SME Natal abrirá para novas matrículas a partir de junho

Publicação: 2021-01-27 00:00:00
Felipe Salustino
Repórter

As matrículas para o ano letivo  2021 nas escolas da rede municipal de Educação de Natal só devem começar após o cumprimento da carga horária referente ao ano letivo de 2020, segundo informações da Secretaria Municipal de Educação (SME Natal). A previsão, de acordo com uma Portaria da própria SME publicada no Diário Oficial do Município (DOM) em dezembro, é de que o período relativo a 2020 seja finalizado somente em junho próximo. As aulas nas escolas públicas da capital foram suspensas em março do ano passado, em função da pandemia do novo coronavírus.

Créditos: Alex RégisNovos estudantes da rede só poderão fazer matrículas nas escolas a partir do mês de junhoNovos estudantes da rede só poderão fazer matrículas nas escolas a partir do mês de junho

A Portaria 159/2020, da SME Natal, publicada no mês passado, estabelece o retorno das aulas, em modelo híbrido, para fevereiro de 2021. De acordo com as diretrizes da pasta, os encontros presenciais não são obrigatórios, desde que o estudante maior de idade ou um responsável legal (no caso de alunos menores de idade) assine um termo de compromisso acerca do desenvolvimento das atividades propostas pela escola em casa. A Portaria prevê o cumprimento de carga mínima de 800 horas, sendo 400h presenciais e 400h em formato remoto.

Segundo a Portaria, o calendário letivo de 2020 está “organizado em apenas um período, sem bimestres, trimestres ou semestres”, com encerramento no dia 4 de junho vindouro.

 As mudanças vão permitir a realização de dois períodos letivos em 12 meses. Questionada se haverá, de fato, o retorno das aulas no próximo dia 3, a SME Natal disse que tudo ocorre “conforme publicação do DOM”.

Se as diretrizes não passarem por nenhuma alteração, só a partir de 4 de junho é que serão abertas as matrículas para 2021. “Finalizado o ano letivo de 2020 (cumprimento da carga horária) abre-se o processo de matrícula para o ano letivo de 2021”, informou a SME Natal.

A rede de Educação pública de Natal atende a 58 mil estudantes, matriculados em escolas ou Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs). São 72 escolas de ensino fundamental e 74 CMEIs. Esses últimos contemplam duas etapas da Educação Infantil: creche (crianças de 0 a 3 anos e 11 meses) e pré-escola (crianças dos 4 aos 5 anos e 11 meses). 

Educação Infantil
A SME Natal explica que a modalidade “creche”, que compõe a Educação Infantil, não é uma obrigatoriedade para o serviço público nem para as famílias.

Porém, segundo a pasta, no ano passado foram oferecidas 3.783 vagas para crianças nesta modalidade, o equivalente a 92,7% da demanda real. “Esse percentual corresponde ao quantitativo de crianças que procuram vagas”, esclarece a Secretaria.

Ainda segundo informações da SME Natal, atualmente, são mais de 6,8 mil crianças matriculadas na modalidade. “O número de vagas a ser disponibilizado para 2021 vai depender da procura. Já na etapa de pré-escola, a Prefeitura consegue atender toda a demanda atual”, afirma a pasta.








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