Política
Senador Styvenson vai pedir e analisar dados que embasam a CPI no RN; assista entrevista
Publicado: 08:50:00 - 30/05/2021 Atualizado: 09:16:46 - 30/05/2021
Everton Dantas
Diretor de Redação
Virgínia Coelli
Jornalista Jovem Pan News Natal


O senador Styvenson Valentim (PODE) confirmou à TRIBUNA DO NORTE que vai solicitar informações sobre os contratos do governo do Rio Grande do Norte, relacionados à pandemia de coronavírus, e, se tiver recursos federais mal utilizados, poderá levar o caso até à CPI do Senado Federal. 

"Até parabenizo os deputados por essa iniciativa, porque está sendo feito aqui e em todo Brasil ", disse ele, sobre a CPI da covid-19 que está sendo criada na Assembleia Legislativa do RN. Styvenson Valentim infomou, inclusive, que deve mandar informações pra o TCU e outros órgãos de fiscalização e controle, a exemplo do que fez no caso da compra de respiradores não entregues ao Estado no valor de R$ 5 milhões. Valentim também falou de política e sobre se aceitava uma eventual candidatura a governador do Rio Grande do Norte nas eleições de 2022. Para ele, quem tem de dizer quem é candidato é o povo. Ao final, admitiu: "talvez forme uma chapa forte aí”.  Confira a entrevista.
Roque de Sá/Agência Senado
Styvenson confirmou que vai solicitar os dados sobre os contratos do RN na pandemia e se tiver verbas federais mal utilizadas levará o caso à CPI do Senado

Styvenson confirmou que vai solicitar os dados sobre os contratos do RN na pandemia e se tiver verbas federais mal utilizadas levará o caso à CPI do Senado



Qual a sua avaliação do trabalho no Senado Federal e se é como a expectativa que o senhor tinha?

Não é uma avaliação minha, é uma avaliação estatística. Desde 2019 que o Senado vem batendo recordes de produtividade legislativa. Eu mesmo já fiz 410 proposições, incluindo oito projetos de resoluções, 76 projetos de leis, 120 PECs entre autorias e subscrições. Mas nem só de legislação é que as pessoas esperam de um parlamentar. As pessoas ainda, infelizmente, não sabem distinguir o que cada representante político, cada um na sua esfera, pode produzir e fazer. Com o advento das emendas impositivas, vou fazer essa avaliação, eu li na TRIBUNA DO NORTE referência de que 60% das minhas emendas (2020) não tinham sido liberadas e tem uma explicação para isso e deixar claro, porque as pessoas precisam ter esse conhecimento. Temos um legislativo-executivo, um legislativo que tem R$ 32 milhões praticamente de emendas individuais e de bancada, fora os recursos que pode conseguir nos ministérios e pode ajudar o Estado a entregar o que a população precisa. Peguei um extrato das emendas individuais, de R$ 16 milhões que cada parlamentar tem, se for dividir entre custeio e investimento, a maior parte dos parlamentares do Rio Grande do Norte investe em custeio, que é rápido e fácil de pagar, mas é muito difícil de rastrear e fiscalizar. Eu já apliquei de quase R$ 16 milhões ou R$ 15,585 milhões, R$ 768 só em custeio e R$ 1,817 milhão e R$ 13,768 foram de investimentos, compras de equipamentos, reformas de hospitais só de emenda individual. Aplico a maior parte em investimentos, porque é a obra que a pessoa vê, é o equipamento que compra, um ônibus ou ambulância que se compra, e isso não depende muitas vezes do senador, do parlamentar que faz a indicação, mas depende de um projeto do prefeito, de uma licitação, da liberação ou não de um Ministério. Fui agora ao Ministério da Saúde, onde 86% de nossas emendas estavam retidas para os municípios e o problema não era de ser de governo ou não, porque as emendas são impositivas, as emendas têm de ser pagas, não tem que negociar. O problema era de orçamento, demorou a ser liberado.

O senhor é da base do governo Bolsonaro, o que está havendo, porque alguns parlamentares têm emendas liberadas com mais facilidade e outros não?

