O Senado Federal reagiu às ações autorizadas nesta
terça-feira, 16, pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal
Federal, no inquérito que apura denúncias de ofensas e ameaças a membros
da Corte. Um grupo de senadores anunciou que protocolaria nesta
quarta-feira, 17, pedidos de impeachment contra o presidente da STF,
Dias Toffoli, e Moraes, alegando crime de responsabilidade e abuso de
autoridade dos magistrados.
Alguns senadores querem impeachment dos ministros do STF Dias Toffoli e Alexandre de Moraes
#SAIBAMAIS#Em outra reação, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre afirmou que vai
pautar em plenário, “em tempo oportuno” e com base em um “compromisso
político”, um pedido, que já tinha sido arquivado, de abertura de uma
Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar tribunais
superiores, a chamada “CPI da Lava Toga”. “Regimentalmente, nós
poderíamos e deveríamos encaminhar a matéria para o arquivo. Mas a
presidência assumiu um compromisso político de submeter a matéria ao
plenário”, disse.
Alcolumbre havia arquivado o requerimento na segunda-feira, dia 15, após
o pedido ser rejeitado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da
Casa. O argumento foi que o regimento interno exigia que eventual
recurso para plenário deveria ser apresentado em dois dias úteis após a
votação na Comissão, ou seja, até sexta-feira passada. “Esta presidência
considerará como se houvesse sido apresentado recurso contra decisão da
CCJ, de forma que a matéria será oportunamente pautada para deliberação
do plenário.”
Transparência
De acordo com o senador Alessandro Vieira (PPS-SE), que recolheu as
assinaturas, os dois requerimentos para abertura de CPI têm como
argumento a tese de que houve crime de responsabilidade através de abuso
de poder na abertura do inquérito, determinada por Toffoli, e nas
buscas feitas pela Polícia Federal e bloqueios de redes sociais,
ordenados por Moraes. “Não estamos buscando pacificação, estamos
buscando transparência.”
O líder da minoria, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), disse ver elementos
para pedidos de impeachment dos dois ministros, e cobrou o julgamento de
uma ação protocolada pela Rede, que pede anulação do inquérito como uma
solução para a situação. “Eu rogo aos membros de bom senso do STF que
restabeleçam a ordem constitucional.” As informações são do jornal O
Estado de S. Paulo.
Estadão Conteúdo
