Sinal Fechado: juíza manda soltar mais três acusados

Publicação: 2011-12-13 18:37:00 | Comentários: 1
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Fred Carvalho - Editor

A juíza da 6ª vara Criminal de Natal, Emanuella Cristina Pereira Fernandes, expediu alvarás de soltura para mais três acusados de integrar um suposto esquema para fraudar a implementação da inspeção veicular no Rio Grande do Norte. A decisão foi assinada na tarde desta terça-feira (13) e beneficia Caio Biagio Zuliane, Nilton José Meira e Flávio Ganen Rillo.
Caio Biagio, advogado,  saindo do quartel da PM.
Emanuella Cristina Pereira resolveu substituir as prisões preventivas desses três por medidas cautelares alternativas.

O advogado Caio Biagio, que mora em Natal, terá que comparecer em juízo a cada três meses para justificar as suas atividades. Além disso, a juíza determinou: "a proibição de que frequente cartórios, o Detran/RN, as empresas "Planet Business", G.O. Desenvolvimento de Negócios, "George Olímpio" Advogados, Inspetrans, Neel Brasil Tecnologia Ltda., MBMO Locação de Softwares e Equipamentos Ltda., DJLG Serviços de Administração e Gerenciamento Ltda., Montana Construções, Instituto de Registradores de Títulos e Documentos de Pessoas Jurídicas do Rio Grande do Norte, e todas as demais relacionadas na denúncia; a suspensão do exercício da advocacia pelo prazo mínimo de 01 (um) ano, dado o justo receio de que pode usar da função para a prática de novos crimes, prazo a ser reavaliado por este juízo quando de seu término; e por fim a proibição de entrar em contato com qualquer dos outros denunciados durante o transcurso da ação penal principal".

Os empresário Nilton José de Meira e Flávio Ganen Rillo, que residem em Curitiba, terão que cumprir as mesmas medidas cautelares. A diferença é que, como eles mantêm residências em Curitiba, terão que comparecer "em juízo a cada três meses para justificar as suas atividades, devendo ser expedida carta precatória para o juízo de suas residências para esse acompanhamento".

Na decisão, a juíza lembra que "acaso sejam descumpridas [as medidas cautelares], darão ensejo imediato à expedição de novo decreto segregacional".

Carlos Alberto Zafred
O empresário Carlos Alberto Zafred Marcelino também havia pedido a revogação de sua prisão preventiva alegando que pretendia se apresentar à Justiça de forma espontânea. Mas a juíza Emanuella Cristina Pereira Fernandes indeferiu o pedido lembrando que ele "foi o único então investigado que não chegou a ser preso, por ter se evadido de seu domicílio, restando até os dias atuais, em local incerto e não sabido, fato que, por si só, exige a sua custódia".

A juíza complementou a justificativa por manter a prisão preventiva de Zafred dizendo que "ademais, o que o denunciado em questão pretende é condicionar a sua apresentação à prévia revogação da prisão decretada, o que é incabível, pois que além da evidente necessidade de garantia da aplicação futura da lei penal, a ordem pública também exige o seu acautelamento, pois tinha função central no estratagema montado para a fraude relativa à inspeção veicular e o que relatou à autoridade responsável pela investigação parece distante da realidade dos fatos, de acordo com os elementos de prova até agora colhidos".

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Comentários

  • marciobarbalho

    Pizza!!! Tem calabresa, nordestina, quatro-queijos, portuguesa, americana e muitas outras. Qual vai ser?