Sindicato descumpre determinação judicial

Publicação: 2019-03-15 00:00:00 | Comentários: 0
A+ A-
O Sindicato dos Servidores em Saúde (Sindsaúde-R) entrou ontem (14) com um agravo de instrumento contra a decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte que determinou o retorno de pelo menos 70% dos servidores que estão em greve há um mês e dez dias.

Em assembleia, os servidores estaduais da Saúde resolveram  não cumprir a decisão judicial do desembargador Amílcar Maia, publicada no dia 1º de março.  O processo foi distribuído para o desembargador relator do caso, Virgílio Macedo, que mandou notificar o Sindicato dia 8 de março e por ser a sexta-feira pós carnaval,  o oficial de justiça encontrou a porta da entidade fechada. Por isso, a notificação só foi feita nesta quarta-feira (13).

Em decisão monocrática, o juiz determinou o retorno de pelo menos 70% da categoria às unidades de atendimento à população. Mas o Sindsaúde entrou ontem com o agravo de instrumento na tentativa de reverter a decisão  que determina pagamento de R$ 10 mil pela entidade em caso de descumprimento.

Os grevistas reivindicam que o Governo do Estado estabeleça um calendário de pagamento dos salários atrasados de 2018 e publique um cronograma  para os salários de 2019.

   Coordenador do Sindsaúde, Breno Coutinho Abbott, disse que a paralisação continua porque o governo ao invés de negociar com a categoria preferiu judicializar a greve. “O Governo alega que saúde não pode fazer greve”, destaca o sindicalista contrapondo que a alegação é absurda.

Em greve desde o dia 5 de fevereiro, os servidores, segundo Breno Coutinho Abbott, têm garantido um percentual mínimo de 30% nas unidades de saúde. O Estado tem cerca de 15 mil servidores na área da saúde e o número dos que estão em greve oscila de acordo com as unidades. O maior problema da greve, pontuou, é que o Governo fechou os canais de negociação. “O Governo só sentou à mesa de negociação uma vez”, frisou o sindicalista.

De acordo com nota da Assessoria de Imprensa da Secretaria de Saúde, os canais de negociação com os grevistas estão abertos. Para isso foi reativada a Mesa Estadual de Negociação Permanente do SUS (MENP/SUS-RN) desde o dia 11 de fevereiro.

Além da pauta referente aos salários, Breno Coutinho Abbott explicou que a categoria quer concurso para ampliação do quadro de pessoal, que tem um déficit de 5 mil servidores. De acordo com ele, no geral, cerca de 14 mil servidores do Estado estão em vias de se aposentar.

A Tribuna do Norte procurou a Secretaria de Saúde e a Procuradoria Geral do Estado. Através da Assessoria de Imprensa, a Secretaria explicou que o secretário Cipriano Maia de Vasconcelos Maia só vai se pronunciar hoje em entrevista coletiva, onde vai falar também sobre a possível paralisação da Cooperativa Médica do RN (Coopmed). O procurador Geral Adjunto, José Duarte Santana, não retornou às ligações da Tribuna. O titular, Luiz Antônio Marinho da Silva, estava no Maranhão acompanhando a governadora Fátima Bezerra, no encontro dos governadores do Nordeste, ontem.










continuar lendo


Deixe seu comentário!

Comentários