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Natal
Sesap procura novo imóvel após Justiça determinar 60 dias para desocupação de prédio
Publicado: 15:09:00 - 03/04/2017 Atualizado: 17:29:53 - 03/04/2017
Após decisão da Justiça do Trabalho para que o prédio onde funciona a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), na avenida Deodoro da Fonseca, seja desocupado, o secretário George Antunes afirmou que já está procurando um imóvel que comporte todos os serviços centrais da pasta.

A determinação para que o prédio seja desocupado em até 60 dias foi assinada pelo juiz da 2ª Vara do Trabalho de Natal, Luciano Athayde Chaves, e resulta de execução de sentença, movida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT/RN).
Magnus Nascimento
MPT já havia apontado risco de incêndios e de acidentes com elevadores no antigo prédio do Inamps, na Avenida Deodoro, ocupado pela Sesap

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Caso haja descumprimento da determinação, a Justiça definiu uma multa de R$ 1 milhão, além da interdição do imóvel.

“Desde a decisão liminar, em 2014, o Estado está obrigado a adotar providências para corrigir as graves falhas estruturais e ambientais do edifício, no entanto continua negligenciando os riscos de prejuízos humanos e materiais, em total desrespeito à saúde e à segurança do trabalhador”, lamenta a procuradora regional do Trabalho Ileana Neiva, que assina a ação e pediu a execução da sentença, pois os riscos de incêndios são iminentes e o prédio não tem sequer “habite-se” do Corpo de Bombeiros.

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