SP, RS e MT serão mais beneficiados

Publicação: 2019-10-10 00:00:00 | Comentários: 0
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São Paulo, Rio Grande do Sul e Mato Grosso são os Estados que, proporcionalmente, mais vão ganhar com o novo acordo para a divisão dos recursos do megaleilão de petróleo, marcado para novembro. A partilha anterior, que foi aprovada pelo Senado, mas rejeitada pelos deputados, beneficiava mais o Norte e o Nordeste.

Agora, pela proposta chancelada pelas lideranças do Congresso e governadores, dos 10 Estados que mais receberão recursos do leilão, cinco estão no eixo Sudeste/Sul e Centro-Oeste e outros cinco são do Norte ou Nordeste, mostra levantamento do Estadão/Broadcast.

Na divisão anterior, oito Estados entre os dez primeiros da lista eram do Norte ou do Nordeste. O cálculo considera a estimativa de R$ 106,6 bilhões na arrecadação do leilão.

São Paulo saltou de R$ 94 milhões para R$ 632,6 milhões entre uma proposta e outra, um aumento de 573% na expectativa de arrecadação. Foi justamente o governo paulista que sugeriu o novo cálculo de distribuição.  Rio Grande do Sul iria receber R$ 131,3 bilhões e agora vai ganhar R$ 450,3 milhões, um elevação de 243%. Mato Grosso, por sua vez, conseguiu aumentar sua fatia de R$ 221,9 milhões para R$ 665,2 milhões, um aumento de quase 200%. Estados do Norte e Nordeste, por outro lado, vão receber menos do que a proposta do Senado.

Proporcionalmente, Roraima é o Estado que mais vai perder na expectativa de repasses: vai de R$ 328,4 milhões para R$ 226,6 milhões, uma redução de 31%. Bahia e Pernambuco também viram seus valores caírem, mas continuam entre os 10 que mais receberão.

O Rio de Janeiro é o governo que mais ganhará no leilão. A justificativa é que as áreas do pré-sal que serão leiloadas ficam no território onde está o Estado. O governo fluminense terá um repasse total de R$ 2,367 bilhões após a realização do megaleilão.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e o senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), um dos filhos do presidente Jair Bolsonaro, foram os padrinhos da benesse para o Rio.

De acordo com o texto, os Estados terão direito a 15% dos recursos (R$ 10,95 bilhões) do bônus que as empresas vencedoras do megaleilão precisam pagar, depois do abatimento de R$ 33,6 bilhões à Petrobras pelos investimentos já feitos. Outros 15% R$ (R$ 10,95 bilhões) serão repassados para municípios, de acordo com os critérios do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O restante dos recursos, R$ 49 bilhões, vão para a União.

O megaleilão foi destravado com a revisão do acordo da chamada cessão onerosa, fechado pela Petrobrás com a União em 2010 e que permitiu à estatal, em troca de R$ 74,8 bilhões, explorar 5 bilhões de barris de petróleo em campos do pré-sal na Bacia de Santos, no litoral do Rio, sem licitação.

Variação percentual na partilha dos recursos da cessão onerosa com a mudança do critério de partilha:
São Paulo:     573,70%

Rio G. Sul:     242,88%

Mato Grosso:     199,73%

Paraná:     97,44%

Santa Catarina:     65,99%

Minas Gerais:     58,02%

Mato  G do Sul:     185,5 / 252,8 / 36,28%

Goiás:     30,88%

Espírito Santo:     26,66%

Pará:     -1,23%

Rio de Janeiro:     -5,88%

Distrito Federal:     -10,71%

Bahia:     -15,73%

Maranhão:     - 22,84%

Rondônia:     - 23,14%

Tocantins:     -23,45%

Amazonas:     -24,91%

Ceará:     -26,76%

Pernambuco:     -27,41%

Alagoas:     -27,5%

Rio G do Norte:     -28,06%

Piauí:     -28,20%

Sergipe:     -29,01%

Amapá:     -29,31%

Paraíba     – 443,5 / 312,0 / 29,65%

Acre:     -30,83%

Roraima:     -31.03%







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