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Sete cidades do RN têm candidato único para prefeitura

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ELEIÇÕES 2008 - Eleitores não se mostram animados com candidato único

Quando se fala em eleição logo vem à cabeça a idéia de uma disputa entre dois ou mais candidatos que concorrem a um determinado cargo político, certo? Nem sempre! Nos últimos anos tem crescido o número de cidades onde os partidos se unem em prol de uma candidatura única. E um exemplo disso é o Rio Grande do Norte, onde em sete municípios um único candidato está disputando a eleição ao cargo de prefeito. E o mais curioso é que a maioria deles está buscando a reeleição.

Entre os postulantes à reeleição estão Maria José Oliveira, de Viçosa, Euclides Pereira de Souza, de Portalegre, Maria Elce Fernandes, em Major Sales, Maria Miriam Paiva, de Tabuleiro Grande, e Abel Kayo Fontes de Oliveira, de José da Penha. Os únicos ‘novatos’ são Edmilson Fernandes de Amorim, em Antônio Martins e Carlos José Fernandes,de Luís Gomes, indicado pelo atual prefeito do município, que é marido da candidata à reeleição de Major Sales.

Coincidência ou não, todos esses municípios têm características em comum, estão localizados na mesma região, Alto Oeste, tem a agricultura como base da economia e o maior deles possui pouco mais de 10 mil habitantes. Seus recursos são oriundos quase que exclusivamente do Fundo de Participação dos Municípios e suas receitas não chegam a R$300 mil/mês.

Mas esse não é um cenário novo para o RN, em alguns desses municípios, como é o caso de Major Sales, nunca houve uma disputa com mais de um candidato. Essa também não é uma situação peculiar ao RN, de acordo com dados do Tribunal Superior Eleitoral, em todo o Brasil, 145 municípios possuem candidatura única.

As candidaturas únicas são permitidas pela legislação eleitoral brasileira, que tanto se orgulha por realizar uma das eleições mais democráticas do mundo. Mas será que há democracia quando a população perde o direito de escolher os seus próprios representantes, tendo em vista que a única opção de voto é para aqueles eleitos pelos próprios políticos?

A população, conformada e acostumada a essa submissão parece não se importar muito com o fato de não ter opções de votos. Alguns jovens, ainda se mostram contra essa situação, uns porque tentam modificar as suas histórias e outros pelo simples fato de que ‘eleição só com um candidato não tem graça, não tem comícios, apostas nem rivalidade’.

Uma equipe de reportagem da TRIBUNA DO NORTE percorreu alguns desses municípios para mostrar o dia-a-dia dessas cidades, que a uma semana das eleições já conhecem o prefeito que vai administrar os municípios pelos próximos quatro anos.

Candidatura sem disputa compromete a democracia

A Lei 9.504/97 (Lei das Eleições) em seu artigo 3º considera eleito prefeito, no caso de candidatura única, o candidato que obtiver a maioria dos votos, não computados os em branco e os nulos. Ou seja, como não se trata de maioria absoluta (50% + 1 voto), o candidato pode ser eleito caso obtenha apenas um voto. Isso quando o município possuir menos de 200 mil habitantes, o que é o caso das sete cidades do RN.

Em sua maioria, essas candidaturas aparecem em municípios com um pequeno colégio eleitoral, por opção dos candidatos e não por problemas nas candidaturas. Segundo dados do TRE, não houve problemas com indeferimento de candidaturas, pelo menos, para eleições majoritárias de prefeito.

“É praticamente impossível que esses candidatos não sejam eleitos. Analisando por esse lado, o processo democrático fica comprometido, tendo em vista que o eleitor fica sem poder escolher, por outro lado, foi dada a oportunidade a todos de lançar candidaturas, os partidos políticos que optaram por fazer um grande acordo”, explica o secretário judiciário do TRE/RN, Alexandre Albuquerque.

O candidato eleito só perderá o cargo se for detectada alguma irregularidade, como compra de votos, que peça a cassação do mandato. Mas até esses episódios são difíceis de acontecer quando a eleição é de candidatura única, pois para quê arriscar cometer um ato ilegal, se com apenas um voto, estará eleito?

