Senado vai 'pilotar' Pacto Federativo

Publicação: 2019-04-18 00:00:00 | Comentários: 0
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O Brasil não pode ficar parado esperando a aprovação da reforma da Previdência, disse o ministro da Economia, Paulo Guedes, após reunião, nesta quarta-feira (17), com o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, e presidente do Senado, Davi Alcolumbre, na residência oficial do Senado, em Brasília. “Não podemos ficar parados esperando isso [reforma da Previdência]. Isso vai ser votado em 2, 3, 4 meses. E temos que continuar deflagrando as reformas”, disse Guedes.

O ministro defendeu o aperfeiçoamento do pacto federativo, para os recursos públicos serem melhor distribuídos, chegando “onde o povo está”, nos estados e municípios. “Isso vai devolver o protagonismo à classe política. O povo não vive em Brasília”, ressaltou.

O senador Alcolumbre disse que os senadores vão protagonizar o movimento pelo pacto federativo no país. “O pacto federativo tem que estar na pauta do governo e a gente sente que está. Precisamos fazer com que os recursos públicos cheguem na ponta. Esse protagonismo o Senado vai pilotar nesse período”.

Os senadores começarão a discutir o tema enquanto os deputados concentram suas atenções na reforma da Previdência.

A regulamentação do pacto federativo, que expressa as competências e obrigações de cada ente da federação, é uma demanda dos governadores. Na prática, representa uma nova repartição de recursos públicos para os estados. Alcolumbre adiantou que, a partir da próxima semana, o Senado criará grupos temáticos para “aprofundar a discussão e apresentar para a sociedade brasileira”.

Equilíbrio fiscal
O ministro Paulo Guedes disse que o governo está elaborando o plano de equilíbrio financeiro para os estados e municípios. Nesse plano, segundo o ministro, o governo estuda antecipar até R$ 6 bilhões do dinheiro que será arrecadado com o leilão da cessão onerosa do petróleo, previsto para o fim do ano.

“Desde o ano passado falo que gostaria de compartilhar esses recursos com estados e municípios. Mas só posso fazer esse movimentos se eu tiver garantia que as reformas vão ser aprovadas. Essa é a engenharia política que está em andamento”, afirmou.

No total, o plano de equilíbrio deve chegar a R$ 10 bilhões. “Estamos lançando o plano de equilíbrio financeiro, onde estamos pegando mais do que era a Lei Kandir [desoneração do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre alguns produtos destinados à exportação, com a respectiva compensação aos estados pela União] de R$ 1,9 bilhão, mais do que o fundo de exportações [Fundo de Auxílio Financeiro de Fomento às Exportações (FEX)], que era de um pouco menos de R$ 2 bilhões”, disse.

Entretanto, Guedes defendeu que será preciso aprovar as reformas para que a União possa ajudar estados e municípios. “Sem as reformas, a União também está em dificuldade e é um abraço de afogados. A União vai ajudar estados e municípios como, se ela também está afogada?”, argumentou.








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