Soberania nacional e a Amazônia

Publicação: 2019-11-15 00:00:00 | Comentários: 0
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O bloco também se posicionou de forma inédita em defesa do princípio da soberania nacional. Além de uma menção conceitual ao tema, vinculada ao “respeito mútuo e igualdade”, os Brics afirmaram a necessidade de os países respeitarem a soberania nos esforços internacionais para preservação ambiental, tema caro ao Brasil por causa das recentes queimadas na Amazônia.

Embora tenha sido um dos motivos para o Brics abordar o assunto, os incêndios florestais na Amazônia brasileira não foram expressamente citados no texto. As queimadas desgastaram a imagem do governo Bolsonaro e provocaram um debate, proposto pela França de Emmauel Macron, sobre definir um status internacional da Amazônia. Bolsonaro reagiu acusando o francês de ingerência externa.

País anfitrião da cúpula, o Brasil levou o assunto às rodadas finais de negociação do texto, que duraram cinco dias, e obteve aval dos demais. A China já havia defendido a posição brasileira. A Índia, do primeiro-ministro Narendra Modi, havia proposto o debate sobre “desafios e oportunidades” para o exercício da soberania nacional atualmente. A Rússia enfrenta incêndios ambientais semelhantes na Sibéria. E a África do Sul, problemas para proteger seus parques nacionais de savana.

“Expressamos nosso compromisso com o desenvolvimento sustentável em suas três dimensões - econômica, social e ambiental - de maneira equilibrada e integrada. Todos os nossos cidadãos, em todas as partes de nossos respectivos territórios, incluindo áreas remotas, merecem desfrutar plenamente dos benefícios do desenvolvimento sustentável. A cooperação internacional neste campo, como em todos os outros, deve respeitar a soberania nacional e os regulamentos e disposições legais e institucionais nacionais, bem como práticas e procedimentos”, diz trecho da declaração comum.

No documento de Brasília, o princípio da soberania é associado à construção de um mundo “pacífico, estável e próspero”. Nas últimas duas declarações conjuntas, em Joanesburgo-2018 e em Xiamen-2017, a palavra soberania aparecia apenas quando os líderes tratavam de conflitos armados no Oriente Médio.

Ainda no tópico ambiental, os líderes reafirmaram compromisso com a implementação do Acordo de Paris, do qual os Estados Unidos saíram. Bolsonaro já fez ressalvas ao esforço comum sobre mudanças climáticas e havia ameaçado abandonar o acordo antes de tomar posse como presidente da República.

O Brics ressaltou que as responsabilidades no acordo de Paris devem ser adequadas às respectivas capacidades dos países e cobrou uma ampliação no financiamento e ajuda tecnológica por parte de nações desenvolvidas. Pediu ainda mais doações ao Fundo Verde para o Clima, que banca ações de mitigação de impactos ambientais.

O bloco também disse apoiar a realização e trabalhar por resultados equilibrados na Conferência Mundial do Clima, a COP-25, transferida do Chile para a Espanha por causa de protestos de rua que tomaram o país sul-americano, emparedaram o governo Sebastián Piñera nos últimos meses e ameaçaram o encontro. Em esforços de cooperação, os países focam agora em melhorar a qualidade de vida nas cidades e na limpeza de rios e mares.




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