Situação do Reis Magos será discutida na próxima semana

Publicação: 2017-04-21 00:00:00 | Comentários: 0
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O destino do Hotel Reis Magos, imóvel localizado na Praia do Meio, zona Leste de Natal, deverá ser objeto de discussões na próxima semana entre a Prefeitura do Natal, Procuradoria-Geral do Município e secretarias envolvidas diretamente com a questão. A informação foi repassada pela própria PGM, através do procurador Carlos Castim. Na última quarta-feira (19), em uma rede social, o prefeito Carlos Eduardo Alves afirmou, sem maiores detalhes, de que a gestão municipal dialoga com os proprietários do hotel (Hotéis Pernambuco S/A) para “resgatar o empreendimento” e revitalizar a Praia do Meio.

Em janeiro, a Justiça Federal autorizou o Município a conceder licença para a demolição do prédio
Em janeiro, a Justiça Federal autorizou o Município a conceder licença para a demolição do prédio

No entanto, as secretarias de Turismo e Urbanismo e Meio ambiente do município, através das respectivas assessorias de imprensa, afirmaram desconhecer quaisquer tratativas entre a gestão municipal e os proprietários do hotel sobre a questão. Procurado, o diretor do grupo Hotéis Pernambuco S/A, José Pedroza, também não entrou em detalhes sobre as conversas mencionadas pelo prefeito Carlos Eduardo, mas destacou o avanço e empenho da gestão municipal no tocante ao futuro do imóvel.

“Estamos avançando na solução dessa ferida encravada no meio da cidade. O prefeito tem total empenho e sempre nos estimula e ajuda. Nós temos ainda mais interesse em ultrapassar os trâmites burocráticos e encerrar esse longo e triste caso”, pontua o empresário.

Em janeiro, a Justiça Federal negou o pedido do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) para que o Município de Natal fosse impedido de conceder a licença necessária - ao grupo Hotéis Pernambuco S/A - para a demolição do Hotel Reis Magos. Na decisão, a juíza federal Moniky Fonseca se baseia na expiração do prazo para conclusão dos estudos de tombamento do imóvel, estabelecido em liminar concedida em 2016 pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região.

Ao mesmo tempo, a juíza considera indevido que réus sejam obrigados a aguardar “ad infinitum” pela conclusão do processo de tombamento, “ainda mais quando há potencial ameaça à saúde pública e à segurança no entorno do imóvel, já proclamada inclusive pelo crivo da análise ministerial”.

O Hotel Reis Magos foi adquirido pelo grupo Hotéis Pernambuco S/A em 1978. Operou o empreendimento por 10 anos, após uma grande reforma feita em 1979/80. Depois, o local foi arrendado de 1989 a 1995; e de 1995 a 2002. Nesse último período houve oprdem de despejo litigioso para o ocupante. De 1995 para cá o Reis Magos não passou por nenhum serviço de manutenção.

A destinação do imóvel, se será transformada em centro comercial ou utilizada para hospedagem – ou os dois usos em conjunto – mas isso será definida, somente após as reuniões previstas com o Executivo municipal.


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