Servidores cedem e aceitam salários de janeiro antes de atrasados

Publicação: 2019-01-10 00:00:00
Luiz Henrique Gomes
Repórter

O Governo do Rio Grande do Norte e o Fórum de Servidores entraram em acordo acerca do pagamento dos salários. Segundo os termos do acordo, os servidores estaduais (ativos, inativos e pensionistas), exceto da segurança pública, receberão 30% do salário bruto relativo ao mês de janeiro nesta sexta-feira, 11. Os 70% restantes vão ser pagos no dia 16 para quem recebe até R$ 3 mil e no dia 31 para todas as faixas.

Créditos: Manizio RamosAcordo foi assinado pelo Fórum dos Servidores. Agentes penitenciários e PMs farão assembleiasAcordo foi assinado pelo Fórum dos Servidores. Agentes penitenciários e PMs farão assembleias
Acordo foi assinado pelo Fórum dos Servidores. Agentes penitenciários e PMs farão assembleias

saiba mais

Os servidores da segurança pública (policiais civis, militares, bombeiros, agentes penitenciários e servidores do ITEP) vão receber o salário integralmente no dia 16, segundo o chefe do Gabinete Civil Raimundo Alves. “A segurança pública fez a opção de receber integralmente no dia 16”, justificou Raimundo. Não há definição sobre salários atrasados.

O acordo foi firmado com 10 das 12 entidades que compõem o Fórum de Servidores depois de três horas de negociação. Primeiro, os servidores queriam receber os salários atrasados (os 13º salários de 2017 e 2018 e novembro) antes de janeiro. O Estado foi inflexível na reunião e enfatizou que os atrasados não seriam pagos agora e conseguiu convencer a maioria. Os únicos que não ficaram de acordo foram  o Sindicato da Saúde e dos Agentes Penitenciários, que decidiram se posicionar somente depois de consultas as bases.

Segundo fontes ouvidas pela reportagem, a justificativa colocada por Raimundo Alves é de que o Governo tem mais possibilidade de conseguir recursos extras se for para arcar com os meses anteriores, não o corrente. Oficialmente, Raimundo declarou que a decisão de pagar janeiro e não os anteriores é para estabelecer uma cronologia de pagamento. “O Governo entende que pagando o mês de janeiro é possível para os servidores ter uma previsibilidade”, declarou.

Os recursos extras tentados pelo governo são a antecipação dos royalties dos próximos quatro anos, a venda da conta do Estado e transferências correntes. “Todos os recursos extras que vão entrar vão ser direcionados para isso”, declarou Raimundo Alves. “Evidentemente, o Governo também vai procurar a União em busca de socorro”.

Para os servidores, a proposta apresentada pelo Governo não é a ideal, mas foi um avanço em relação à primeira, que deixava os outros 70% do salário para o fim do mês, independente da faixa salarial. “A proposta inicial do Governo não contemplou, mas nessa nova negociação conseguimos chegar a um denominador comum”, declarou Fernando Freitas, do Sindicato dos Auditores Fiscais do RN.

Fátima Cardoso, presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sinte), avaliou que abrir mão do pagamento dos salários atrasados antes de janeiro, como tentou inicialmente, é pela garantia de que recursos extras serão destinados para isso no futuro. “A gente vai cobrar a garantia desse acordo de hoje, o fato de ter uma mesa permanente de negociação gera mais tranquilidade”, disse.

Pagamento

Janeiro de 2018
Dia 11

1- antecipação de 30% do salário bruto, sem descontos, a todos os servidores ativos, inativos e pensionistas, exceto os servidores da área da segurança pública e dos órgãos que tem arrecadação própria.

Dia 16

Antecipação da complementação dos 70% dos servidores que recebem até R$ 3 mil.

Antecipação integral dos salários dos servidores da área de segurança pública ativos, inativos e pensionistas

Dia 31

1 - pagamento de 70% do mês de janeiro dos servidores ativos, inativos e pensionistas, que recebem acima de R$ 3.000,00;

2 - pagamento integral do mês de janeiro aos servidores de órgãos com arrecadação própria.