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Natal
Seturn devolve mais duas linhas de ônibus em Natal
Publicado: 00:01:00 - 24/05/2022 Atualizado: 23:02:54 - 23/05/2022
Empresas do sistema de transporte público de Natal devolveram, nesta segunda-feira (23), a operação de mais duas linhas ao município de Natal. Desta vez, as linhas 17 e 19 foram repassadas de volta ao executivo, ampliando a lista de linhas devolvidas pelas concessionárias. A informação foi confirmada pela Secretaria de Mobilidade Urbana de Natal (STTU), que está trabalhando para cobrir o itinerário afetado pela devolução.

Magnus Nascimento
Opcionais podem ser usados para atuar nas 26 linhas que foram suspensas por empresas

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As linhas devolvidas operam nos trechos entre o Gramoré e Petrópolis (17) e Cidade da Esperança/Ribeira (19). Atualmente, uma decisão judicial autorizou que veículos do transporte opcional possam operar nos trechos afetados pelas devoluções de linha. Com a suspensão das duas linhas, estima-se um impacto de 26 itinerários a menos na capital potiguar.

Segundo a STTU, a equipe técnica da pasta segue em trabalho para fechar o edital do transporte público e a realização da licitação do novo sistema da capital. O prazo para a conclusão das duas demandas, no entanto, não foi informado. Procurada pela TRIBUNA DO NORTE, o Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos (Seturn) preferiu não se manifestar.

A Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana de Natal (STTU) tem até o dia 5 de junho para concluir e publicar o edital de chamamento público para os permissionários do transporte opcional, que tiveram autorização judicial para operar as cerca de 30 linhas de ônibus que foram devolvidas ao longo da pandemia de covid-19. De acordo com o secretário adjunto de transportes, Lincoln Werner, o processo está na fase de reunir dados técnicos de percurso, linhas afetadas, demanda e custos para fechar os critérios do edital. A expectativa da STTU é de que o chamamento seja publicado em 6 de junho, já que o dia 5 cai em um domingo.

Lincoln Werner, secretário adjunto da STTU, diz que o chamamento é uma medida provisória para suprir a demanda que deixou de ser atendida com a retirada das linhas. “O chamamento público também tem essa função de atender ao comando judicial, que diz que os integrando do sistema do transporte opcional devem ser convocados para, querendo, operar linhas que foram devolvidas. A secretaria está terminando de reunir as informações técnicas necessárias para isso e deveremos estar informando ao poder Judiciário”, afirma.

Até o momento, a Secretaria não divulgou detalhes sobre a quantidade de linhas que serão retomadas, número de veículos necessários e demais critérios do certame. “A gente realmente não tem esse detalhamento, mas de nossa parte, o transporte alternativo está preparado para ouvir da secretaria, tudo que for determinado para que o sistema possa se adequar a situação. Estamos aguardando as informações. A cada dia que passa, a população fica refém de um transporte com uma qualidade muito inferior e a gente tem pressa para que isso seja resolvido com a mais brevidade possível”, comenta Nivaldo Andrade, presidente do Sindicato dos Proprietários de Transportes Alternativos de Natal (Sitoparn).

Na segunda-feira (23) ocorreu o primeiro encontro do Grupo de Trabalho, criado para acompanhar o processo de elaboração do chamamento público do transporte opcional. O GT é uma iniciativa da Comissão de Transportes, Legislação Participativa e Assuntos Metropolitanos da Câmara Municipal de Natal, presidida pelo vereador Milklei Leite (PV). Além de Milklei, integram o GT os vereadores Eribaldo Medeiros (PSDB), Divaneide Basílio, Anderson Lopes (SD) e Robério Paulino (PSOL).

O presidente da comissão, Milkei Leite, disse que o primeiro encontro serviu para entender como anda o edital. “Esse grupo vai acompanhar todo o processo, os critérios, que linhas vão ser atendidas primeiro, como os alternativos vão ocupar, como que isso vai operacionalizado na prática, a demanda de passageiros, identificar quem são esses passageiros para que pessoas com deficiência sejam atendidas, então tudo isso vai acompanhado. Foi dito [pela secretaria] que estão terminando o estudo e vão passar para a gente. O edital em si não vão poder passar para a gente antes da publicação, mas os critérios sim”, diz o parlamentar.

