Sexta-feira marcada pela insanidade
A semana fechou com um incidente lamentável que atingiu em cheio o coração do Ministério Público do RN. O procurador-geral adjunto Jovino Pereira e promotor Wendell Beethoven estão fora de perigo, mas enfrentaram momentos difíceis, depois que foram atingidos por tiros disparados por um servidor público da Casa. O motivo ainda precisa ser melhor esclarecido. A segurança do prédio, que deverá ser reforçada, mostrou uma falha ao permitir a entrada de um cidadão armado. Felizmente, não houve nenhuma vítima fatal, mas medidas deverão ser adotadas para evitar cenas lamentáveis como as registradas na manhã da última sexta-feira(24).
Juizados Especiais ganham reforço
O presidente do TJRN, desembargador Expedito Ferreira de Souza, deu posse à nova coordenação do Sistema de Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado e aos juízes das três Turmas Recursais, para o biênio 2017-2019. Expedito Ferreira ressaltou que pela primeira vez na história do Poder Judiciário potiguar, todas as coordenações dos Juizados estão entregues à juízas e isto não é senão “o reconhecimento à capacidade com que elas desempenham seu papel de magistradas”.
A juíza Sulamita Pacheco volta a assumir a coordenadoria dos JECC’s. Já as juízas Virgínia Rego, Flávia Souza e Ticiana Delgado Nobre assumem, respectivamente, o Juizado Especial Criminal, o Juizado Especial da Fazenda Pública e como integrante de Turma Recursal.
Turmas recursais dos Juizados
O desembargador Amaury Moura Sobrinho é o novo coordenador presidente dos JECC’s. Também tomaram posse na solenidade os juízes das três turmas recursais dos Juizados. Para a 1ª Turma, os titulares serão os juízes Seráphico Nóbrega, Ana Carolina Maranhão e Valdir Flávio Lobo Maia. A 2ª Turma tem na titularidade os juízes Ricardo Procópio, Raimundo Carlyle e Ticiana Delgado. Na composição da 3ª Turma, como titulares foram empossados os juízes Marcelo Pinto Varela, Gustavo Marinho e José Maria Nascimento.
CMN homenageia família que fez história
A juíza Ticiana Delgado e a avó, a senhora Maria Nobre, brilharam na sessão que homenageou os 50 anos da Justiça Federal do Rio Grande do Norte comemorados na Câmara Municipal de Natal na última terça(21).
A matriarca recebeu a homenagem em nome do filho, o desembargador federal Edilson Pereira Nobre filho e a juíza Ticiana representou o tio, o ministro aposentado do STJ, José Augusto Delgado e o primo, o juiz federal Magnus Delgado.
Luta pela inclusão social
A atuação da advogada Margarida Seabra em favor da inclusão social e na defesa dos direitos das pessoas com deficiência rendeu merecida homenagem na Câmara Municipal de Natal, durante solenidade pela passagem do Dia Internacional da Síndrome de Down (21 de março). A proposição foi do vereador Sueldo Medeiros (PHS). A advogada é mãe da professora Débora Seabra, a primeira do Brasil com Síndrome de Down.
Legislação limita a pesca da lagosta
A Justiça Federal no Rio Grande do Norte marcou para esta segunda (27), às 9h, audiência pública que traz como temática a legislação que limita a pesca da lagosta. A audiência será promovida pela Comissão de Prevenção de Demandas, que garante um papel mediador do Judiciário Federal, possibilitando maior celeridade nas demandas. Esse evento tem um papel inédito no país: é a primeira audiência pública promovida por uma Comissão de Prevenção de Demandas.
