Natal
SMS diz que aumento na carga horária dos agentes de endemias é inviável
Publicado: 16:24:00 - 22/03/2011 Atualizado: 18:18:56 - 22/03/2011
O secretário de Saúde de Natal, Thiago Trindade, afirma que o cumprimento das oito horas diárias de trabalho dos agentes de endemias, neste momento, é inviável. Nesta terça-feira (22), depois de receber a informação de que o Ministério Público o denunciou improbidade administrativa, Thiago Trindade explicou que o aumento no número de casos de dengue neste ano era esperado e que, como gestor, teve que entrar em acordo com os agentes.

Segundo o secretário de Saúde, os agentes de endemias resistiram à hipótese de que a carga horária passasse das seis horas corridas para oito hórias diárias, com intervalo para almoço. A mudança foi determinada no Plano de Cargos, Carreiras e Carreira e Valores (PCCV) dos servidores municipaism, aprovado pela Câmara Municipal do Natal. Thiago Trindade, no entanto, critica a promotora Elaine Cardoso e explica que houve um acordo entre a SMS e os agentes.

"Eu chamei os agentes para uma conversa para chegar a um entendimento sobre o caso (aumento da carga horária) e, ao contrário do que pensa a promotora, o gestor está dentro de outros problemas para solucionar. A categoria trabalha seis horas corridas há seis anos. Quando comuniquei isso (a mudança) a eles, os agentes disseram simplesmente que iriam parar as atividades. Tivemos que entrar em um consenso", explicou.

O secretário de Saúde de Natal explicou que a SMS confeccionou um plano de metas para os agentes e, em julho, haveria uma avaliação do desempenho de trabalho da categoria. Caso não estivesse dentro das expectativas da SMS, o aumento da carga horária seria efetuado.

"Fizemos algumas determinações sobre a questão, que a categoria não poderia mais se mobilizar durante o expediente para realizar assembleia, seríamos mais rigorosos com relação à concessão de licenças devido a atestados médicos. Fizemos um acordo para evitar que a produção por parte dos agentes não caísse", disse Thiago Trindade. "Eles (agentes) disseram que se aumentasse a carga horária, eles não iriam produzir", ponderou.

Sobre o aumento nos casos de dengue, Thiago Trindade disse que a situação já era esperada não só em Natal, mas em todas as capitais do país. De acordo com ele, a dengue é um problema cíclico e que este ano é o ápice da endemia. "No ano passado, se avaliarem, estivemos no nível intermediário, e no retrasado tivemos índices baixíssimos. Esse ciclo é conhecido não só em Natal, mas pelo próprio Ministério da Saúde", afirmou Trindade, garantindo que a carga horária de seis horas cumprida pelos agentes não tem reflexo no aumento do número de casos de dengue na capital potiguar.

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    Aguardando ser citado pelo MP, Thiago Trindade disse que explicará na Justiça o motivo da decisão da Prefeitura e que, caso haja a determinação para o cumprimento das oito horas diárias de trabalho, vai cumprí-la. "O trabalho de gestão cabe ao secretário, e o de fiscal da lei é do Ministério Público. Cada um cumprindo o seu trabalho, chegaremos ao êxito", disse.

    Ciclos

    Para o combate a dengue, o Ministério da Saúde recomenda que ocorram seis ciclos anuais de visitas dos agentes de endemias, que correspondem a seis visitas a cada residência durante o ano. Na opinião de Thiago Trindade, esse número é "majorado" e é difícil que a SMS consiga atingí-lo.

    "Temos o cumprimento dos seis ciclos como objetivo, mas sabemos que é uma meta majorada. Vamos trabalhar para chegar às seis visitas no ano, mas se conseguirmos superar o ano passado, que tivemos pouco mais de três ciclos, teremos uma melhora significativa", disse Thiago Trindade.

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