Primeiro corrigir para que fique bem claro, não sou da base do governo nem federal, nem estadual e nem municipal. Não sou base de ninguém, não tenho cargo aqui, não tenho cargo em Brasília, não tenho cargo em Natal. Mas eu votei em 83% dos projetos do governo, porque os projetos são bons, entendo que é bom para o País, vou lá e coloco o dedo sim, mas em momento algum peço nada em troca. Em momento algum alguém liga pra mim – abriu aqui um orçamento no Ministério da Saúde, no Ministério do Desenvolvimento Regional, vem aqui pegar alguma coisa, eu faço isso pela consciência que eu tenho de votar corretamente.

Qual o critério que o senhor usa para distribuir suas emendas individuais e quem foge desse critério, o que o senador faz?

Quebrei uma regra que existia, a prática do me apoia que devolvo alguma coisa pra você, me apoia na campanha, sou eleito e fica nessa troca até às próximas eleições e assim sucessivamente, mantendo os currais eleitorais. Distribui as emendas de 2020 e 2021 para 100% dos municípios, claro que uns receberam mais, como Natal recebeu uma parcela de R$ 7 milhões em 2020 para saúde, cidadania, só que não prestou contas completa quando se trata da prefeitura, até pedi para dois vereadores entrar em contato comigo, fortalecerem os ofícios que enviei para o secretário de Saúde e para o prefeito de Natal, para dar essa transparência, faço isso com todos, não é só com Natal. Então, distribui as emendas de forma igualitária, dependendo do município de acordo com a população, porque os problemas são sempre os mesmos, é saúde, educação ou a segurança que é obrigação e dever do Estado, mas se for para o município, guarda municipal ou monitoramento ai pode fazer alguma coisa. Eu fiz um site, as pessoas entram no site e fazem a sua indicação, os municípios (77) agora fizeram indicações e consigo enxergar o que as pessoas querem sem ir no município nesse momento de pandemia e quando passar a pandemia, vou pessoalmente nas cidades ouvir as pessoas. O que vai prevalecer, o pedido dos moradores daquela cidade ou o pedido do prefeito, muitas vezes coincide. E quando não coincide, ai eu vou para o mais necessário. A partir disso, os prefeitos que começarem a prestar contas convincentes e tiverem transparência, mostrar pra o município dele de que forma gastou o dinheiro, continuarão tendo recursos, se não prestar contas não recebe mais nenhum recurso. Não está fácil arranjar emenda, eu perco a emenda, o Rio Grande do Norte perde dinheiro. No final é diferente, é, cansativo é, é anti-político, pode ser, porque não se viu cobrar tanto  de prefeitos, cobro a governadora também.

O senhor é vice-presidente da comissão que acompanha a pandemia, como está o trabalho e ainda tem a CPI da Covid-19?

Tem uma diferença muito grande entre a CPI da Covid-19 e a Comissão Temporária da Covid-19, que termina no fim do próximo mês. A CPI avalia os fatos passados, as omissões, os desvios, visando corrigir e evitar que aconteça outra vez. Já a Comissão Temporária busca soluções não só para agora, mas pro futuro, quem está achando que vai se livrar da covid-19 está enganado, vai ter que se vacinar todo ano, é uma quantidade de vacina que vai ter de se produzir todo ano, e a nossa indústria farmacêutica tem de comportar isso. Então a Comissão busca soluções. A gente não vai para o embate, não achar culpados, a gente quer achar quem tem vacinas, onde tem insumos, a gente quer soluções e que o povo brasileiro receba vacinas e volte para a sua atividade. Se isso não acontecer até o mês de setembro não conseguir vacinar 60% da população, a nossa economia vai ficar cada vez pior.  Morreram 450 mil pessoas e a economia está despencando, porque não se pensou em dar solução.

Como o senhor avalia a convocação de governadores para depor na CPI da Pandemia?

Assinei as duas com o propósito, pelo mau uso do dinheiro público dos governadores e prefeitos, são mais de 60 operações pelo Brasil afora, as que não chegaram ainda é porque a Polícia não tem braços para chegar em todos os municípios do Estado, mas o que se tem é uma dúvida ou suspeita, sempre recaem suspeitas sobre políticos, infelizmente, é por isso vivo transparência de tudo, até da minha vida particular, porque se não der gera suspeita, gera dúvida na cabeça das pessoas. A CPI para estados e municípios se debruça sobre isso, avalia esse mau uso de contratos sem licitações, a MP que vinha tratando  justamente de compra emergencial dispensando licitação para empresas com cadastros sujos, votei contra, poucos senadores, dez, votaram contra. Isso favorece a corrupção. As pessoas estão morrendo, é pra comprar rápido, essa rapidez foi vista para desviar dinheiro público. Eu não assinei a CPI para ver briga entre senadores, o povo brasileiro não quer ver isso. Acho isso desgastante. É esse o desgaste que vejo numa CPI. Se tiver que contribuir com a CPI, mesmo não sendo titular ou suplente, é quando chegar um tema que eu gosto, desvio de dinheiro público.

