Falta de efetivo, viaturas sucateadas, itens de segurança vencidos, Distritos Policiais sem estrutura e até mesmo a falta de combustíveis para abastecer os veículos e dar cumprimento aos procedimentos investigatórios são apontados pelo presidente do Sindicato dos Policiais Civis e Agentes da Segurança Pública (Sinpol/RN), Paulo César de Macêdo, como problemas comuns ao cotidiano da Polícia Civil.
Paulo César (Sinpol) lista os problemas nos Distritos Policiais
#SAIBAMAIS#“A 10ª Delegacia de Polícia, por exemplo, está para ser despejada. Ela funcionava num prédio próprio na Avenida Ayrton Senna, que foi cedido ao Sistema Prisional. A Delegacia foi transferida para uma sala num shopping da zona Sul, que por falta de pagamento, foi pedida de volta. É um absurdo”, disse o presidente do Sinpol/RN.
Na semana passada, Paulo César de Macêdo se reuniu com o governador Robinson Faria e discutiu os pleitos dos policiais civis, que chegaram a paralisar as atividades nas Delegacias durante um dia. A base de pleitos dos integrantes do Sinpol tem quatro eixos. O primeiro deles requer que o Governo do Estado proceda com a retirada definitiva dos presos das Delegacias e os conduza ao Sistema Penitenciário logo após a confec- ção dos termos de flagrante e, em algum Centro de Detenção Provisória, eles aguardem a realização da Audiência de Custódia. Outro ponto, é a restruturação das Delegacias, com instalação de equipamentos e sistemas de internet que permitam o desempenho do trabalho de forma mais eficiente, melhorias nos sistemas elétricos e hidráulicos e reforço na segurança.
Atualmente, conforme dados do Sinpol, existem 1.134 agentes. Na lei, são quatro mil cargos. Em relação ao número de escrivães, a Polícia Civil tem 203, quando deveriam ser 350. Um déficit significativo é registrado, também, no quantitativo de delegados. Nos dias atuais, 182 profissionais se dividem entre as mais de 150 Delegacias no Estado. Em lei, o RN deveria ter 350 delegados. “Essa falta de efetivo gera um prejuízo tremendo à população. No 2º Distrito Policial, em Brasília Teimosa, só existem dois policiais para serviço na rua, para investigação, cumprimento de mandatos. Há sobrecarga extrema de trabalho e, ainda assim, eles conseguem fazer prisões importantes”, disse o presidente do Sinpol/RN. Somente nos primeiros meses deste ano, 82 policiais civis – delegados, agentes e escrivães – se aposentaram. A expectativa é que mais 155 se aposentem até o fim do ano.
Sobre os pleitos do Sinpol, que incluem desde a não efetivação da Reforma Previdência Estadual ao pagamento em dia dos salários, o governador Robinson Faria designou uma equipe de governo chefiada pela secretária-chefe da Casa Civil, Tatiana Mendes Cunha e com participação dos secretários Caio Bezerra (Segurança Pública) e Gustavo Nogueira (Planejamento), para analisar as demandas expostas pelos policiais civis. Após a análise da pauta de reivindicações, a equipe de governo agendará novo encontro com representantes da categoria para apresentar o balanço dos processos analisados e a deliberação sobre eles.
Concurso abrirá 142 vagas
A Polícia Civil do Rio Grande do Norte lançará, nos próximos dois meses, o edital do concurso público para os cargos de delegado, agente e escrivão da Polícia Civil. A previsão é de que as provas sejam aplicadas no início do segundo semestre deste ano. De acordo com a Polícia Civil, existe previsão legal para o preenchimento de 5.150 cargos. O déficit atual é de 3.631 profissionais. O concurso, no entanto, será para o preenchimento de somente 142 vagas, sendo 25 vagas para delegado, 106 vagas para agente e 11 vagas para escrivão de polícia. A expectativa é de que, com a realização das provas efetivada, no começo do segundo semestre, os novos policiais civis comecem a atuar no início de 2018. O processo para a realização do concurso público está na fase de contratação da empresa responsável pelo certame.