A idéia de representação consiste na possibilidade de um indivíduo delegar a outro o direito de decidir e agir em seu nome. As eleições são o mecanismo através do qual se determina a representação política de um povo. Não é, porém, qualquer tipo de eleições. É preciso que elas sejam competitivas e com garantias de liberdade para a expressão do voto. Somente dessa maneira, ele poderá ser manifestação de um juízo e de uma escolha.

“O ideal era que houvesse a disputa entre candidatos, com apresentação de propostas de trabalhos e avaliação dos eleitores tanto da imagem partidária quanto a pessoa do candidato. Mas por razões peculiares, nas últimas eleições, os grupos políticos estão preferindo a união a disputa”, analisa Alexandre Albuquerque.

No que diz respeito a operacionalização, não há diferença para o TER, pois o processo eleitoral acontece da mesma forma, independente do número de candidatos. “Essa é uma decisão meramente política, visto que temos nos preparado normalmente para o pleito. Fizemos audiências públicas com o intuito de esclarecer a população e os candidatos sobre as normas eleitorais, bem como todos os outros procedimentos”, diz André Melo Gomes Ribeiro, juiz responsável pela 63º zona eleitoral do RN, onde três municípios estão com candidatura única.

Já para o chefe de cartório da 42ª zona eleitoral, onde todos os municípios possuem candidatura única, a população fica prejudicada com falta de escolha. “Nas cidades onde só tem um candidato não existe democracia. É melhor para operacionalização das eleições, mas o povo perde o seu direito de escolha. E para que se desenvolva o sentido legítimo de representação política, precisamos desenvolver a cultura participatória dos cidadãos, criar partidos políticos que não sejam simples clubes de conveniência.”, opina Vinícius Loiola.

Na prática, o que se vê são partidos que não possuem unidade ideológica e, por isso, definem suas posições pela viabilidade eleitoral e não pela unidade programática. Talvez essa seja a razão pela qual ocorrem todos os tipos de composições durante as eleições e mesmo depois de efetivadas. É puramente a lógica da oportunidade e da conveniência que as regula.

Portalegre não se anima com eleição

Os 5.563 eleitores do município de Portalegre não estão muito animados para a disputa eleitoral do próximo domingo. Nas rodinhas de amigos que se juntam debaixo das árvores para ver o tempo passar, eleição não está entre os assuntos mais comentados.

“Só um candidato a prefeito é uma disputa sem graça. Não tenho nem vontade de sair de casa para votar. Só vou mesmo porque é obrigado, se não nem perdia meu tempo”, lamenta o agricultor de Portalegre, Francisco Eucimar Bezerra, de 39 anos. As lamentações dele também são compartilhadas pelos outros moradores do local, que pela primeira vez estão conhecendo a campanha de um candidato só, o atual prefeito Euclides Pereira de Souza.

“As despesas de uma campanha são muitas, a união de todos os partidos foi a melhor opção tanto financeira, já que não há muitos gastos, como para o povo, já que todos estão unidos para lutar pelo bem comum do município, sem aquelas ‘briguinhas’ eleitorais”, justifica Euclides de Souza.

Mesmo sendo candidato único, o prefeito não abriu mão de visitar a população de casa em casa, o que segundo ele, é uma forma de respeitar os eleitores e de não deixar ninguém esquecer o dia da eleição. “A nossa expectativa é de conseguir 80% dos votos, até porque o nosso principal adversário é o voto nulo ou branco e diante do trabalho que nós fizemos, acho que vamos conseguir”, conta o prefeito.

Como acontece nos outros municípios, a população de Portalegre,  se sente satisfeita com a administração atual, que   realizou obras  como calçamento de ruas, construção de casas, quadra de esporte e postos de saúde. Mas também não escondem a vontade de que a eleição fosse mais disputada. Os recursos do município, que tem  o cultivo da castanha de cajú como base econômica, são do FPM e variam de R$200 a R$400 mil,

“O prefeito é bom, não temos o que reclamar dele, mas acho que se tivesse mais alguém seria mais movimentado e até poderia sair mais propostas para o município, mas como ninguém teve coragem de fazer oposição, ficou só ele mesmo. Nem parecia a última campanha quando a disputa foi voto a voto. Tinha até aposta para saber quem iria ganhar. Hoje não tem nada disso”,  diz a dona de casa Luziane Sena, de 22 anos.

