Diante da frustração da falta de propostas adequadas para montar o Hospital de Campanha da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap/RN) na Arena das Dunas, o Governo do Estado vai realizar uma nova licitação com exigências mais brandas para atrair um número maior de Instituições Filantrópicas e Organizações Sociais de Saúde (OSS) para apresentação de propostas para construção e operacionalização orçada em R$ 37,1 milhões. O processo deve ser aberto ainda nesta semana, afirmou o secretário de Saúde, Cipriano Maia. Na sexta-feira passada, 3, Maia afirmou que “algumas instituições tinham interesse, mas não conseguiam cumprir os requisitos.”
#SAIBAMAIS#Nesta terça-feira, 7, ele confirmou que iria se reunir com a equipe jurídica do Estado para decidir os detalhes da nova licitação. Cipriano Maia não afirmou se o valor de R$ 37,1 milhões para montagem e operação durante seis meses orçado no primeiro processo vai permanecer. Essa monta inclui compra de equipamentos, contratação de médicos e operação do hospital com 100 leitos, sendo 53 intensivos, 45 clínicos e 2 de isolamento. Não foi confirmado se essa quantidade vai ser mantida. “Precisamos rever esse edital para ver como lançaremos a licitação, mas vai ser mais flexível para atrair mais empresas”, declarou Maia.
As principais dificuldades são relacionadas aos equipamentos, principalmente respiradores. A única proposta apresentada no edital frustrado não previa esses respiradores, informou Cipriano Maia. A licitação exigia, entre outras coisas, a disponibilidade de 30 mil máscaras cirúrgicas, 15 mil máscaras do tipo M-95 (adequada para os profissionais de saúde) e 100 ventiladores mecânicos (respiradores). “Empresas ligaram para mim falando que tinham 40 respiradores disponíveis, mas não o que o edital contemplava”, voltou a afirmar Cipriano Maia nesta terça-feira.
Esses itens faltam no mercado por conta da situação da pandemia em todo o mundo. Na quarta-feira passada, 1º de abril, o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, afirmou que a maioria dos respiradores, que são fabricados na China, estão sendo adquiridos pelos Estados Unidos, que se tornou o novo epicentro da pandemia. O país norte-americano é acusado pela Alemanha de fazer “pirataria moderna” por reter cargas médicas.
Outra dificuldade para o antigo edital, confirmada por Cipriano Maia, é a quantidade de organizações sociais existentes no Brasil que estão com médicos intensivistas, infectologistas e pneumologistas disponíveis para prestar o serviço de atendimento aos pacientes com Covid-19, já que parte dos Estados adotam esse modelo de organização. A antiga licitação previa a contratação de oito pneumologistas, oito infectologistas e 14 intensivistas, além de outros profissionais de saúde. Ao todo, o requisito é de pelo menos 633 profissionais.
Outras alternativas
Se a licitação voltar a ser deserta, o secretário de Saúde não exclui a possibilidade de dispensar o processo, com base no estado de calamidade em vigor, e realizar contratação direta. No sábado, 4, Cipriano Maia reforçou que o Estado utilizaria “todas medidas cabíveis possíveis” para erguer o hospital provisório.
Existem duas justificativas ditas pela Saúde para licitar o hospital: dar mais “transparência” ao processo e encontrar outras empresas interessadas em todo o Brasil. “Com o edital, nós permitimos que todas as empresas que tenham interesse participem. A contratação direta fecha um pouco nossas possibilidades porque não temos como ter o conhecimento de todas”, explicou Cipriano na última semana.
Em um Termo de Ajustamento de Conduta assinado na semana passada entre o governo e os Ministérios Públicos Estadual e Federal ficou acordado que, caso não aparecesse nenhum interessado no chamamento público, o governo se comprometeria a empregar todos os meios legalmente cabíveis para a imediata instalação e funcionamento do hospital de campanha.
Novas UTIs são abertas em Mossoró
O Hospital Regional Tarcísio Maia (HRTM), em Mossoró, colocou em funcionamento nesta terça-feira, 10 novos leitos de UTI’s dos 20 que serão abertos nos próximos dias para o atendimento a pessoas com sintomas da Covid-19.
A assessora técnica da Sesap, Milena Martins, explicou que em breve serão finalizados os serviços de instalação de móveis e de limpeza. “E como já temos pessoal, deveremos disponibilizar os outros 10 leitos de imediato”, afirmou.
A assistente social e diretora geral do HRTM, Herbênia Ferreira da Silva, explicou que os novos leitos de UTI vêm somar com os nove já existentes, que continuarão usados por pacientes de média e alta complexidade das mais diversas patologias. “Aqui vamos tratar apenas pacientes da Covid-19. Estamos muito confiantes que tenhamos conseguido colocar em operação estes novos leitos, em meio a essa grande crise”, enfatizou.
Ainda em Mossoró, o Governo do RN articula a utilização do Hospital Rafael Fernandes, que está recebendo a instalação de tomadas elétricas para os equipamentos específicos do tratamento da Covid-19, para ser utilizando durante a pandemia. “Serão mais 10 leitos para cuidados semi-intensivos. Falta fechar o quadro de pessoal técnico e de enfermagem. A previsão é de que possamos iniciar os atendimentos na próxima semana”, acrescentou a assessora técnica Milena Martins.
Além disso, a Sesap contratou junto à Casa de Saúde Dix-sept Rosado, 10 leitos de UTI e 12 leitos de enfermaria. Esses leitos estão sendo adaptados e deverão estar disponíveis nos próximos dias. Também está em articulação, na segunda maior cidade do RN, a disponibilização de 25 leitos de enfermaria e quatro para cuidados semi-intensivos, no Hospital da Polícia Militar. “Tudo está sendo feito para darmos suporte ao atendimento de saúde público em Mossoró”, reforçou Milena Martins.
Natal
Em Natal, a administração estadual finaliza os entendimentos para ofertar 10 UTI’s adulto e 30 leitos de enfermaria no Hospital Coronel Pedro Germano, da Polícia Militar, no bairro do Tirol, com a contratação de empresa para instalar os equipamentos médicos.
Estrutura
Detalhes da licitação frustrada do hospital de campanha da Arena das Dunas:
Leitos hospitalares
100 leitos hospitalares, sendo:
53 leitos de UTI;
46 leitos clínicos;
2 leitos de isolamento.
Equipamentos pedidos
100 ventiladores mecânicos;
30 mil máscaras cirúrgicas;
15 mil máscaras do tipo M-95;
Contratação de médicos
633 profissionais de saúde estavam previstos para serem contratados, sendo:
8 pneumologistas;
8 infectologistas;
14 intensivistas.
Os demais profissionais são enfermeiros, técnicos de enfermagem, plantonistas, maqueiros e outras categorias.