Magno Martins – Agência Nordeste
Brasília – O presidente da Câmara dos Deputados, Aldo Rebelo, iniciou ontem, pela Paraíba, uma visita a três estados do Nordeste. Hoje pela manhã, ele estará em Natal e depois vai a Teresina (PI). O objetivo das viagens é discutir os planos estratégicos dos estados e seus interesses específicos em projetos que tramitam no Congresso Nacional. “Queremos nos aproximar mais dos problemas de cada estado e ampliar nossos laços com as bancadas e os governadores”, explica. Aldo Rebelo tem hoje uma programação de reuniões com a governadora Wilma de Faria, o prefeito Carlos Eduardo, o presidente da Assembléia Legislativa, Robinson Faria, e com os parlamentares da bancada federal do RN.
Nesta entrevista que Aldo Rebelo concedeu à Agência Nordeste, Aldo Rebelo destaca que o instrumento da verticalização nas coligações nas eleições de outubro próximo não corre risco de ser derrubado pelo Supremo Tribunal Federal, segundo avalia o presidente da Câmara, Aldo Rebelo (PCdoB). “Não creio que o Supremo venha interferir em um assunto aprovado pela esmagadora maioria do Congresso”, desabafa Aldo.
Para ele, o fim da verticalização, defendido por todos os partidos, com exceção do PT e de uma parte do PSDB, democratiza mais as eleições deste ano. Perguntado sobre as chances de Lula disputar a reeleição, o presidente da Câmara afirmou que nunca trabalhou com um cenário em que o presidente estivesse fora da disputa, descartando a possibilidade do PCdoB apoiar a candidatura de Ciro Gomes, tese defendida pelo presidente do seu partido, Renato Rabelo.
O presidente do Supremo, Nelson Jobim, faz intervenções indevidas em assuntos do Congresso?
Aldo: Não considero interferência. Acho que o Supremo Tribunal Federal recebeu a incumbência de julgar, do ponto de vista constitucional, as demandas de todas as áreas e de todos os setores do País. Então, o Supremo julga, cumpre com o seu papel, com as suas atribuições, ao apreciar matérias também do Congresso.
Então, no entender do senhor, o presidente do STF, Nelson Jobim, não atrapalha o andamento das CPIs no Congresso?
Aldo: Não, em nenhum momento o Supremo interfere nos assuntos do Congresso. Na maioria das vezes, quando se pronuncia, o STF assim o faz provocado pelos congressistas. O Supremo vai continuar julgando o que acha direito e o Congresso só pode respeitar, porque essa é uma das atribuições do Supremo.
A Câmara já votou, em dois turnos, o fim da verticalização nas eleições deste ano, mas há setores que recorreram ao Supremo para derrubar a decisão. Qual a avaliação do senhor?
Aldo: Não vislumbro nenhuma possibilidade de se mudar uma decisão do Congresso tomada de forma tão clara em relação à manifestação dos seus congressistas, como foi o caso do fim da verticalização. Mas, qualquer um pode tentar, se a lei assim permitir. Mas, não creio que o Supremo venha a interferir no assunto.
Para o senhor, foi melhor que o Congresso derrubasse a verticalização?
Aldo: Para os partidos, foi melhor o seu fim, uma vez que, com exceção do PT e uma parte do PSDB, todos os partidos foram pelo fim da verticalização, julgando, assim, que as eleições tendem a ficar mais democráticas.
O que é consensual na minirreforma eleitoral que a Câmara deve votar nos próximos dias?
Aldo: A maior expectativa dos deputados e das lideranças partidárias é pela redução dos gastos de campanha. Da forma como se realizam, as campanhas exigem muito gastos com som, camisetas e outros brindes, fazendo com que as eleições sejam desequilibradas. Por essa razão, já há uma quase unanimidade para se estabelecer um teto máximo nos gastos das campanhas eleitorais. Isso já deve ter um desfecho em votações que faremos na próxima semana.
O deputado Moreira Franco (PMDB-RJ) apresentou emenda para proibir o uso de outdoor na campanha. O senhor também concorda?
Aldo: Eu sou a favor. Acho que torna a eleição mais equilibrada. Sou deputado há 26 anos e estou entre aquelas que nunca tiveram condições de colocar um outdoor. Quem usa outdoor não é rico, mas tem mais dinheiro do que os outros e isso gera um tremendo desequilíbrio.
O senhor tem percorrido o País. Neste fim-de-semana estará em três estados do Nordeste. Qual a razão da peregrinação?
Aldo: Tenho viajado para contactar os governadores, os presidentes das assembléias estaduais e até os deputados federais. Isso tem sido uma boa oportunidade para tratar de assuntos estratégicos de cada estado. Aqui, em Brasília, em razão da agenda tumultuada que levamos, fica difícil fazer esse tipo de contato.
Lula é candidato à reeleição?
Aldo: Embora não tenha tratado do assunto diretamente com o presidente nos últimos dias, acho que ele é candidato à reeleição. No momento, o presidente não deve ficar preocupado com pesquisas, pois se em algumas não aparece bem, em outras está forte, e esses cenários mudam muito. O presidente, em qualquer dos cenários, seja com Serra ou Alckmin, no PSDB, estará muito forte. Pode até aparecer uma terceira via, mas eu não saberia dizer de onde. O que posso dizer é que teremos uma eleição muito disputada. Lula será um candidato muito forte, mas que terá adversários também muito fortes.
Quais fatores influenciaram o cenário da melhora de Lula nas pesquisas eleitorais?
Aldo: O crescimento da economia, a geração de emprego, o aumento das exportações e até mesmo a negociação antecipada que o presidente fez da dívida com o FMI. Todos esses fatores ajudaram Lula a recuperar aquele prestígio que ele tinha antes de eclodir as crises que enfrenta no seu Governo.
O presidente do seu partido, Renato Rabelo, chegou a admitir a possibilidade de apoiar o nome de Ciro Gomes, no caso de Lula não sair candidato. É um nome da simpatia também do senhor?
Aldo: Acho ainda muito cedo para se trabalhar dessa forma, num cenário em que Lula não seja candidato. O mais provável, volto a repetir, é que Lula seja candidato, porque é o nome mais forte dos partidos de esquerda para vencer as eleições.
