STF abre inquérito contra Orlando Silva

Publicação: 2011-10-26 00:00:00
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Brasília (AE) - A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu um inquérito para investigar o ministro do Esporte, Orlando Silva, por suposto envolvimento com crimes contra a administração pública. Com a decisão, Orlando Silva passa a ser o primeiro ministro de Estado do governo Dilma Rousseff sob investigação. “O inquérito está aberto porque houve pedido de investigação”, afirmou ontem a ministra.

Orlando Silva comparece à audiência pública da CâmaraEm seu despacho, Cármen Lúcia também requisitou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) que encaminhe ao STF num prazo de 48 horas o inquérito que apura a suposta participação do governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, com desvios de recursos públicos do programa Segundo Tempo, voltado ao incentivo da prática esportiva por crianças e adolescentes.

Após analisar o inquérito que tramita no STJ, a ministra decidirá se as investigações contra Orlando Silva e Agnelo Queiroz tramitarão juntas no Supremo. Ao abrir o inquérito no Supremo, Cármen Lúcia atendeu a um requerimento do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, para quem os fatos noticiados são graves.

“Há fortes indícios de irregularidades na execução do Programa Segundo Tempo do Ministério do Esporte, cujos recursos seriam desviados em proveito de integrantes do PC do B, entre os quais, supostamente, o ministro Orlando Silva e o governador Agnelo Queiroz”, sustentou Gurgel no pedido de abertura de inquérito.

Além de requisitar a investigação que tramita no STJ, Cármen Lúcia deu um prazo de 10 dias para que o Tribunal de Contas da União (TCU) e a Controladoria Geral da União (CGU) informem se foram instaurados procedimentos relativos a supostos desvios de recursos públicos do Programa Segundo Tempo.

A ministra também requereu ao Ministério do Esporte que forneça cópia integral dos procedimentos relativos aos convênios celebrados com a Federação Brasiliense de Kung Fu, a Associação João Dias de Kung Fu, o Instituto Contato e a Organização Não Governamental Bola pra Frente/Pra Frente Brasil.

O futuro do inquérito aberto nesta semana no STF depende do procurador-geral, a quem cabe denunciar ou não os suspeitos. “O fato de começar as investigações não significa que vão ter prosseguimento. Depende do que o procurador-geral da República vai encontrar a partir de agora”, explicou ontem Cármen Lúcia.

Após consultar ontem o inquérito, o advogado de Orlando Silva, Antonio Carlos de Almeida Castro, disse que “não há prova contra o ministro”. Segundo ele, o inquérito foi aberto somente com base em reportagens jornalísticas e representações de partidos de oposição.

No passado, outros ministros foram investigados perante o STF. Em 2005, um inquérito foi aberto no Supremo para investigar o então presidente do Banco Central, Henrique Meirelles. Na ocasião, a Procuradoria Geral da República sustentou que era necessário apurar suspeitas de crimes contra o sistema financeiro nacional e evasão de divisas. Mas posteriormente a investigação foi arquivada pelos ministros da Corte.

O ex-ministro Antonio Palocci também foi investigado num inquérito aberto no Supremo por suspeita de envolvimento com a quebra do sigilo bancário do caseiro Francenildo Costa, que tinha revelado visitas feitas pelo político a uma suposta casa de lobby em Brasília.

Ministro reafirma inocência

Brasília (AE) - Mesmo depois de passar a ser formalmente investigado pelo Supremo Tribunal Federal, o ministro do Esporte, Orlando Silva, reafirmou ser inocente da acusação de desvio de recursos do programa Segundo Tempo. Em entrevista após participar de uma audiência na comissão da Câmara que debate a Lei Geral da Copa se disse vítima de uma “campanha” contrária. “Quem solicitou apuração fui eu. Eu propus que fosse feita a apuração, com toda a responsabilidade que tenho. Não há nenhum fato que altere minha condição de inocente”, disse o ministro.

Ele ressaltou não ter visto o detalhe da decisão da ministra Carmem Lúcia, mas afirmou não aceitar “julgamento sumário”. “O que existe é uma campanha, uma tentativa de desestabilização política. Eu não aceito julgamento sumário. Meu combate vai seguir”.

Questionado se haveria alguma circunstância que o levaria a pedir demissão do cargo, colocou seu destino nas mãos da presidenta Dilma Rousseff. “Quem nomeia e exonera ministro é a presidente da República. Função de ministro é de confiança”. Aproveitou para ironizar os pedidos da oposição para que deixe o cargo. “Imagino que a oposição está muito preocupada comigo, tantos os conselhos que me dão”.

O ministro do Esporte participou por quase quatro horas de audiência pública sobre a Lei da Copa, mas se recusou a falar das denúncias.

Oposição pede afastamento imediato

Brasília (AE) - Cumprindo o prometido, a oposição fez duros questionamentos ao ministro do Esporte, Orlando Silva, antes mesmo de sua primeira intervenção na comissão da Câmara que discute a Lei Geral da Copa. O ministro, porém, ignorou os ataques e falou durante 25 minutos em sua exposição inicial apenas sobre a Copa do Mundo.

O primeiro ataque a Orlando foi feito pelo líder do DEM, ACM Neto (BA). Ele disse lamentar a presença do ministro em uma audiência para discutir a Copa em meio às diversas denúncias contra ele e a pasta que comanda. “O Brasil não quer vossa excelência tratando da Lei Geral da Copa, quer você distante do Ministério do Esporte”. ACM Neto destacou que o Supremo Tribunal Federal (STF) abriu inquérito para investigar a denúncia e propôs uma acareação entre Orlando Silva e um dos seus acusadores, o policial João Dias Ferreira, que estará na Câmara amanhã (26).

O líder do PSDB, Duarte Nogueira (SP), foi na mesma linha e sugeriu que Orlando se afaste do cargo. “Um ministro investigado no STF não deveria estar sentado aqui como ministro do Esporte. Se Vossa Excelência tivesse sentimento de cidadania e respeito ao Ministério e ao País deixaria o Ministério durante as investigações e, em nada sendo provado, voltaria ao cargo”. Orlando Silva não respondeu aos questionamentos. Tentando demonstrar tranquilidade usou os 25 minutos de sua exposição inicial apenas para falar da Copa.