Para Gildvan Tavares Vieira, que morou  mais de 10 anos na cidade de São Paulo e hoje voltou a terra natal e trabalha com a agricultura, eleições como essa deixa o povo mais dependente do poder público. “Acho que não me acostumo mais com essas coisas… É muito esquisito a gente não ter em quem votar de verdade porque aqui ou vota no prefeito ou vota nulo. E pelo pouco de estudo que tenho isso não é democracia”, avalia o agricultor que ainda tem o sonho de voltar para a cidade grande.

Cidades do Oeste estão desmotivadas

Outros dois municípios, também da região do Alto Oeste estão entre os que possuem apenas um candidato para a eleição. Um deles é o município de José da Penha, onde o atual prefeito Abel Kayo Fontes de Oliveira tenta a reeleição, e o outro é em Antônio Martins, onde Edmilson Fernandes é candidato com o apoio do atual prefeito José Júlio Fernandes.

“O prefeito tem trabalhado direito, tem ajudado os pobres, mas não acho certo só uma pessoa ser candidato porque, às vezes, tem gente que não gosta e quer ter outra escolha, mas aqui a gente não tem esse direito”, reclama o aposentado Francisco Ferreira de Lima, de José da Penha.

Segundo outros moradores da cidade, o prefeito tem passado pouco  tempo na cidade. “A última vez que ele esteve aqui foi no domingo, depois não soube mais notícia dele. Acho que está em Natal, parece que ele estuda lá”, conta uma dona-de-casa que não quis se identificar.

Na última quarta-feira, a reportagem da TRIBUNA DO NORTE esteve no município de José da Penha, mas não conseguiu falar com o prefeito, pois o expediente na prefeitura já havia encerrado e não tinha nenhum funcionário que informasse onde encontrar Abel Oliveira.

O clima da cidade também não  dá pistas de que o povo está prestes a escolher o seu representante. Quase não se vê bandeiras, adesivos e cartazes espalhados. Carros de som com aquelas tradicionais são coisas raras de se ver. A impressão que se tem é que  os 4.639 eleitores do município estão desmotivados. “O pessoal aqui está desmotivado com essa campanha. É muito sem graça, não tem disputa, já se sabe quem ganha. O povo só vai porque tem que ir mesmo”, disse a dona-de-casa Maria Ferreira de Lima.

No município de Antônio Martins, a campanha eleitoral está acontecendo de forma tranqüila. De acordo com informações extra-oficiais dos  servidores do cartório de Martins, responsável pelo município, não tem acontecido problemas de ordem eleitoral e que a candidatura única foi uma opção dos partidos políticos. De acordo com dados do TRE,  município possui 5.062 eleitores aptos a votar no próximo dia cinco de outubro.

Moradores querem opções de voto

“Não apareceu ninguém para disputar a eleição com a prefeita. A gente está só aguardando o dia de votar mesmo porque já sabe que ela vai ganhar. O bom mesmo era que tivesse dois candidatos para a gente escolher…”. O desejo é do gari Francisco Antônio de Freitas, 42 anos, e um dos 1.769 moradores do município de Viçosa, o menor colégio eleitoral do Estado, que pela segunda vez consecutiva vai ter como candidata única a atual prefeita, Maria José Oliveira.

Assim como ele, outros moradores também gostariam de ter mais opções de votos, apesar de todos garantirem que a administração da prefeita não deixa nada a desejar. O problema é que todos os cinco partidos com representação na cidade (PTB, PP, PMDB, DEM e PSB) resolveram se unir em prol de Viçosa.

“Onde existe trabalho dificilmente vai haver oposição. É o que acontece aqui em Viçosa. O povo é quem vai nos escolher, a gente está fazendo um bom trabalho e só espera o reconhecimento da cidade”, conta a prefeita que vai para o segundo mandato.

