O Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de Passageiros do Município do Natal (Seturn) estuda entrar com um pedido no Ministério Público Federal para investigar as obras da BR-101 realizadas pelo Dnit. A justificativa é que “há uma intransigência nas obras”. O Seturn espera esclarecimentos acerca do projeto de execução do compelxo de obras.
Um dos pontos levantados é a necessidade de construção de duas obras (viaduto e túnel) no trecho que será interditado neste sábado (18), entre o Pórtico de Natal e o acesso à avenida Maria Lacerda. “É uma obra muito perto da outra que cumpre a mesma função, basicamente. Tem necessidade disso? Uma já resolveria o problema na área. É isso que queremos esclarecer”, afirmou o consultor Nilson Queiroga.
Na semana passada, o Seturn solicitou ao Dnit os documentos que comprovem a realização de audiências públicas que tenham debatido esses projetos junto à sociedade civil. Outro pedido é o estudo de impacto ambiental e urbano, além do projeto de obras. Eles pretendem, a partir desta solicitação, oficializar o pedido no Ministério Público Federal.
O Dnit afirmou que tem conhecimento do possível pedido do Seturn ao Ministério Público Federal e que a responsabilidade será do jurídico de Brasília, caso a judicialização seja confirmada.
