Yuno Silva
Repórter
Em apenas 20 minutos, as expectativas da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana se transformaram em frustração: a segunda tentativa da Prefeitura/STTU, em licitar o sistema de transporte coletivo de Natal, também foi considerada deserta pela Comissão Especial de Licitação. A sessão aconteceu novamente no Parque da Cidade, e da mesma maneira como ocorreu durante a primeira tentativa, realizada dia 31 de janeiro, nenhuma empresa entregou propostas para assumir a operação das linhas de ônibus que circulam na capital do Rio Grande do Norte.
Comissão esperou por 20 minutos e nenhuma empresa apresentou propostas para assumir o sistema
#SAIBAMAIS#A sessão foi acompanhada por empresários do setor de transportes e representantes de empresas. Eram aguardados três envelopes de cada interessado: um contendo proposta de preço, outro trazendo documentos para habilitação legal, e o terceiro com informações sobre capacidade técnica.
Apesar do resultado, o reajuste da tarifa é admitido pela gestão municipal. Ainda não há valor definido, nem data prevista para uma nova tarifa entrar em vigor. “A questão permanece no âmbito da STTU. O Conselho de Transportes vai avaliar a situação, e assim que for emitido um parecer sobre o tema o Gabinete Civil vai analisar os índices de reajuste e definir uma data para a nova tarifa entrar em vigor”, informou a assessoria de imprensa da Prefeitura de Natal, após o certame.
Na terça (4), dois dias antes do certame licitatório, o Sindicato das Empresas de Transporte Urbano de Passageiros de Natal – Seturn protocolou pedido para que a passagem urbana passasse de R$ 2,90 para R$ 3,50, um reajuste equivalente a 20,68%.
O presidente da Comissão Especial de Licitação, Luciano Nascimento, também antecipou que “provavelmente” o edital passará por ajustes. “Vai depender do estudo que será apresentado pela STTU”. Ele não adiantou quais seriam esses ajustes.
Walter Pedro, adjunto da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, reforçou que os ajustes serão propostos “após alguns direcionamentos que possam facilitar a participação de empresários na licitação. Como o edital foi elaborado com base em uma lei, qualquer modificação precisará passar pela Câmara Municipal”, frisou.
Terceira tentativa
Antes de dar a sessão por encerrada, o presidente da Comissão Especial de Licitação, Luciano Nascimento, chegou a ligar para a recepção das secretarias de Mobilidade Urbana e de Administração (Semad) para checar se havia chegado alguma proposta pelo correio. “Ainda não será marcada nova data para uma terceira tentativa. Primeiro temos que analisar a situação junto com a comissão técnica da STTU e a Procuradoria Geral do Município para, então, chegarmos a uma decisão”, destacou.
Nascimento assegurou que não há limite de sessões por se tratar de uma concessão: “A lei (complementar) 149/2015, que embasou a elaboração do edital, determina que, no caso de contratação por concessão, deve ser através de licitação”.
O edital está licitando dois lotes para a modalidade Regular 1 (ônibus), cada lote possui 37 linhas, e estão previstos investimentos da ordem de R$ 350 milhões ao longo de 10 anos – tempo de vigência do contrato.