Mas nem todo mundo pensa como ela. Tem alguns que discordam do ‘acordão’, mas por medo de represálias políticas preferem se acomodar. “Tem que existir um contraponto, alguém para bater de frente quando necessário, pois desde 1996, os mesmos partidos estão juntos. Já tentaram fundar uma coligação de oposição, mas nunca dá certo”, revela um morador que preferiu não ser identificado.

Para os mais jovens, como é o caso da estudante Natália Lopes, de 16 anos, uma eleição com um único candidato não tem a mesma emoção. “Não tem oposição, não tem proposta e não tem como escolher. A prefeita trabalha direito, mas mesmo assim teria que ter outra pessoa para dar uma sacudida na cidade”.

Aliás, essa é uma das reclamações mais freqüentes da população de Viçosa. Não existe mais aquela disputa acirrada que movimentava a pacata rotina da cidade em época de eleição. Para os menos atentos não dá nem para perceber que está tendo campanha política. Nada de carros de som, bandeiras, panfletos. Os poucos adesivos colocados nas casas, são os da prefeita e dos 12 candidatos a todos da mesma coligação.

“As pessoas acham que não tem emoção, mas tem sim. A ansiedade de esperar pelo resultado não deixa de existir. Não gosto nem de falar sobre expectativas de votos, espero apenas o reconhecimento do povo”.

Candidata não se descuida dos eleitores

“Ela é uma pessoa muito boa, tem feito tanto por nós que não dá nem para não votar nela ou em qualquer pessoa que ela peça”, a declaração é do agricultor Antônio Valentino Pessoa,  que demonstra gratidão  à atual prefeita de Tabuleiro Grande, Maria Miriam de Paiva, que está disputando a reeleição no município.

O motivo de tanta satisfação é que durante a atual administração de Miriam, ele e outros agricultores conseguiram realizar o sonho de ter a própria casa. “E ela ainda fez mais, calçou rua, fez praça, escola, posto de saúde. Aqui não tem do que reclamar”, conta.

Mesmo sendo candidata única, a prefeita parece que não se acomodou com a situação. A reportagem da TRIBUNA DO NORTE esteve em Tabuleiro Grande, mas não conseguiu encontrar a candidata, que estava visitando a casa dos eleitores.

A dona-de-casa Antônia Costa Dias, de 67 anos, afirma que já passou da idade de acompanhar essas disputas e que, por isso, prefere a eleição só com um candidato. “Sei que o bom mesmo é quando tem disputa, mas ficava tanta confusão na cidade, que os candidatos acabavam esquecendo de discutir as propostas e só queriam fazer acusações. E como ela tem sido uma boa boa prefeita, vai ser bom que ela fique novamente”.

Prefeita justifica a candidatura

“Para mim não faz diferença se tem um ou dois candidatos porque quem sempre vai ganhar é o que está tendo o apoio do prefeito mesmo. Além do mais, é saindo um parente e colocando outro”, esse é o desabafo do desempregado José Ribamar de Figueiredo, morador do município de Major Sales, região do Alto Oeste do Estado, sobre o fato de na sua cidade só existir um candidato a prefeito.

Morador da rua Maria Bispa, a casa dele fica em frente a uma das  obras que a atual prefeita e candidata à releição,  Maria Elce Fernandes está construindo na cidade, que é a praça de eventos. Sentado em sua calçada, o desempregado com pouca instrução escolar, aos 34 anos ainda mora com a mãe, uma irmã e o sobrinho e sobrevivem da renda da aposentadoria de  dona Francisca Maria, o que dá em média R$415,00 por mês.

Sem expectativa de melhorar as condições de vida, José Ribamar, sobrevive de pequenos ‘bicos’ nas obras da prefeitura. Se dependesse dele, até que teriam outros candidatos, mas “para não ter complicação ninguém se atreve porque é gastar dinheiro perdido. Um pobre feito a gente não tem condições de competir com eles, o jeito é votar”, fala Ribamar.

No município, que recebe mensalmente cerca de R$160 mil de repasses do FPM, a base da economia é a agricultura de milho, feijão, arroz. Nos últimos anos é que o turismo tem começado a gerar algumas divisas para a cidade. Tudo isso, “fruto da união dos políticos do município, que são os mesmos desde a criação da cidade.