Questionado sobre o que ainda precisa ser feito para a conclusão do edital do chamamento, Lincoln Werner afirmou que o texto do certame ainda necessita de informações técnicas do sistema. “É um trabalho técnico, que a equipe está realizando e ele culmina na disponibilização do edital. Estamos estudando o percurso de linhas, as formas como os integrantes do sistema opcional vão operar, é um trabalho eminentemente técnico que está sendo feito pela equipe”, explica.

A secretaria não soube informar se todas as linhas devolvidas serão reativadas pelos opcionais. “A gente só será capaz de responder essa pergunta quando a gente souber qual vai ser o quantitativo de comparecimento para esse chamamento público que a gente vai fazer. A gente fica na expectativa de como é que vai ser o comparecimento”, acrescenta Werner.

Diesel
Após o novo reajuste de quase 9% do preço do óleo diesel  feito pela Petrobras para as distribuidoras neste semana, na primeira semana de maio, as empresas de ônibus de Natal reivindicaram que a Prefeitura pagasse pelas gratuidades no transporte coletivo para compensar o aumento nos custos. A consequência apontada era justamente a redução de mais linhas de ônibus, numa frota que já estava reduzida a 70% desde que a pandemia da covid-19 começou, sendo que 24 linhas nem operavam mais porque foram devolvidas ou suspensas. Nem a isenção do ICMS da parte do Governo do Estado estaria compensando o desequilíbrio financeiro e, como esse benefício foi condicionado ao congelamento do preço da tarifa, a saída que os empresários do transporte dizem ter encontrado é cobrar à Prefeitura.

Os benefícios de gratuidade na tarifa de ônibus para idosos, pessoas com deficiência, ou da meia passagem para estudantes não são exatamente “de graça”. Essa conta vai para o passageiro que paga a tarifa inteira e que atualmente é de R$ 4,00 em espécie ou R$ 3,90 no cartão eletrônico. O que as empresas querem é que o Município passe a pagar pelas gratuidades, mas sem reduzir a tarifa dos passageiros que pagam inteira, já que não pode haver aumento no valor do passe.

De acordo com o assessor técnico do Sindicato das Empresas de Transporte Urbano de Natal (Seturn), Nilson Queiroga, em entrevista há 15 dias, a situação financeira do sistema coletivo da capital se agravou com o novo reajuste do preço do óleo diesel. As empresas que operam o sistema, mesmo com a frota reduzida, consomem 30 mil litros de óleo diesel por dia, segundo ele. “O último impacto do aumento do combustível foi de R$ 12 mil por dia útil. O que deve se considerar é que a tarifa de Natal não é reajustada há três anos, desde maio de 2019, quando o óleo diesel custava R$ 3,44. Agora, mesmo tirando 100% do imposto do ICMS que o Governo do Estado concedeu, as empresas compram a R$ 5,60”, argumentou.

Donos de opcionais esperam reverter perdas
O presidente da Cooperativa de Transporte do Rio Grande do Norte (Transcoop), Aurelino Ferreira Gomes, enxerga no chamamento público uma forma de compensar perdas que o sistema sofreu por causa da pandemia.

“Devido ao descaso de algumas gestões anteriores, nosso sistema sofreu muitas consequências. Nosso sistema de transporte estava muito direcionado nas mãos dos empresários. O maior problema foi que a bilhetagem eletrônica estava sendo dominada, no controle do Seturn. Depois da pandemia, o Seturn, em vez de pagar integralmente os passageiros que nós transportávamos, passou a fazer uma previsão de valores da forma como eles queriam. E esse valor que eles passavam para a gente era totalmente inviável”, diz.

Gomes acrescenta que a partir do edital, os permissionários que reduziram viagens ou que pararam de rodar, terão a oportunidade de voltar a trabalhar. “Hoje está inviável e esse novo sistema nos abre uma esperança para a gente começar a sobreviver. Do jeito que está é inviável a gente fazer esse trabalho, sem bilhetagem eletrônica porque hoje quem tem esse controle é o Seturn. Com essa esperança de que a prefeitura faça o sistema de interoperabilidade, até que o novo sistema de transportes seja licitado, a gente vai poder sobreviver”, argumenta.

A TRIBUNA DO NORTE procurou o Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de Passageiros de Natal (Seturn) para repercutir o assunto, mas o órgão não quis gravar entrevista.

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