O subprocurador-geral da República Moacir Guimarães Morais Filho pediu
nesta sexta-feira, 27, que o Conselho Nacional do Ministério Público
analise a conduta do ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot
depois das polêmicas declarações em que ele afirma ter planejado
assassinar a tiros o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar
Mendes.
O subprocurador afirma que Janot, prestes a lançar um livro de memórias,
tenta “sair do ostracismo”, com acusações “supostamente falaciosas”
contra Gilmar Mendes, pretendendo angariar com isso, lucro na venda do
livro.
“A cassação de aposentadoria pode se impor decorrente da apuração de
fatos por este órgão externo do MP”, afirma Moacir Guimarães Filho.
Membros do Ministério Público Federal (MPF) ouvidos reservadamente pela
reportagem, no entanto, avaliam que o Conselho Nacional do MP não
poderia cassar a aposentadoria de Janot. Para uma fonte, a aposentadoria
foi um “ato legal, perfeito e acabado”, ou seja, não poderia ser
revogada. Um conselheiro afirmou também duvidar dessa possibilidade.
Desafeto
Dentro do MPF, Moacir é considerado desafeto de Janot. No ano passado, a
Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou o
subprocurador por usar a estrutura do MPF para resolver questões
pessoais.
Receita Federal e a Polícia Federal contra um condomínio e uma empresa
administradora. Na época, Moacir acusou Janot de ter reaberto o caso por
ser seu “inimigo” e agir motivado por “vingança”.
