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Sesap/RN mudará regras de edital do Hospital de Campanha

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Diante da frustração da falta de  propostas adequadas para montar o Hospital de Campanha da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap/RN) na Arena das Dunas, o Governo do Estado vai realizar uma nova licitação com exigências mais brandas para atrair um número maior de  Instituições Filantrópicas e Organizações Sociais de Saúde (OSS) para apresentação de propostas para construção e operacionalização orçada em R$ 37,1 milhões. O processo deve ser aberto ainda nesta semana, afirmou o secretário de Saúde, Cipriano Maia. Na sexta-feira passada, 3, Maia afirmou que “algumas instituições tinham interesse, mas não conseguiam cumprir os requisitos.”
Projeto inicial contava com 100 leitos hospitalares, dos quais 53 montados com equipamento de UTI
#SAIBAMAIS#Nesta terça-feira, 7, ele confirmou que iria se reunir com a equipe jurídica do Estado para decidir os detalhes da nova licitação. Cipriano Maia não afirmou se o valor de R$ 37,1 milhões para montagem e operação durante seis meses orçado no primeiro processo vai permanecer. Essa monta inclui compra de equipamentos, contratação de médicos e operação do hospital com 100 leitos, sendo 53 intensivos, 45 clínicos e 2 de isolamento. Não foi confirmado se essa quantidade vai ser mantida. “Precisamos rever esse edital para ver como lançaremos a licitação, mas vai ser mais flexível para atrair mais empresas”, declarou Maia.
As principais dificuldades são relacionadas aos equipamentos, principalmente respiradores. A única proposta apresentada no edital frustrado não previa esses respiradores, informou Cipriano Maia. A licitação exigia, entre outras coisas, a disponibilidade de 30 mil máscaras cirúrgicas, 15 mil máscaras do tipo M-95 (adequada para os profissionais de saúde) e 100 ventiladores mecânicos (respiradores). “Empresas ligaram para mim falando que tinham 40 respiradores disponíveis, mas não o que o edital contemplava”, voltou a afirmar Cipriano Maia nesta terça-feira. 
Esses itens faltam no mercado por conta da situação da pandemia em todo o mundo. Na quarta-feira passada, 1º de abril, o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, afirmou que a maioria dos respiradores, que são fabricados na China, estão sendo adquiridos pelos Estados Unidos, que se tornou o novo epicentro da pandemia. O país norte-americano é acusado pela Alemanha de fazer “pirataria moderna” por reter cargas médicas.
Outra dificuldade para o antigo edital, confirmada por Cipriano Maia, é a quantidade de organizações sociais existentes no Brasil que estão com médicos intensivistas, infectologistas e pneumologistas disponíveis para prestar o serviço de atendimento aos pacientes com Covid-19, já que parte dos Estados adotam esse modelo de organização. A antiga licitação previa a contratação de oito pneumologistas, oito infectologistas e 14 intensivistas, além de outros profissionais de saúde. Ao todo, o requisito é de pelo menos 633 profissionais. 
Outras alternativas
Se a licitação voltar a ser deserta, o secretário de Saúde não exclui a possibilidade de dispensar o processo, com base no estado de calamidade em vigor, e realizar contratação direta. No sábado, 4, Cipriano Maia reforçou que o Estado utilizaria “todas medidas cabíveis possíveis” para erguer o hospital provisório.
Existem duas justificativas ditas pela Saúde para licitar o hospital: dar mais “transparência” ao processo e encontrar outras empresas interessadas em todo o Brasil. “Com o edital, nós permitimos que todas as empresas que tenham interesse participem. A contratação direta fecha um pouco nossas possibilidades porque não temos como ter o conhecimento de todas”, explicou Cipriano na última semana.
Em um Termo de Ajustamento de Conduta assinado na semana passada entre o governo e os Ministérios Públicos Estadual e Federal ficou acordado que, caso não aparecesse nenhum interessado no chamamento público, o governo se comprometeria a empregar todos os meios legalmente cabíveis para a imediata instalação e funcionamento do hospital de campanha.
Novas UTIs são abertas em Mossoró
O Hospital Regional Tarcísio Maia (HRTM), em Mossoró, colocou em funcionamento nesta terça-feira,  10 novos leitos de UTI’s dos 20 que serão abertos nos próximos dias para o atendimento a pessoas com sintomas da Covid-19. 
A assessora técnica da Sesap, Milena Martins, explicou que em breve serão finalizados os serviços de instalação de móveis e de limpeza. “E como já temos pessoal, deveremos disponibilizar os outros 10 leitos de imediato”, afirmou. 
A assistente social e diretora geral do HRTM, Herbênia Ferreira da Silva, explicou que os novos leitos de UTI vêm somar com os nove já existentes, que continuarão usados por pacientes de média e alta complexidade das mais diversas patologias. “Aqui vamos tratar apenas pacientes da Covid-19. Estamos muito confiantes que tenhamos conseguido colocar em operação estes novos leitos, em meio a essa grande crise”, enfatizou. 
Ainda em Mossoró, o Governo do RN articula a utilização do Hospital Rafael Fernandes, que está recebendo a instalação de tomadas elétricas para os equipamentos específicos do tratamento da Covid-19, para ser utilizando durante a pandemia. “Serão mais 10 leitos para cuidados semi-intensivos. Falta fechar o quadro de pessoal técnico e de enfermagem. A previsão é de que possamos iniciar os atendimentos na próxima semana”, acrescentou a assessora técnica Milena Martins.
Além disso, a Sesap contratou junto à Casa de Saúde Dix-sept Rosado, 10 leitos de UTI e 12 leitos de enfermaria. Esses leitos estão sendo adaptados e deverão estar disponíveis nos próximos dias. Também está em articulação, na segunda maior cidade do RN, a disponibilização de 25 leitos de enfermaria e quatro para cuidados semi-intensivos, no Hospital da Polícia Militar. “Tudo está sendo feito para darmos suporte ao atendimento de saúde público em Mossoró”, reforçou Milena Martins.
Natal
Em Natal, a administração estadual finaliza os entendimentos para ofertar 10 UTI’s adulto e 30 leitos de enfermaria no Hospital Coronel Pedro Germano, da Polícia Militar, no bairro do Tirol, com a contratação de empresa para instalar os equipamentos médicos.
Estrutura
Detalhes da licitação frustrada do hospital de campanha da Arena das Dunas:
Leitos hospitalares
100 leitos hospitalares, sendo:
53 leitos de UTI;
46 leitos clínicos;
2 leitos de isolamento.
Equipamentos pedidos
100 ventiladores mecânicos;
30 mil máscaras cirúrgicas;
15 mil máscaras do tipo M-95;
Contratação de médicos
633 profissionais de saúde estavam previstos para serem contratados, sendo:
8 pneumologistas;
8 infectologistas;
14 intensivistas.
Os demais profissionais são enfermeiros, técnicos de enfermagem, plantonistas, maqueiros e outras categorias.
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