Os transportes escolares estão novamente na mira da fiscalização da Secretaria de Trânsito e Transporte Urbano, STTU. Cada veículo deve ser vistoriado duas vezes ao ano, de acordo com o Código Brasileiro de Trânsito. Só em Natal cerca de 50, dentre as 310 permissões, estão com a vistoria atrasada, que deveria ser feita semestralmente.
Segundo o chefe do Departamento de Operações da STTU, Clodoaldo Trindade, os problemas que mais atestam são condutores que não fizeram o curso específico de condução e nem têm a habilitação indicada para transporte escolar.
Além disso, há um grande número de veículos que estão há mais de um ano e meio sem vistoria e, portanto, a STTU pode entrar com processo de cassação da permissão desses veículos. “Estamos com 24 processos abertos, esperando resposta do caso e acredito que em breve teremos mais cinco ou seis”, explica Clodoaldo.
Os pontos que os técnicos da STTU observam variam entre o condutor, o dono do veículo e a parte física do transporte. O dono, que geralmente também é o motorista, tem que passar por um curso específico de condução es-colar, feita no Sest/Senac com certificado, e tem que apresentar certidão negativa do município, que atesta não ter débito com a prefeitura. Com essa parte do processo, passa-se a vistoria do condutor do veículo, que tem que ter comprovante de antecedentes criminais junto à Polícia Federal, Carteira de Habilitação da classe D e o curso de capacitação de direção para transporte escolar.
Depois disso, há também a análise da parte mecânica do veículo. Nele tem que certificar a eficiência do tacógrafo, que registra a velocidade do automóvel e indica se houve excesso além do permitido (80 Km/h). Se tudo estiver em ordem, a concessão pode ser feita.