Há pelo menos 12 anos, as rédeas da prefeitura estão nas mãos da família Fernandes. O primeiro prefeito de Major Sales, Carlos José Fernandes, é sobrinho da atual prefeita e candidata à reeleição, Maria Elce Fernandes, que por sinal é esposa do atual prefeito do município de Luís Gomes, onde Carlos José é o único candidato.

“Não é arrumadinho político, o povo sabe do trabalho que nós estamos fazendo e quer continuar avançado. Já fizemos casas, pavimentação de ruas, urbanização da cidade, reforma de pontos turísticos e ainda vamos fazer muito mais”, declara a candidata que no último pleito foi eleita com 98% dos votos válidos e espera repetir a votação.

E para isso ela não dispensa uma caminhada pelas ruas do município. Faz questão de ir de porta em porta cumprimentar cada futuro eleitor porque segundo ela, “o povo tem que se sentir valorizado e não é porque sou a única candidata que  vou deixar de prestigiá-los”.

Entre os desafios para o próxima gestão, a candidata, que só perderá o posto de prefeita de Major Sales se cometer alguma irregularidade eleitoral, estão a construção de mais casas e investimentos na educação. “Eles são todos bons, trabalham direitinho, então não tem porque ficar mudando, agora se não tivesse direito aí sim”, finaliza a dona Francisca Maria.

Descontentamento é observado em Luís Gomes

Entre os municípios que possuem um único candidato a prefeito, é em Luís Gomes que se observa um maior descontentamento da população no que diz respeito a união de todos os oito partidos políticos em prol da candidatura de Carlos José Fernandes.

“Pelo que eu vejo, as pessoas não gostaram muito dessa união, mas aqui ninguém faz nada porque todo mundo segue o que o prefeito, Dr. Pio X, determina. Mas tão dizendo por aí, que vai ter muito voto nulo”, conta a estudante Elvira Fonseca de 16 anos, que vai votar pela primeira vez nessa eleição e gostaria de ter mais opções de voto.

Para o candidato Carlos José Fernandes, conhecido como Dedezinho, essa união é fruto de um desejo popular e não de acordões. “Foi o mesmo povo quem quis. No passado aconteceram muitas brigas entre políticos, o que acabou prejudicando o desenvolvimento de Luís Gomes. Hoje isso não acontece mais, estamos todos juntos pelo município.

A união  pegou todo mundo de surpresa e colocou do mesmo lado, políticos que eram considerados grandes rivais. “Fazia parte da oposição, mas depois de muito entendimento chegamos a conclusão de que o melhor mesmo seria unir e não dividir forças. A grande emoção para nós não é a disputa voto a voto e sim a formação da aliança em prol do avanço de Luís Gomes”, explica o candidato a vice-prefeito, Tadeu Nunes.

Mas ainda assim, tem gente como o aposentado Manoel Pinheiro de Almeida, de 77 anos, que prefere a candidatura única. “Eu acho que a gente só deve mexer quando não está bom e pelo que eu vejo aqui, está bom. Então para não piorar eu acho que só um candidato mesmo está bom. Mas que era mais animado antigamente com muito candidatos, era sim”, diz  Manoel Almeida.

Para os candidatos, o corpo a corpo com os eleitores, mesmo com candidatura única, é um processo importante para a conquista do voto. “Já realizamos comícios e continuamos caminhando pelo município, passando de casa em casa para saber  as suas prioridades da população. Estamos lutando contra o voto branco, esse sim é nosso inimigo”, afirma Dedezinho que espera receber cerca de 90% dos votos dos 7.719 eleitores de Luís Gomes.

Por possuir um maior número de habitantes, 10.060, os repasses feito ao município são maiores, por mês o gestor tem em média R$ 280 mil mais arrecadação de alguns impostos. O cultivo da castanha de cajú, pinha, mandioca e mais recentemente o turismo têm sido a base econômica da cidade.

Para o futuro prefeito de Luís Gomes, “o próximo mandato vai ser uma continuação da atual gestão, mas também vamos traçar um diagnósticos do problemas do município, como habitação, unidades sanitárias e, principalmente tentar trazer a tão prometida adutora para cá”, explica Dedezinho.

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