Fernando Popó
Presidente da Seccional da Abrasel no RN
Desde muito cedo o homem percebeu que agir em grupos em prol de um objetivo comum gerava melhores resultados. Desde as caçadas coletivas na Pré-História, quando a força e a união garantiam uma alimentação mais farta em volta da fogueira, passando pela Idade Média, Grécia e Roma Antiga, os objetivos comuns se cruzam. Durante esses períodos, associar-se potencializou a integração social, a integração entre os indivíduos e até mesmo a reprodução e o crescimento de tribos, clãs, cidades, nações. Porém, os objetivos de cada grupo também se distanciam, criando um clima de competição, estimulando disputas.
Em nossa sociedade da informação, da automação e da conectividade, os objetivos mudam constantemente, seja para satisfazer deleites individuais ou pela luta de melhores condições de educação, saúde, segurança, lazer e outras causas sociais. Com vistas ao desenvolvimento econômico e político, o homem tem se organizado em grupos e blocos com interesses bem definidos. Podemos citar alguns exemplos: G8 (Grupo dos Países Mais Industrializados do Mundo), Mercosul (Mercado Comum do Sul), Opep (Organização dos Países Exportadores de Petróleo), União Europeia (União dos Países da Europa), Nafta (Tratado Norte-Americano de Livre Comércio); todos associados por objetivos em comum. A associação de grupos organizados é também uma dos pilares da Democracia.
Do ponto de vista empresarial, o associativismo pode traduzir-se no agrupamento de cooperativas, entidades civis, associações de classe e empresas. Associar-se em organizações coletivas torna mais fácil o diálogo entre empreendedores, a sociedade e o Poder Público. A expectativa de conseguir êxito em determinada causa se torna mais positiva e palpável quando se luta e se articula os anseios unido. É para isso que existem as associações empresariais. E sua ação vai além ao agir também como agente aglutinador de metas de determinado segmento, fomentador de novas políticas de mercado e difusor de conhecimento e capacitação, através de mecanismos de cooperação, visando o crescimento coletivo e maior espaço no mercado.
A Associação Brasileira de Bares e Restaurante – Abrasel é uma organização de cunho associativo empresarial, cujo principal objetivo é representar e desenvolver estabelecimentos comerciais do setor de Alimentação Fora do Lar, otimizando e facilitando a atividade empreendedora e também melhorando a qualidade de vida no País. Desde 1986, a Abrasel atua como representante legítima do setor, dando voz ao empresariado e lutando em prol de avanços para o segmento, trabalhando junto a lideranças políticas e empresariais municipais, estaduais e nacionais, além de outras entidades comerciais, de serviço e do trade turístico. Essa orientação é seguida por 27 seccionais em todas as unidades federativas e 18 regionais.
Recentemente, a Abrasel encampou uma briga aberta contra o que considerou um verdadeiro abuso da operadora de cartão de crédito Mastercard, que anunciara o aumento de 40% na taxa cobrada nas transações com maquininha em bares e restaurantes, acusando a bandeira a favorecer os grandes bancos. A associação lançou a campanha nacional “Mastercard, pare com isto!”, publicando inclusive anúncio na capa do jornal Folha de S. Paulo, em agosto deste ano. O resultado foi o cancelamento do reajuste, beneficiando milhões de consumidores que utilizam os serviços de bares e restaurantes de todo o País.
Outra conquista recente da Abrasel, considerada histórica pelo segmento de Alimentação Fora do Lar, foi a regulamentação da gorjeta, anseio antigo da categoria. O Programa Verde Amarelo, lançado pelo Governo Federal, como estímulo à criação de empregos, criou regras para a modalidade; como a gorjeta não constituir receita própria dos empregadores, destinando-se aos trabalhadores; as empresas que cobrarem gorjeta deverão inserir o seu valor correspondente em nota fiscal, entre outras determinações.
Já a seccional da Abrasel no Rio Grande do Norte – que conta atualmente com 160 associados – conseguiu duas importantes vitórias, em última instância, em dois tribunais distintos. No Supremo Tribunal Federal (STF), ficou firmado o entendimento de que o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços) não compõe a base de cálculo para a incidência do PIS e da COFINS. Já no Superior Tribunal de Justiça (STJ), os ministros da Segunda Turma entenderam que a gorjeta deve ser excluída da cobrança de Imposto de Renda, da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) e também do PIS e COFINS.
Todas essas conquistas são exemplos da força do associativismo empresarial. São demonstrações dos benefícios de estar associado a alguma entidade que represente sua atividade e seus anseios de crescimento. É a prova de que unir-se é o melhor caminho para se tornar mais forte.
