Solidariedade tenta derrubar votação aberta no Senado

Publicação: 2019-01-04 00:00:00 | Comentários: 0
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Brasília (AE) - O partido Solidariedade recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para derrubar a decisão monocrática (individual) do ministro Marco Aurélio Mello, que decidiu que a votação para a eleição do novo presidente do Senado deve ser com voto aberto. A eleição está marcada para 1º de fevereiro.

O Solidariedade apontou que a decisão de Marco Aurélio deve ser suspensa "a bem da harmonia entre os poderes, da estabilidade mínima das instituições republicanas e do regime democrático". O pedido será analisado pelo presidente da Suprema Corte, ministro Dias Toffoli.

A sigla alega que a forma pela qual os senadores elegem a sua mesa diretora - se voto aberto, fechado ou por aclamação -, "é um tema de preocupação dos senadores, e apenas dos senadores", "assim como os ministros do STF devem escolher soberanamente a forma de eleição de seus cargos". Os ministros do STF elegem em uma votação secreta quem vai ocupar a presidência do tribunal, tradicionalmente obedecendo o critério da antiguidade.

"Se aos senadores da República for negado o direito de escolher o modo pelo qual elegem a sua mesa diretora, do que mais poderiam tratar? Imiscuir-se no processo de escolha dos dirigentes do Senado Federal é interferir - deixando de lado qualquer ingenuidade - nos próprios rumos daquela instituição", sustenta o Solidariedade.


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