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Natal
Sesap decreta calamidade na saúde e quer aporte de R$ 50 milhões
Publicado: 00:00:00 - 07/06/2017 Atualizado: 17:33:16 - 07/06/2017
Yuno Silva
Repórter

O decreto de calamidade publicado ontem pelo Governo do Rio Grande do Norte pretende recolocar a Secretaria Estadual de Saúde Pública nos trilhos. Com validade de 180 dias, o documento reconhece e oficializa a situação precária que a saúde estadual enfrenta. A expectativa do titular da pasta George Antunes, é que o Ministério da Saúde (MS) efetue repasse da ordem de R$ 50 milhões nos próximos dez dias. O aporte extra de recursos federais, segundo ele, irá sanar pendências e permitir que o Sistema Único de Saúde volte a funcionar a contento no RN. O governador Robinson Faria elencou três pontos como condição para assinar o decreto: execução de ações em curto prazo; impacto social positivo; e tirar a pasta do vermelho.

Cerca de 30% da dívida acumulada pela Sesap desde 2016, algo em torno de R$ 15 milhões, é referente a débitos com fornecedores de insumos de uso hospitalar e medicamentos – os R$ 35 milhões restantes irão quitar serviços terceirizados prestados nas unidades de saúde vinculadas ao Estado como contratação de profissionais via cooperativa, higienização, vigilância, lavanderia, alimentação, e gastos com peças, pneus e manutenção de veículos.

Alex Régis
Cerca de R$ 35 milhões irão quitar serviços terceirizados como contratação de profissionais de apoio em diversas áreas da assistência

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“O decreto traz condições para que possamos superar esse marco negativo (de R$ 50 milhões); e se os repasses mensais mantiverem o patamar atual, a Secretaria seguirá operando normalmente o sistema de saúde pública no RN”, contabilizou Antunes. O secretário informou que o custo mensal para manter a estrutura da Sesap varia entre R$ 42 milhões e R$ 45 milhões – sendo que R$ 20 milhões desse total são oriundos do Ministério da Saúde.

George Antunes lembrou que até março deste ano os repasses do Governo estadual eram insuficientes para custear a saúde: “Só a partir do mês de abril é que passamos a operar com mais tranquilidade, com repasses na casa dos R$ 20 milhões. Antes variava muito, teve mês que a Sesap recebeu apenas R$ 4 milhões do Estado”.

O atual secretário estadual de Saúde chegou a comentar em matérias na imprensa que poderia deixar o cargo, justamente devido a falta de recursos. “Hoje percebo um outro posicionamento do governador Robinson Faria, ele precisava demonstrar que me queria no cargo. Disse que só poderia ajudar a saúde do RN se tivesse condições, e que a Sesap precisava de um comando dele junto à outras secretarias (sobretudo as de Administração e Planejamento) para que olhassem com mais atenção. Temos um dever constitucional de garantir o acesso da população aos serviços de saúde, e o Estado não estava cumprindo essa prerrogativa”, ressaltou Antunes durante entrevista coletiva concedida na tarde de ontem (6).

Prioridades
Para o decreto de calamidade alcançar resultados a curto prazo, a Secretaria Estadual de Saúde Pública elencou as seguintes prioridades: instalação imediata de 30 leitos de UTIs (20 em Natal e outras 10 em Mossoró); aquisição de insumos de uso hospitalar; abastecer a Unidade Central de Agentes Terapêuticos (UNICAT) com medicamentos. Também estão nos planos trocar parte da frota de ambulâncias que servem o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), e realizar mutirão nos hospitais para tentar zerar a fila de espera por cirurgias eletivas.

“A partir do momento que os recursos chegarem, acredito que em menos de 30 dias a população irá perceber melhorias no funcionamento do sistema. O decreto precisa ter um impacto concreto positivo na vida das pessoas”, acredita o secretário George Antunes.

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