Sophia Motta: "Os objetivos pretendidos não foram atingidos"

Publicação: 2019-07-13 00:00:00 | Comentários: 0
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Entrevista com: Sophia Motta, Arquiteta e urbanista
Sophia Motta, Arquiteta e urbanista

Como surgiu seu interesse pela revisão do Plano Diretor de Natal?
Em 2015 eu fui fazer um projeto de requalificação de um bairro em Maceió com uma equipe multidisciplinar com dois arquitetos de Miami, dois de São Paulo, dois de Curitiba e eu daqui. Lá eu tive a oportunidade de conhecer pessoas que estavam fazendo desenvolvimento urbano no país inteiro, aplicando o que eles chamam de Instrumentos Urbanos Inovadores. Quando eu voltei para Natal, já estava começando a se discutir a revisão do Plano Diretor. Eu fiquei angustiada porque nada daquelas ideais eu vi em Natal. Então resolvi de livre e espontânea vontade trazer essas pessoas. Em 2015 eu trouxe o vereador de São Paulo José Police Neto, que trabalha efetivamente na revisão do Plano Diretor de lá, trouxe a diretora de planejamento da Emplaza e a arquiteta Maria Elisa, com muita experiência em revisão de planos diretores voltados para mobilidade. Infelizmente, a revisão do plano diretor de Natal só retomou dois anos depois.

Por que é importante revisar o Plano Diretor de Natal, feita a última vez em 2007?
O Plano Diretor é um instrumento urbano poderosíssimo. São as normas que regulam o uso coletivo da propriedade urbana sempre em prol do bem coletivo. Então, porque revisar? O plano deve garantir a justa distribuição dos benefícios da urbanização. A necessidade de revisar é para que a gente mantenha um aperfeiçoamento contínuo desse instrumento e para que a gente reflita se os objetivos pretendidos anteriormente  foram atingidos nos últimos anos, então é extremamente necessária essa contínua atualização. Os estatutos das cidades falam que isso deve ser feito em no máximo dez anos.

Quais são as medidas mais urgentes que o poder público precisa tomar para que a cidade funcione de maneira mais sustentável?
Análises preliminares apontam que os resultados obtidos nos últimos 12 anos pelo Plano Diretor, os objetivos pretendidos não foram atingidos. Natal é uma cidade lindíssima, com uma das orlas mais bonitas do país, mas os números não são animadores. O Anuário Estatístico do Turismo, publicado pelo Ministério do Turismo, mostra que em dez anos o RN perdeu 59% de turistas estrangeiros, e nossos vizinhos Ceará e Pernambuco tiveram um aumento. Ou seja, a estagnação do turismo de Natal é um fenômeno local e o Plano Diretor tem a obrigação de reverter esse quadro. A parada de ônibus mais próxima do Forte dos Reis Magos fica a dois quilômetros. A estrutura da nossa cidade não é atrativa para moradores e turistas. Outra questão é o abandono do centro histórico, é claro e visível. As pessoas tentam usar os edifícios, mas em função da grande dificuldade de licenciar elas acabam desistindo. De janeiro de 2007 a dezembro de 2016, de acordo com a Semurb, foram emitidos apenas sete habite-ses na Ribeira. O plano atual não promove a revitalização, não promove incentivos, apenas impõe restrições e dificuldades.

O diagnóstico é de que pouco se colocou em prática desde a última revisão do Plano Diretor de Natal, em 2007. Por que isso não avança?
Uma das sugestões que eu tenho é que seja auto aplicado. O plano de 2007 prevê a regulamentação de 5 ZPAs (Zonas de Proteção Ambiental), só que o poder público não teve eficiência nesse sentido, é um sistema de gestão complexo e que precisa ser revisto. O plano diretor de São Paulo, realizado em 2014, é auto aplicado, ou seja, tudo que ele define já diz as regras. Não criamos nenhuma operação urbana consorciada, não regulamentamos nenhuma nova ZPA. Outro item que eu acho que esse plano deve trazer é o licenciamento ágil, como arquiteta já demorei um ano para licenciar uma loja que não aumentava em nenhum metro de área construída, e um ano depois que saiu a licença o empreendedor desistiu. Fortaleza faz isso em 5 minutos. O licenciamento tem que permitir que a cidade expresse a sua dinâmica natural e que hoje o nosso Plano tão travado não está permitindo isso.  

Na área que trem mais estrutura e oferta de serviços, o plano incentiva que seja mais ocupado, e em Natal isso é na região leste inteira com exceção de Mãe Luiza. O que ocorreu foi o contrário, houve aumento da população de 70 mil habitantes que foi toda para o Planalto, Pitimbu e Zona Norte. O Plano não foi eficiente em incentivar a ocupação de áreas com infra-estrutura.

Quem
Sophia Motta, arquiteta e urbanista com  experiência nacional e internacional em projetos de arquitetura, projetos de novas comunidades, condomínios, legislação urbana, viabilidade de empreendimentos, gerenciamento de projetos. Pós-graduada em gerenciamento de projetos e mestre em arquitetura e urbanismo pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Sempre buscando alavancar meu conhecimento e experiência para realizar novos e melhores projetos.





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