A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) publicou uma portaria que estabelece a retomada das cirurgias eletivas ofertadas pela rede hospitalar do Estado, seguindo as recomendações para medidas de segurança aos profissionais de saúde e pacientes, objetivando um acolhimento seguro ao usuário que realizará o procedimento. A Portaria nº 2.691 foi publicada na edição deste sábado (5) do Diário Oficial do Estado (DOE).
A decisão pela retomada das cirurgias eletivas, que haviam sido suspensas no mês de março pela Sesap em decorrência do enfrentamento à pandemia do novo coronavírus, considerou a diminuição do número de casos e óbitos por covid-19 no Rio Grande do Norte.
“É importante reforçar que o processo de retomada está sendo realizado com o cuidado e atenção devida ao comportamento da pandemia no RN. Assim, com a redução do número de casos de coronavírus e a necessidade da rede de assistência em saúde em dar continuidade às cirurgias e procedimentos eletivos para a população, retomaremos a partir deste mês de setembro as cirurgias”, explicou o secretário de saúde do Estado, Cipriano Maia.
A portaria autoriza as unidades hospitalares estaduais que tiverem equipes completas compostas por cirurgião, auxiliar e anestesista a reiniciarem o agendamento e a realização dos procedimentos cirúrgicos eletivos. O documento, inclusive, aprova a Nota Técnica nº 01/2020-SESAP-COHUR-RUE, elaborada pela Coordenadoria de Operações de Hospitais e Unidades de Referência, que trata sobre o agendamento das cirurgias eletivas ofertadas pelos serviços próprios da Sesap.
De acordo com a portaria, todas as solicitações de cirurgias eletivas deverão ser inseridas no cadastro do Núcleo Estadual de Cirurgias Eletivas, através do site regulacaorn.com.br. O núcleo está realizando um trabalho, junto aos municípios, de atualização de cadastro dos pacientes que necessitam realizar cirurgias eletivas no Estado.
Com a retomada, são necessários cuidados que envolvem a organização antes, durante e após os procedimentos cirúrgicos. Assim, o documento determina que as cirurgias serão implementadas conforme avaliações de indicadores, critérios e protocolos, considerando a possibilidade de manutenção ou nova interrupção dos serviços, caso o cenário epidemiológico se torne desfavorável. A Sesap se responsabiliza pelo monitoramento epidemiológico e pela determinação de interrupção dos serviços, se necessário.
Para garantir a segurança na realização das cirurgias, as unidades deverão estabelecer medidas de gestão que possibilitem a organização de fluxos e processos internos. Cada unidade deve avaliar sua capacidade de reabrir o serviço para procedimentos eletivos e criar protocolos.
As recomendações de ações de prevenção da transmissão de covid-19 encontram-se estabelecidas nas notas técnicas da Vigilância em Saúde. A portaria destaca que em caso de pacientes com febre e/ou sintomas respiratórios identificados na admissão, deverá ser suspenso o procedimento, cabendo à unidade hospitalar realizar novo agendamento.
As unidades hospitalares continuarão o atendimento e internações de pacientes suspeitos ou confirmados covid-19, respeitando o número de leitos atualmente destinados ao enfrentamento da pandemia.
