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Natal
Serviços de saúde ameaçam parar
Publicado: 00:00:00 - 08/01/2019 Atualizado: 23:47:10 - 07/01/2019
Com o atraso nos salários, há ameaça de paralisação de serviços públicos. Rosália Fernandes disse na última segunda-feira que os servidores do hospital estadual Santa Catarina, na zona Norte de Natal, anunciaram que não terão como ir trabalhar a partir desta terça-feira (08), por falta de pagamento. “Não é uma orientação do sindicato, mas a realidade é essa”, lamentou. Além disso, os servidores da saúde aprovaram no último dia 04 uma paralisação de advertência para o próximo dia 10 de janeiro, com apagão de 24 horas no Hospital Walfredo Gurgel.

Magnus Nascimento
Falta de acordo entre Governo e categorias começa a afetar os serviços públicos. Reunião de ontem não teve entendimento

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No mesmo dia, também será realizada pelo Sindicato dos Trabalhadores em Saúde do RN uma assembleia com indicativo de greve para o dia 15 de janeiro.

Segundo o Sindisaúde, foi aprovado o envio de um ofício para o secretário de saúde do Estado e para o Ministério Público, para comunicar sobre a situação dos servidores. As trabalhadoras e trabalhadores da área da saúde expuseram os problemas que estão enfrentando sem o pagamento dos salários. Alguns, por exemplo, não têm sequer o dinheiro do transporte para ir ao trabalho.

Paralisação
Ao mesmo tempo, os auditores fiscais do Rio Grande do Norte vêm mantendo a paralisação da categoria. De braços cruzados há 11 dias, os profissionais decidiram que só retomarão as atividades após o pagamento do 13º de 2017 aos aposentados e pensionistas.

De acordo com o presidente do Sindicato dos Auditores Fiscais do Rio Grande do Norte (Sindfern), Fernando Freitas, a assembleia da categoria realizada no último dia 03 analisou os apelos por parte do Governo do Estado, mas decidiu que não poderia retomar as atividades sem que o pagamento do 13º de 2017 fosse pago aos aposentados e pensionistas. Segundo ele, são os mais afetados com o atraso.

"São pessoas que, muitas vezes, sustentam duas famílias, têm gastos mais elevados com a saúde, com medicamentos, e não receberam ainda. Por isso, decidimos que continuaremos com a paralisação até que sejam pagos os valores", explicou Fernando Freitas.

Atualmente, o Rio Grande do Norte conta com 380 auditores fiscais na ativa e 650 aposentados ou pensionistas. Durante a paralisação, o Sindfern garante que está mantendo os 30% de funcionamento determinado pela lei que trata a respeito das greves.

Doações
Com indefinições sobre salários referentes a folha de pagamento de 2018, os agentes penitenciários do Rio Grande do Norte estão solicitando ajuda da população. A categoria, representada pelo Sindicato dos Agentes Penitenciários do Rio Grande do Norte, lançou uma campanha para amenizar a falta do recebimento dos vencimentos.

A categoria informou em comunicado oficial que está sem receber o salário de dezembro, o 13º de 2018 e o pagamento das diárias operacionais. Para amenizar a situação financeira, a categoria pede por doações de cestas básicas e até de dinheiro à população do RN.

De acordo com o sindicato, a ajuda aos agentes penitenciários pode ser feita por meio de doações de cestas básicas na sede do Sindasp, localizada na Rua Raimundo Chaves, 1981, Candelária. Também é possível fazer doações financeiras.

Governo decretou calamidade financeira
A governadora Fátima Bezerra editou seis decretos governamentais como os primeiros atos para buscar o equilíbrio fiscal do Estado. O decreto considerado mais importante pela chefe do Executivo é o reconhecimento do estado de calamidade financeira no Estado que, segundo a governadora, tem dívida superior a R$ 2,8 bilhões.

O anúncio da calamidade financeira aconteceu no dia 02 de janeiro. "Essa atitude de reconhecer calamidade através do decreto que estamos editando hoje é o caminho que nós estamos buscando em primeiro lugar para construir as condições de governabilidade do Rio Grande do Norte. Não é um decreto de alarmar a sociedade, mas para alertar de forma muito transparente o legado da realidade dura, grave do descontrole das contas", disse Fátima naquela data, afirmando ainda que o decreto será submetido à aprovação da Assembleia Legislativa. Não há, no entanto, a confirmação se os deputados serão convocados extraordinariamente.

Em até 60 dias, todos os órgãos deverão proceder a reavaliação de todos os processos licitatórios, em qualquer fase, "resguardando a conclusão em tempo hábil daqueles destinados à prestação de serviços ou aquisição de bens essenciais e inadiáveis". Além disso, também determina a revisão e renegociação de todos os contratos administrativos em vigor, redução das despesas com locação de imóveis, e a revisão ou cancelamento de restos a pagar não processados "cujo objeto de contratação não seja essencial ou inadiável para o funcionamento do órgão e cuja liquidação possa ser postergada”.

Para as renegociações contratuais, a governadora determinou a criação de uma Comissão Especial Provisória de Revisão de Contratos, que será formada por servidores designados pelas secretarias de Planejamento, Tributação e Administração, além da Procuradoria-Geral do Estado e Controladoria-Geral do Estado.

A governadora também vedou qualquer aumento de despesas com locações ou compra de imóveis ou veículos, aditivos a contratos que impliquem acréscimo de objeto, no tocante a contratos administrativos de prestação de serviços e de aquisição de bens; e o aumento no número de terceirizados.

Ainda no decreto, Fátima Bezerra vedou gastos públicos com festas, o que inclui o Carnaval, previsto para o fim de fevereiro e início de março. Pelo decreto, fica proibido "patrocínio e apoio à realização de festividades, eventos culturais, solenidades, recepções, confraternizações, homenagens, enfeites, presentes e outras situações similares".

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