Qual a sua opinião sobre a criação da CPI do Covid-19 na Assembleia Legislativa do RN?

CPI é uma ferramenta do legislativo e se tiver pré-requisitos, robustez de provas, tiver convicção, no caso do presidente do Senado aqui e do presidente da Assembleia, através do seu corpo técnico, presenciar tudo isso, é um meio legítimo e constitucional, um meio de avaliação, faz parte do trabalho de um deputado, de um senador e de um vereador. Até parabenizo os deputados por essa iniciativa, porque está sendo feito aqui e está sendo feito em todo Brasil. Se a governadora não tem o que temer, não desviou, não cometeu nenhum crime, se foi improbidade, se foi desvio ou mau uso de dinheiro público, não sei o que está contido na CPI. Vou até pedir documentos depois para dar uma lida e se tiver uso de dinheiro federal, que dizem que foi mal utilizado, nada obsta fazer um pedido por aqui também, peço pro titular ou suplente pedir a presença da governadora [na CPI do Senado], se ela não cometeu nenhum ato infracional ou crime, tem de estar muito tranqüila. E também vou mandar pro TCU e pra todos os órgãos de fiscalização, como mandei os R$ 5 milhões dos respiradores.

O senador Styvenson pretende ser candidato a governador em 2022?

Sinceramente não digo mais sim nem não, porque parece que as pessoas não acreditam no que falo. Há, você disse em 2018 que não ia e foi. Então dizer hoje, é sua vontade, você aspira a cadeira 01, vai ser o comandante da Polícia, vai ser o secretário de segurança tudo junto, não tenho essa aspiração. Não tenho essa vontade, esse desejo, tenho o dever de concluir a missão que me deram da forma mais limpa possível e transparente, mas não vou negar e não vou mentir que se a pressão for tão grande quanto foi em 2018, a qual não pude mais fugir, não pude me esquivar, eu vi uma pesquisa que saiu ai, meu nome ficou em terceiro, lá embaixo, estou achando até bom, porque a população não quer. Eu fico por aqui, fazendo o meu trabalho, a minha fiscalização. Faço o que me propus a fazer em 2018, fui eleito para isso.

Então, o desejo do senador é não concorrer a governador?

Não tenho esse tesão, não tenho essa ânsia, essa ambição, não tenho nem gente pra botar, quase não fechei o meu gabinete, eu tenho dez funcionários, dois do Senado. O que acontece, isso é ruim ou é bom, pode ser bom para a população, sei enxugar a folha, sei economizar. É um hábito meu, pegar a coisa pública e fazer o mais eficiente possível com menos. Estou provando que dá pra fazer, não é algo como meta de vida me perpetuar na política, ficar oscilando, saindo de um lado pro outro, isso só aconteceria numa única hipótese, se a vontade fosse maior do que 2018. Por isso que disse que o meu nome está em terceiro, lá pra baixo, porque ai não tem pressão nenhuma sobre mim da população, porque dizer que eu sou candidato, não vão ouvir nunca. Quem tem que dizer quem é candidato é a população, não é o candidato não, quem tem que escolher o candidato é a população, porque ir pra outra eleição, eu vou com menos dinheiro ainda, gastei R$ 35 mil pra senador, recursos próprios, se for pra outra campanha, nada iria gastar, nem internet eu ia pagar, ia deixar até cair, porque não é interesse meu.

Afirma-se que num embate Fátima x Styvenson, muitos políticos apoiariam Fátima mesmo não sendo aliado dela e do partido dela, só porque não querem apoiar um candidato com o seu perfil, o que o senhor acha disso?

