SME abre cadastro para sorteio de vagas em creches

“O sorteio torna a distribuição das vagas mais democrática e justa. Antes as matrículas ocorriam a partir de ‘atalhos’: um conhecido na direção da escola, o professor que tinha filho, um conselheiro comunitário ou um vereador que solicitavam algumas vagas. Quem não tinha conhecimento de alguém que pudesse ajudar acabava ficando de fora”, lembrou Liane.

A chefe do setor de Normas e Organização Escolar (SNOE) explicou que pais e/ou responsáveis podem concorrer a vagas em até cinco CMEIs. “Cada criança cadastrada pode ser inscrita em até cinco unidades de ensino, de acordo com a conveniência de cada família, sendo que três opções são obrigatórias. Dessa maneira as chances de ser sorteado são ampliadas”, disse.

A gestora informou que o sistema de sorteio foi adotado há três anos. “Antes tínhamos filas enormes nas portas dos CMEIs, gente dormindo na fila para conseguir uma vaga; até pessoas vendendo o lugar na fila chegamos a registrar. Com o sorteio, temos diminuído os conflitos”, assegurou Liane Ataliba, adiantando que o déficit de vagas nas creches em Natal “existe mas está em queda. Em 2013 atendíamos apenas 30% da demanda real, e ano passado alcançamos o índice de 80% de matrícula das crianças entre 6 meses e 3 anos e 11 meses que procuraram a rede pública para essa modalidade”.

O número exato do déficit de vagas em creches será divulgado após o processo do sorteio. “Essa etapa não é obrigatória para os pais nem para o serviço público municipal atender, só a partir da etapa de pré-escola (4 e 5 anos) é que há obrigação de atender 100% da demanda”, explicou Liane. A fase de matrícula para a pré-escola foi concluída em dezembro do ano passado “e atendemos a totalidade das vagas solicitadas. Mas a exemplo da maioria de outros municípios do Brasil, Natal ainda não atendes toda demanda real por creche”.

Ela disse que nem todos os pais procuram vagas em creches, por não ser obrigatório, e muitas crianças estão na rede particular. “De qualquer maneira, temos conseguido atender a cada ano um índice maior da demanda real”, acrescentou.

Ao vivo
O número parcial de inscritos não foi divulgado pela SME, e Liane Ataliba adiantou que os cadastrados poderão acompanhar os sorteios “ao vivo” nos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) às 9 horas do dia 28 de janeiro. “Após essa data, os pais e/ou responsáveis terão quatro dias para efetivar a matrícula; e quem não for sorteado vai entrar em uma lista de suplência para concorrer às vagas que sobrarem”. A chefe do setor de Normas e Organização Escolar (SNOE), da Secretaria Municipal de Educação, ressaltou que “todos os procedimentos estão regulamentados na Portaria nº 101/2018”, acordada entre a SME e o Ministério Público do RN.

As 3,7 mil vagas ofertadas pela Prefeitura de Natal para crianças entre 6 meses e 3 anos e 11 meses nas creches da rede municipal não incluem as matrículas de crianças que possuem necessidades especiais realizadas anteriormente.

Vale salientar ainda que a data de corte para uma criança mudar de etapa escolar é dia 31 de março, ou seja: só serão aceitos cadastros de crianças com 4 anos incompletos até essa data conforme diretriz do Conselho Nacional de Educação (CNE).