Felipe Salustino
Repórter
O Rio Grande do Norte recebe nesta quinta-feira (13), ao fim da tarde, mais um lote de vacinas. De acordo com a indicação do Ministério da Saúde, serão entregues à Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap/RN) 89.550 doses, sendo 33.800 unidades da Coronavac/Butantan e 55.750 imunizantes da Astrazeneca/Fiocruz.
As doses da Coronavac serão voltadas em sua totalidade para atender a vacinação atrasada dos potiguares que aguardam a 2ª dose. A Sesap enviará uma orientação aos municípios para completar o esquema vacinal. Este é o primeiro de dois lotes de Coronavac aguardados, a partir da articulação feita pelo Governo junto ao Ministério da Saúde, incluindo contatos direitos da governadora Fátima Bezerra.
Até a manhã desta quarta-feira (12), cerca de 75 mil potiguares ainda esperavam a 2ª dose da Coronavac.
O lote de vacinas da Astrazeneca/Fiocruz, segundo indicação do Ministério da Saúde, também é destinado para atender quem tomou a primeira vacina há cerca de 90 dias.
Com esses novos lotes, o RN chega a 1,25 milhão de doses recebidas, somando os imunizantes da Coronavac/Butantan, da Astrazeneca/Fiocruz e da Pfizer.
Decisão
A Prefeitura do Natal irá seguir a decisão da Justiça Federal, que determinou a regularização do esquema vacinal para quem está com a segunda dose da CoronaVac/Butantan em atraso. A determinação é do juiz Janilson Bezerra Siqueira, da 4ª Vara Federal de Natal e estabelece, entre outras medidas, que o Município realize exclusivamente a aplicação de segundas doses (D2) da Coronavac até que atinja, no mínimo, 85% da cobertura de vacinação em atraso.
Na capital, 32.687 pessoas estão com a D2 atrasada, conforme o último levantamento da Sesap/RN, divulgado na terça-feira (11).
Para a regularização do esquema vacinal em todo o Rio Grande, a Justiça determinou que o Ministério da Saúde envie as 87.098 doses da CoronaVac necessárias para finalizar o calendário em atraso. Na semana passada, o MS enviou 15 mil unidades da vacina.
A Sesap informou à TRIBUNA DO NORTE que, na terça-feira (11), 155 municípios potiguares haviam atualizado os dados sobre o calendário de imunização. Os números gerais mais recentes são parciais, portanto, e dão conta de que 75.944 pessoas em todo o Estado estão à espera da CoronaVac para receber a segunda dose.
Para Natal, o documento da Justiça Federal determina, como medida para a regularização do esquema vacinal, que o Município se abstenha de aplicar doses destinadas à D2 como D1. Também não pode haver oferta da segunda dose antes da completude do ciclo vacinal para a CoronaVac – que é de quatro semanas – “sem a segurança de que não haverá prejuízo ao ciclo completo de imunização de quem já recebeu a primeira dose anteriormente”.
A Secretaria Municipal de Saúde de Natal (SMS/Natal) informou que adotará todas as determinações da Justiça. “O que está na decisão judicial já foi admitido pelo secretário George Antunes (titular da SMS/Natal). A Secretaria ajudou a embasar o pedido feito pelo Estado, de que o Ministério da Saúde enviasse apenas a CoronaVac para as unidade federativas que estivessem com a D2 atrasada. A meta da SMS/Natal é ir além dos 85% determinados na decisão e chegar aos 100% de regularização do calendário vacinal”, esclareceu a pasta municipal.
Juiz federal atendeu pleito conjunto de MPs
Na terça-feira (11), o juiz Janilson Bezerra Siqueira, da 4ª Vara Federal de Natal atendeu, por meio de uma liminar, pedido dos Ministério Público Federal (MPF), do Trabalho (MPT), do Estado do (MPRN) e Defensoria Pública do Rio Grande do Norte (DPE/RN) para regularização da D2 em todo o RN.
“Não há dúvidas de que um número expressivo de cidadãos potiguares está com o esquema vacinal incompleto e com prazo superior ao estabelecido pelo fabricante para a aplicação de D2, com relação ao imunizante Coronavac”, destaca a liminar, que diz observar falhas no calendário de vacinação no RN com o imunizante em questão.
Segundo a decisão judicial, “o cumprimento do esquema parece ter sido falho, não se convergindo quanto ao seu eventual causador, sendo a orientação atual do Ministério da Saúde que se observe o prazo máximo de quatro semanas para a aplicação da segunda dose da Coronavac”. O documento menciona que o Ministério da Saúde já havia prestado informações sobre o Programa Nacional de Imunização (PNI) em uma audiência de conciliação no dia 7 de maio, bem como havia se comprometido “a examinar as possibilidades de atendimento do pleito”.
A liminar descreve também que a falta de doses para a conclusão do esquema vacinal “não pode ser admitida” e relata que o Ministério da Saúde confirmou, na audiência, que até o próximo dia 15 receberá um total de 4 milhões de unidades da CoronaVac para repassar aos Estados. Assim, o Rio Grande do Norte deve receber 34,2 mil doses ainda nesta semana e mais 35 mil, na próxima, totalizando 69,2 mil doses para a conclusão do calendário vacinal em atraso, conforme relata a decisão judicial.
Os novos números deixarão o Estado bem próximo de solucionar o déficit de doses, já que o RN recebeu, na semana passada, 15 mil unidades da CoronaVac para uso exclusivo na D2.
Desse modo, até a semana que vem, o Estado passará a contabilizar 84,2 mil doses da CoronaVac, sendo necessárias outras 2.989 unidades do imunizante para completar o esquema em atraso, conforme decisão. Neste caso, ela determina que as doses faltantes venham de Estados onde o calendário vacinal está atualizado. Isso deve ser feito por meio de remanejamento: o RN deverá repassar ao Estado que enviar as 2.898 doses da CoronaVac o mesmo quantitativo da Pfizer, desde que não haja prejuízo para nenhuma das unidades federativas envolvidas.
Na terça-feira, a Sesap recebeu 18.720 doses da Pfizer para a D1 em pessoas com comorbidades e com faixa etária de acordo com o calendário do Ministério da Saúde. A liminar determina que esse quantitativo pode ser substituído parcial (por meio do remanejamento de 2.989 doses) ou total.
