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Sesap deve encerrar contrato de 15 leitos no Wilson Rosado

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A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) solicitou à Procuradoria Geral do Estado do Rio Grande do Norte (PGE-RN) o encerramento do contrato com o Hospital Wilson Rosado, em Mossoró, firmado em novembro de 2017 para a prestação de serviços de Unidades de Terapia Intensiva (UTI). O contrato do Governo do Estado com a unidade da rede privada contempla a oferta de 10 leitos de UTI adulto e 5 de enfermarias clínicas de retaguarda, destinados a pacientes oncológicos, cardíacos e neurológicos em processo pós-operatório. 
De acordo com a Sesap, o fim da pactuação se justifica pela instalação de 20 leitos de UTI adulto no Hospital Regional Tarcísio Maia (HRTM), os quais entraram em operação no dia 7 de abril de 2020. Além disso, segundo a pasta, o HRTM já contava anteriormente com 9 instalações do tipo. O pedido de encerramento do contrato não foi bem visto pelo vereador Francisco Carlos (PP), de Mossoró, que se diz favorável à manutenção dos leitos no Hospital Wilson Rosado.
“Sou a favor da manutenção desses leitos porque essas instalações atuam no sistema de retaguarda para a cidade de Mossoró e toda a região Oeste, uma população estimada em pelo menos 800 mil pessoas, e que podem demandar a utilização desses leitos”, afirmou o vereador.
A Sesap informou que o valor do convênio para manter o funcionamento dos leitos no Hospital Wilson Rosado custa R$ 15,3 mil ao Governo, um número considerado alto e que, por isso, novas instalações foram construídas no HRTM. “Não faz sentido manter leito em hospital particular se o Estado pode construir leitos nos hospitais da própria rede”, esclareceu a pasta estadual. À TRIBUNA DO NORTE, o vereador Francisco Carlos, defendeu que os leitos da rede privada fossem mantidos. Ele disse que o Governo poderia optar pelo pagamento mensal apenas das instalações que forem utilizadas.
A Secretaria Estadual de Saúde, no entanto, descartou essa possibilidade. “Os valores gastos com os leitos da rede privada iriam inviabilizar a manutenção das instalações nos hospitais públicos”, esclareceu a Sesap.
A pasta também divulgou uma nota onde explica que nenhum leito de UTI foi fechado em Mossoró e em nenhuma outra região do Estado. “Com o aval do Ministério Público, alguns leitos foram revertidos durante a estabilização da pandemia para leitos não covid, atendendo outras patologias, além da transferência de leitos de alguns hospitais, como aconteceu com o Hospital Wilson Rosado, para a rede pública, de forma sustentável e correta”, diz a nota.
Na solicitação pelo encerramento do convênio feito pela Sesap à PGE, a pasta explica que “as razões que motivaram a contratação (dos leitos no Hospital Wilson Rosado) não persistem e geram despesa excessiva ao Estado do Rio Grande do Norte”. Na próxima terça-feira (9) haverá uma audiência, junto a PGE-RN para discutir o processo em andamento.
 
A Secretaria esclareceu ainda, que, diante da pandemia de covid-19, o Estado instalou 50 leitos de UTI para tratamento da doença no Hospital São Luiz e trabalha para expandir mais 10 leitos no Hospital Rafael Fernandes. As demandas servem para atender à procura por leitos covid na Região Oeste.
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