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Seturn e Sitoparn preparam contrato

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Roberto Lucena
repórter

Representantes dos sindicatos de empresas e alternativos responsáveis pela operacionalização do transporte público de passageiros da capital se reúnem hoje, dia 2, a partir das 9h, para discutir a minuta do contrato que vai garantir a implantação da bilhetagem eletrônica unificada. Ontem, dia 1º, a Câmara de Vereadores aprovou o relatório final da Comissão Especial de Inquérito (CEI) sobre o assunto e exigiu a implantação do sistema. No entanto, não há previsão de quando o benefício estará disponível para os passageiros.
Sistema que unifica a bilhetagem no sistema de transporte continua sem data para sair do papel
Também ontem, o Sindicato de Permissionários do Transporte Opcional de Passageiros do Rio Grande do Norte (Sitoparn) entregou a documentação exigida pela Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU) para elaborar a minuta do contrato. Da mesma forma, o Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de Passageiros do Município do Natal (Seturn) fez a entrega dos documentos na última sexta-feira, dia 29 de agosto.

#SAIBAMAIS#Com as documentações, a equipe de assessoria técnica e jurídica da STTU ajustou as condicionantes para implantar a bilhetagem unificada. Hoje, Seturn, Sitoparn e STTU discutem em que termos o contrato de negócio será apresentado ao prefeito Carlos Eduardo Alves. A previsão inicial apontava que o prefeito recebia o texto final amanhã, dia 3. No entanto, essa previsão não deve se confirmar e o benefício continua sem data definida para ser implantado.

O assessor jurídico da Semob Teles Márcio dos Santos explicou que o encontro de hoje é decisivo para estabelecer um cronograma. “Havia a possibilidade de entregar o documento ao prefeito na quarta-feira, mas não acredito que teremos tempo suficiente para isso. O encontro de amanhã [hoje] vai definir quando vamos entregar o documento para que haja assinatura do prefeito”, disse.

O advogado explicou ainda que, após a assinatura do contrato, as empresas envolvidas na questão têm um prazo que pode variar de 60 a 90 dias para implantar, definitivamente, a bilhetagem unificada no transporte público de passageiros de Natal. “Depois que o prefeito assinar o contrato, as empresas de transporte devem apresenta o projeto executivo para saber como será a formatação. Uma empresa de consultoria está acompanhando esse processo. A implantação deve ocorrer em até 90 dias após a assinatura do contrato”, contou.

O presidente do Sitoparn Pedro Neto confirmou que a documentação exigida pela Semob foi apresentada na manhã de ontem e aguarda que os trâmites sejam finalizados ainda nessa semana. “Está tudo pronto. Estamos aguardando somente a definição da prefeitura”, disse. Ele não descartou a possibilidade de, em caso de atraso, o Sitoparn promover novos protestos na cidade. “Não decidimos data, nem local, mas isso vai depender do encaminhamento da Semob e Prefeitura com esse processo”, avisou.

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