Sesap pede novo prazo ao MP para apresentar plano de transferência de pacientes

Publicação: 2019-10-18 00:00:00 | Comentários: 0
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A Secretaria do Estado de Saúde Pública (Sesap) pretende apresentar uma definição sobre a situação de transferência dos pacientes internados no Hospital Ruy Pereira dos Santos na próxima segunda-feira (21). O prazo foi solicitado ao Ministério Público para que o Estado apresentasse os resultados das negociações com os gestores das unidades hospitalares para as quais os pacientes devem ser transferidos vencia nesta quinta-feira (17), mas foi pedida uma prorrogação do prazo à promotoria para apresentar um resultado.

De acordo com o secretário adjunto da Sesap, a transferência tem que ser feita de forma segura para outras unidades de saúde
De acordo com o secretário adjunto da Sesap, a transferência tem que ser feita de forma segura para outras unidades de saúde

De acordo com a Coordenadoria de Hospitais e Unidades de Saúde da Sesap, a partir da apresentação dos resultados das conversas com o Hospital Universitário Onofre Lopes e Secretaria Municipal de Saúde (SMS), será possível um encaminhamento para que o Ministério Público tome as providências jurídicas para o início da transferência.

Em junho, a 47ª Promotoria de Justiça de Natal ajuizou uma Ação Civil Pública que pedia a suspensão de novos atos administrativos com a finalidade de fechar o Hospital. De acordo com a peça, não há no Rio Grande do Norte “outra unidade hospitalar com capacidade instalada para receber a alta demanda de pacientes referenciados de todo Estado do Rio Grande do Norte".

O Ruy Pereira é a principal referência no atendimento a pacientes vasculares no estado. Este ano, entre janeiro e setembro, foram 1,7 mil procedimentos cirúrgicos realizados, e 2.627 pacientes vasculares atendidos no hospital.

Em outubro, o Conselho Estadual de Saúde votou por unanimidade pela interdição do prédio onde atualmente funciona o Hospital, em virtude de uma série de problemas estruturais identificados pelo Corpo de Bombeiros Militar em uma vistoria simplificada feita na unidade.

Por ser um prédio alugado, o Governo não pode desprender verbas para reformar a estrutura do hospital. Por outro lado, o proprietário não havia, à época, sequer chegado a solicitar uma vistoria dos bombeiros para obtenção do alvará de funcionamento, mesmo tendo participado de conversas com a Sesap sobre a situação do prédio.

Na manhã dessa quinta-feira, o secretário adjunto da Sesap, Petrônio Spinelli, se reuniu com a diretoria do Huol para discutir a possibilidade de transferir para lá parte dos pacientes. Já o secretário Cipriano Motta vai se reunir com representantes da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) para definir os termos do convênio que vai permitir que a transferência aconteça.

Outro local para o qual parte dos pacientes devem ser transferidos é o Hospital da Polícia Militar, que passou por uma reforma recente e possui espaço para centro cirúrgico e atendimento de pacientes vasculares.

Na manhã da quarta-feira (16), Spinelli se reuniu com funcionários do Ruy Pereira para discutir os termos da mudança que, de acordo com o secretário adjunto, será feita de forma gradual, a fim de não prejudicar os pacientes que dependem do serviço.

Huol
O secretário adjunto da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), Petrônio Spinelli se reuniu nesta quinta-feira com superintendente do Hospital Universitário Onofre Lopes (Huol), Stênio Gomes da Silveira, para discutir o apoio desta instituição no acolhimento de pacientes do hospital Ruy Pereira.

"A transferência de pacientes tem repercussão para diversos setores do nosso hospital, como raio-x, laboratórios, hemodinâmica, enfermaria. Estamos discutindo como construir essa linha de cuidado de forma que não prejudique a assistência", explicou Stênio Gomes.

A expectativa é que o Huol disponibilize inicialmente um total de 25 leitos. Petrônio Spinelli garantiu que todo o processo de transição está sendo feito baseado em estudos e protocolos de atendimento.

"Tudo precisa ser feito com segurança, manutenção da qualidade e resposta devida. Não interessa fazer um desenho paliativo e que não seja resolutivo. Precisamos buscar o equilíbrio, garantir a vinda dos pacientes de acordo com o perfil que o Onofre Lopes pode receber", disse o adjunto da saúde.

A proposta é que, além do Hospital Onofre Lopes, sejam disponibilizados leitos para os pacientes vasculares também no Hospital da Polícia Militar. Na próxima semana um documento será elaborado de forma conjunta pela Secretaria Estadual de Saúde, Huol e Secretaria Municipal de Saúde de Natal que será encaminhado ao MP com todo o plano emergencial de respostas para o hospital Ruy Pereira.





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