Serviço público terá ponto facultativo

Publicação: 2020-10-29 00:00:00
O ponto facultativo do Dia do Servidor Público, comemorado no dia 28 de outubro, foi transferido pelo Governo do Estado do Rio Grande do Norte para esta sexta-feira (30). O Decreto nº  30.056 assinado pela governadora Fátima Bezerra foi publicado no Diário Oficial do Estado na edição do dia 10 de outubro.

Créditos: Adriano AbreuNo Governo do Estado, somente os serviços essenciais continuarão sendo oferecidos à populaçãoNo Governo do Estado, somente os serviços essenciais continuarão sendo oferecidos à população

Por causa do feriado nacional de Finados, no dia 02 de novembro, o retorno às atividades ocorrerá somente na terça-feira (03). O ponto facultativo é válido para todos os órgãos e entidades da administração direta, indireta, autárquica e fundacional do Estado, ficando de fora apenas atividades consideradas essenciais.

A prefeitura de Natal decretou ponto facultativo em repartições públicas da Administração Municipal Direta, Indireta, Autárquica e Fundacional nesta sexta-feira (30 de outubro), correspondente ao Dia do Servidor Público. A data é comemorada no dia (28 de outubro), mas houve a necessidade de mudança, devido aos princípios da razoabilidade e economia.

O Decreto é uma alteração da promulgação de 23 de dezembro de 2019, que definiu datas fixas para os pontos facultativos ao decorrer do ano de 2020. A publicação foi feita na segunda-feira (26) no Diário Oficial do Município (DOM). É recomendado aos dirigentes dos órgãos e entidades de suas respectivas áreas de competência, observar o funcionamento dos serviços essenciais à população. O Dia do Servidor Público é comemorado em virtude da data de promulgação da lei que regulamentou esse tipo de serviço.

UFRN
As atividades administrativas e acadêmicas da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) também estão suspensas nesta sexta-feira (30). 

Conforme foi previsto na Resolução n° 038/2020 do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe), de 25 de agosto de 2020, as atividades administrativas e acadêmicas estariam suspensas no dia 28 de outubro, com a possibilidade de alteração da data de comemoração do Dia do Servidor Público pelo Ministério do Planejamento.