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Simorsal/RN aponta riscos em Portaria do ICMBio

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Representantes do Sindicato da Indústria de Moagem e Refino de Sal do Rio Grande do Norte (Simorsal/RN) emitiram uma nota na qual “alertam para os prejuízos que podem acarretar” à “economia do Rio Grande do Norte e de outros Estados” que exploram a atividade salineira em seus respectivos territórios. O Sindicato aponta que medidas expressas na Portaria n° 500, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), órgão vinculado ao Ministério do Meio Ambiente, podem culminar na redução da produção e consequente aumento do desemprego.
As áreas consideradas irregulares pelo MPF representam 10% do espaço ocupado pelas salinas

 “Dentro dessa situação, o Simorsal cita pontos de destaque da indústria salineira tanto na área econômica quanto na saúde e social: gera mais de 90 mil empregos diretos e indiretos; movimenta R$ 1 bilhão em negócios. O sal é o principal vetor da disseminação de iodo na população prevenindo o consumidor de doenças como o bócio, raquitismo, cretinismo dentre outras”, destaca a nota do Simorsal.

O inciso IX do art 2°, da Portaria assinada pelo presidente do ICMBio, coronel Homero de Giorge Cerqueira, argumenta que ela visa “contribuir para a erradicação dos empreendimentos de carcinicultura e de salinas na zona entremarés e para a recuperação dos sistemas já afetados por estas práticas”. O documento informa a respeito do Plano de Ação Nacional para a Conservação das Espécies Ameaçadas e de Importância Socioeconômica do Ecossistema Manguezal (PAN Manguezal).

 Além disso, o sindicato denuncia que, do grupo de trabalho montado pelo Governo Federal, não há representante ou técnico do Rio Grande do Norte. “Os mais próximo são representantes de pescadores do Ceará, Alagoas e Maranhão. Observa-se ainda que os técnicos acadêmicos são do Pará e da Bahia, ou seja, vivem em litorais totalmente distintos do nosso”, ressalta o Simorsal.

 “Ante a esta situação, o Simorsal buscará diálogo junto ao Governo estadual e a bancada federal (deputados e senadores) para viabilizarem formas de solucionar esta situação preocupante a uma das principais cadeias econômicas do Rio Grande do Norte”, assina Maria da Conceição Praxedes, presidente do Sindicato.

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