Vou dar uma resposta como capitão. Farinha do mesmo saco, times iguais se reconhecem, iguais se reconhecem, políticos se reconhecem. Então, não posso fazer nada, se não tenho diálogo com quem não sabe dialogar comigo. Não vou fazer negociata, não venham atrás de mim pra me dar apoio, porque não vou dar cargo se eu fosse candidato, eu não trocaria cargo por apoio, não trocaria nada da coisa pública com político nenhum pra esse fim. Quem ganha campanha não é senador, não é deputado, não é prefeito, quem ganha campanha é o povo, eu mostrei isso em 2018. Então se tiver essa opção – “A” e “B”, correm pra esse lado, eu praticamente não tenho esse tipo de acordo. Agora, quer fazer o bem para o Rio Grande do Norte, fazer o bem para as pessoas, não é para Styvenson não, quer realmente não desviar dinheiro público, executar obras, dar o melhor que a política tem de dar pras pessoas,  que é a felicidade e respeito à dignidade de cada um, fique do meu lado, mas se for pra negociar comigo, não queira, porque não sei negociar com nada que não seja meu. As coisas públicas não são minhas, tenho o maior respeito e sei zelar pela coisa pública. Os políticos deviam dizer nos bastidores porque não ficam comigo, porque sou arrogante, porque não fala comigo, eu falo com todo mundo, meu escritório é na Praça dos Eucaliptos, em Candelária. Eu não sei fazer coisa escondida, acho que esse é o problema.

Essa onde de 2018 da insatisfação que levou muitos políticos ao Congresso Nacional, ainda está acesa ou teremos em 2022 outro perfil de políticos chegando ao Congresso?

Aquela onda veio criada pela Lava Jato, pelo grande movimento que nenhum brasileiro tinha visto de combate à corrupção, com várias operações, não só com a Lava Jato, mas todas querendo ou não unificadas, desaguavam na Lava Jato. O que as pessoas viram, foram os absurdos, gente correndo com mala de dinheiro, as pessoas ficaram indignadas  com aquilo, mas parece que voltou tudo ao normal, a Lava Jato foi desfeita, os presos políticos estão soltos, estão sendo devolvidos os bilhões, que foram recuperados pela Lava Jato, vão ser devolvidos. Então, voltou tudo a sua normalidade, a população parece que voltou a concordar que o Brasil é isso ai mesmo, é corrupto, perdeu as forças, perdeu a esperança, de que aquilo possa acontecer outra vez. Mas alguém pode dizer, foi arbitrário, foi abusivo o que aconteceu, foi arbitrário, foi abusivo com a anuência do STF, do STJ, dos Tribunais Federais Regionais, que consomem 1.8 do PIB, mais dinheiro do que o Ministério de Ciência e Tecnologia, a Justiça vai lá e abocanha quase 2%, é demais pra fazer um papel como fez esse. Não são só eles que erram, são quase todos que estão cometendo essas mesmas falhas, pago pelo povo brasileiro, tirando a esperança dele. Falo isso porque é notório, visto pra todo mundo ver, toma uma decisão num dia, toma outra no outro dia, não, depende do entendimento. A Constituição depende de quê? Do entendimento, do momento, da emoção, do prazer de cada ministro. Não concordo com isso.

Como o senhor avalia a atuação do governo federal, inclusive do presidente Jair Bolsonaro na pandemia de covid?

