A sentença do julgamento do professor de Geologia da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Vanildo Pereira da Fonseca, deve sair dentro de dois meses. Na tarde ontem, o juiz da 2ª Vara Criminal Federal, Mário Jambo, tomou o depoimento do professor – que está sendo responsabilizado pela morte do estudante Vinícius Santana da Silva, atingido na cabeça por uma pedra enquanto participava de uma aula de campo no Pico do Cabugi, no município de Lajes, em 2006.
Segundo o professor Vanildo Pereira da Fonseca, o juiz Mário Jambo deu uma prazo de 15 dias para cada uma das partes – defesa e acusação – fazer as suas alegações finais. Só depois é que o magistrado vai analisar essas alegações e proferir a sentença.“Acredito que deve demorar ainda uns dois meses. A nossa preocupação é com a questão da culpa jurídica, pois já ficou comprovado que não existe culpa técnica. O Vinícius se afastou de nós e avançou por outra trilha diferente da que estávamos fazendo”, disse o professor.
Vanildo Pereira da Fonseca foi inocentado numa sindicância interna feita na UFRN. “É muito difícil julgar onde está a culpa e o que pode ter acontecido de errado juridicamente. Tenho a consciência de que não fiz nada de errado”, disse o professor.
Cerca de 50 alunos da UFRN e do IFRN compareceram à sede da Justiça Federal, na tarde de ontem, para dar apoio ao professor. Com faixas e cartazes eles pediam a absolvição de Vanildo. “O que aconteceu foi uma fatalidade e todos nós estamos sujeito a esse tipo de coisa. O professor tomou todos os cuidados necessários, alguns alunos, infelizmente, não seguiram as recomendações e acabou acontecendo essa tragédia. Acreditamos na inocência dele”, disse o presidente do Centro Acadêmico de Geologia da UFRN, Álvaro Crisanto.
A possibilidade de condenação do professor está provocando apreensão entre os docentes da UFRN que temem a realização de aulas de campo. “Qualquer condenação do professor Vanildo colocará em xeque a realização de atividades extra-classe porque os docentes não querem e nem podem ser responsabilizados por acidentes que venham a acontecer nessas aulas. E isso vai acabar comprometendo os alunos, que ficarão sem essa importante ferramenta de aprendizado”, disse o diretor do Centro de Ciências Exatas e da Terra, Jasiel Martins de Sá, ao qual está vinculado o curso de Geologia.
O presidente da Associação de Docentes da UFRN (Adurn), João Bosco Araújo da Costa, explicou que a universidade não possui um documento que defina as responsabilidades do professor nesse tipo de aula. “Não existe uma segurança jurídica para o docente, que acaba sendo responsável por qualquer coisa que venha acontecer com os alunos durante essas aulas, mesmo quando são tomadas todas as precauções, como no caso do acidente no Pico do Cabugi”, disse João Bosco.
Por enquanto, as aulas de campo, obrigatórias na maioria dos cursos universitários, não deixaram de acontecer. Mas por medida preventiva, o professor Vanildo Pereira da Fonseca, deixou de realizar as aulas de campo desde maio de 2007, quando o processo foi protocolado na justiça.
