O novo presidente do Tribunal de Contas do Estado, o conselheiro Carlos Thompson Fernandes, assumiu, na última sexta-feira, prometendo o fortalecimento da instituição. A solenidade de posse lotou o auditório da Casa. Prestigiaram a governadora Rosalba Ciarlini; o governador eleito, Robinson Faria; o ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho; o presidente do Tribunal de Contas da União, Augusto Nardes; o senador José Agripino; o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ricardo Motta; o desembargador do Tribunal de Justiça, Aderson Silvino; o prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves; o desembargador José Barbosa Filho – Representante do TRT – 21ª Região e o desembargador Marcelo Navarro Ribeiro Dantas.
Vitória Importante
O advogado Eduardo Nobre comemora o resultado da Ação Rescisória dos Precatórios, encaminhada pelo Sindicato dos professores e defendida por ele no Tribunal Superior do Trabalho, em Brasília. A vitória dos docentes da UFRN é tida como a decisão judicial mais importante do ano de 2014, tanto pelo número de beneficiados, quanto pelo valor monetário que irá representar para os professores federais.
A decisão vai possibilitar a incorporação e o pagamento de direitos sonegados pelo poder público relativos aos planos econômicos Bresser e Verão. Uma luta que se arrastava há 23 anos. “Na minha opinião, o que mais contribuiu, sem dúvida nenhuma, foi a relevância da tese desenvolvida na petição inicial da Ação Rescisória”, comentou Eduardo Nobre.
Complexo moderno
O Tribunal de Justiça do RN deu um passo importante unindo, em um só prédio, todos os Juizados Especiais da capital, exceto os da Zona Norte, e o Distrito Judiciário da Zona Sul. Na solenidade que aconteceu na última quarta (16), o presidente do TJRN, desembargador Aderson Silvino, considerou um marco que “simboliza a busca da atual gestão pela celeridade e eficiência na prestação jurisdicional”. A coordenadora dos Juizados Especiais, a competente Sulamita Pacheco, afirmou que o complexo será uma “fábrica de fazer sonhos. Uma fábrica de fazer Justiça”. Também presente à solenidade, a diretora do Fórum Zona Sul, a juíza Fátima Soares, destacou que o Fórum da Zona Sul se soma aos serviços, a partir de agora prestados, naquele que é um dos prédios mais modernos e funcionais do Brasil.
Cláudio Santos assume TJRN no dia 1º
O novo presidente do Tribunal de Justiça toma posse no dia 2 de janeiro, às 17h, no Teatro Riachuelo no Shopping Midway Mall. Cláudio Santos já adiantou que pretende fazer uma gestão participativa, ouvindo ideias e sugestões, inclusive, dos seguimentos do Judiciário potiguar. Santos foi escolhido em votação realizada na sessão do Pleno em 15 de outubro, tendo como vice-presidente o desembargador Amílcar Maia, o corregedor geral da Justiça, o desembargador Saraiva Sobrinho, o diretor da Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte, o desembargador Vivaldo Pinheiro e o ouvidor geral do Poder Judiciário, desembargador Expedito Ferreira de Souza.
Recesso
A coluna Poder Judiciário entra, a partir deste domingo, em recesso de fim de ano. Desejamos aos leitores um Natal tranquilo e um feliz 2015. Voltaremos em fevereiro. Boas Festas!!
