O Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do RN encaminhou, nesta quarta (5), um ofício à Secretaria de Educação do RN com uma contraproposta para a implementação do piso salarial dos professores. A categoria deu início a uma greve por tempo indeterminado no último dia 7 de março. Desde então, as negociações com o Governo do Estado não registram avanços. A paralisação afeta cerca de 200 mil alunos e tem como objetivo pressionar o Executivo Estadual para a implantação do piso do magistério, fixado em R$ 4.420 pelo Governo Federal.
A assessoria do Governo do Estado informou à TRIBUNA DO NORTE que o ofício foi recebido pela SEEC no final da tarde de ontem e que irá analisar a contraproposta. De acordo com o que foi apresentado pelo Sinte, a ideia, aprovada durante uma assembleia da categoria , é que, dos 14,95% estabelecidos pelo Governo Federal, 7,21% comecem a ser pagos a partir deste mês de abril, 3,61% sejam pagos a partir de agosto e 3,41% a partir de setembro. Os percentuais seriam aplicados, nos respectivos meses, tanto para ativos quanto para aposentados.
Outra reivindicação é que o retroativo seja pago ainda neste ano. “Se são implantados 7,21% em abril, para chegar a 14,95% falta uma parte, que se torna retroativo, além dos meses de janeiro, fevereiro e março, que ainda não foram quitados. A gente quer que seja tudo pago em 2023 e espera um detalhamento do Estado sobre isso. Nas propostas do Governo até agora, ficaria para o ano seguinte”, explicou o coordenador-geral do Sinte-RN, Bruno Vital.
O Executivo apresentou à categoria, até o momento, quatro propostas, na tentativa de por fim ao movimento grevista, iniciado há um mês. Uma delas – a última por parte do Executivo Estadual – é semelhante ao que foi pedido pelo Sinte no documento de contraproposta e previa a aplicação do reajuste de 14,95% no mês de abril para os que estão abaixo do piso, com efeito retroativo a janeiro. Para os demais professores da ativa, aposentados e pensionistas com paridade, a aplicação do reajuste seria da seguinte forma: 7,21% em maio; 3,61% em novembro e 3,49% em dezembro. O retroativo seria pago em em 8 parcelas, entre maio e dezembro de 2024.
Outra proposta, também recusada pela categoria, seria reajustar de forma integral os 14,95% em março, com efeito retroativo a janeiro e fevereiro para os professores que recebem abaixo do valor do piso. Para os demais, incluindo aposentados e pensionistas com paridade, que recebem acima do valor do piso, seria implementado o índice de 6,5% em maio e de 7,93% em dezembro. O retroativo também seguiria proposta de parcelar o pagamento em oito vezes em 2024 .
Mais duas propostas foram rechaçadas pelos professores logo no início das negociações. Um delas contaria com a implantação de 5,70% em maio e 8,66% em dezembro deste ano, deixando o retroativo para ser pago a partir de maio de 2024. A outra seria a implementação, no mês de março, para todos os ativos e aposentados que ganham abaixo do piso, com retroativo ao mês de janeiro. Seriam concedidos em maio 3% aos demais (ativos e aposentados).
O Sinte reclama que o Estado deve cerca de R$ 360 milhões aos professores da rede – o cálculo foi feito levando em consideração apenas os valores referentes ao retroativo do piso salarial de 2022.