Por mais que a gente viu no início, ele (Bolsonaro) não usa ainda máscara, tem uma rebeldia, daquele menino pirracento e de bater o pé, mas vai e usa lá fora, no Equador e Israel, são essas coisinhas que vão cansando o povo brasileiro da imagem do presidente. Ele é sincero, é, ele é explosivo, é, não tem nada de novo no discurso dele, porque sempre foi do mesmo jeito, não tem nada contra a pessoa dele, que envolva ai corrupção, tem os gastos ali do cartão corporativo, que tem de ter transparência e precisa ser esclarecido e tem alguns casos, que não pode dizer que não teve corrupção, já não pode mais abrir a boca e falar isso, tem que falar por ele, não tem que falar por Ministério, porque tem tantos ministérios, com pessoas cada vez mais suspeitas e ele abrir a boca e dizer que não tem corrupção, ele é corajoso, isso ai ninguém nega, ou é doido. Na pandemia a gente viu mudanças e mudanças em ministérios, principalmente na Saúde, não conseguia acertar, se tudo isso não tivesse acontecido, não teria dado inicio a uma CPI pra olhar justamente as omissões, as falhas. A divulgação e o incentivo do consumo de um remédio que não é comprovado, sem ele ser médico, deixa isso pros médicos fazerem presidente, deixa isso pro médico e os pacientes se relacionarem, eu não sei se a cloroquina e a ivermectina tivessem na mão de outra pessoa, teria tanta polêmica,  se fosse alguém de esquerda que estivesse fazendo, teria esse desgaste todo. Mas é porque ele conseguiu transformar tudo que fala, numa discussão que talvez não seja boa para o nosso pais, a gente poderia ter falado de privatizações, desestatizações, reforma tributária. São reformas que o país precisa fazer para enfrentar a pós-pandemia, porque os outros países já estão se preparando, vacinou primeiro e ficou com aquela história de qual vacina presta, chinesa e comunista. Claro, o momento era de tomar decisões rápidas, mas não ficar protelando e discutindo se é bom ou não pro país com uma briga que nem é diplomática. É uma briga mais econômica, porque o Brasil quer fazer o seu próprio insumo e a China cresceu aquele olho chinês, é uma briga pra todas as áreas e o povo sofrendo. Não vou culpar o governo federal por todas as mortes, porque o governo federal enviou através do Congresso, ajuda emergencial bilionária para estados e municípios, agora como fizeram uso desse dinheiro é outro motivo para se avaliar governadores e prefeitos.

Como o senhor avalia os dois ministros do Rio Grande do Norte, Fábio Faria (Comunicações) e Rogério Marinho (Desenvolvimento Regiona)?

Eu sou ético, não falo mal de ninguém não, é um momento ótimo pro Rio Grande do Norte, nunca se teve dois ministros de pastas importantes e que estão próximos do presidente, acho que o Estado deveria esquecer um pouco, não sei se tem, a parte ideológica e investir nas pessoas e no Estado, o momento de a gente sair do buraco é agora, porque tem os parlamentares que tem e tem agora dos ministros, é uma chance espetacular. São dois anos para acabar, espero que façam isso pelo Rio Grande do Norte.

Alguns dos dois poderiam receber o apoio de Styvenson em 2022 para a disputa do Senado?

Não apoio ninguém, não apoiei nem candidatos nas eleições municipais, apareci muito pouco perto do Afrânio Miranda, que é uma ótima pessoa, empresário espetacular, mas tenho essa trava de apoio, nem peço e nem dou, não peço favor pra não fazer, nem faço favor pra não pedir. Mas esse papo de apoio, eles não precisam não, são pessoas que já alcançaram ministérios, precisam o apoio do presidente Bolsonaro, acho que o que eles querem é isso. O senador Styvenson não tem essa força toda não, é mais um, não tem nem recursos, não tem nada.

E como o senhor avalia o desempenho do governo e da governadora Fátima Bezerra?

A gente sempre espera mais do Executivo, por mais que faça, tem de fazer mais. Não é só colocar o salário em dia, usar os recursos que vieram do governo federal de forma livre, pra fazer o quê? Ela precisa dizer, as pessoas esperam mais, todo mundo espera mais do Executivo, tanto da governadora, do presidente, dos prefeitos, dos senadores e de todos os parlamentares. A primeira coisa que tem de fazer é diminuir os custos, é começar a reavaliar esse tipo de estrutura administrativa, que já não dá mais para o contribuinte pagar, é preciso rever tudo isso, porque as pessoas hoje estão revoltadas em pagar impostos, batendo recordes de arrecadações e não tem serviços públicos de qualidade. Está indo pra onde esse dinheiro? Está sendo aplicado de que forma? As pessoas precisam saber e terem consciência disso, por isso dá pra fazer mais, agora é preciso coragem, coragem pra quebrar as travas políticas que até hoje o Rio Grande do Norte tem e insiste em querer ter, é justamente esse tipo de arranjo de ganhar uma campanha, que prejudica, porque as pessoas não estão pensando em um governo e no Estado, não estão pensando nas pessoas, estão pensando em ganhar uma campanha para ficarem naquelas cadeiras, cada um pensa em si só, cada um só pensa nele, mas o individualista é o Styvenson, que não quer dividir nenhum cargo com ninguém.

De zero a dez qual a chance do senhor sair candidato a governador do Rio Grande do Norte?

Vai ser zero se a população não quiser, vai ser dez se a população me quiser. Mas talvez eu forme uma chapa forte ai.


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