Brasília – O movimento em defesa da licença-maternidade de seis meses ganhou mais um reforço. Em discurso feito em plenário, a senadora Patrícia Saboya (PSB-CE) lembrou que o benefício com prazo ampliado já foi implantado em dez prefeituras cearenses e em três capixabas. A senadora informou ainda que o Amapá e o Maranhão já aprovaram leis para oferecer o benefício para as funcionárias públicas estaduais. Projetos com o esse objetivo tramitam também nas Câmaras de Vereadores de Cuiabá (MT), Londrina (PR), Macapá (AP), Belém (PA) e Vila Velha (ES), informou a senadora. A licença atual é de quatro meses.
“Temos, portanto, motivos de sobra para comemorar e seguir adiante nessa luta. Felizmente, o nosso exército em prol do bem-estar das mamães e de seus bebês só tem aumentado”, declarou Patrícia Saboya. A proposta da senadora cria o Programa Empresa Cidadã, que permite às empresas a dedução integral do imposto de renda do valor da remuneração paga à empregada nos 60 dias de prorrogação da licença-maternidade. O relator do projeto é o senador Paulo Paim (PT-RS).
Em aparte, o presidente Renan Calheiros manifestou apoio ao projeto. A senadora Heloisa Helena (PSOL-AL) e os senadores Paulo Paim e Romeu Tuma (PFL-SP) também elogiaram a proposição da representante cearense.
“Estou cada vez mais convencida de que é investindo nas crianças desde cedo que vamos conseguir mudar o rumo da nossa história, colocando o Brasil na rota de um modelo de desenvolvimento mais equilibrado, que efetivamente leve em conta o nosso extraordinário capital humano”, argumentou Patrícia.
Segundo a senadora, os especialistas são unânimes em afirmar que o forte vínculo afetivo entre a criança e a mãe durante a primeira infância é uma poderosa ferramenta na prevenção da violência. Patrícia Saboya ressaltou ainda que diversas pesquisas científicas vêm apontando para uma clara relação entre a falta de carinho, amor e atenção na primeira infância e o aparecimento de comportamentos violentos na fase adulta.
“Os estudiosos têm defendido, com veemência, que precisamos incentivar, no Brasil, a cultura do afeto e do apego”, argumentou a senadora cearense.
