Subsídios à energia solar irão somar R$ 56 bilhões até 2035

Publicação: 2020-01-16 00:00:00 | Comentários: 0
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O presidente Jair Bolsonaro voltou a afirmar nesta quarta-feira, 15, que não haverá “taxação" da energia solar e disse que manter o subsídio não recairá como cobrança ao resto da população. O Ministério da Economia elaborou um relatório afirmando que o subsídio para painéis solares terá um impacto de aumento na conta de luz de todos os consumidores, em R$ 56 bilhões até 2035. Com os mesmos recursos, seria possível construir mais de 9 mil creches ou adquirir 180 mil ambulâncias.

Créditos: José Cruz/Agência BrasilBolsonaro e Albuquerque disseram que tentarão mitigar impacto do subsídio aos consumidores comunsBolsonaro e Albuquerque disseram que tentarão mitigar impacto do subsídio aos consumidores comuns
Bolsonaro e Albuquerque disseram que tentarão mitigar impacto do subsídio aos consumidores comuns

“Não, não, não, de jeito nenhum. Zero. Isso aí no meu entender é uma coisa muito mal explicada. Não tem taxação", disse Bolsonaro ao deixar reunião com o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque. Dias atrás, o presidente Bolsonaro ameaçou demitir integrantes do seu governo que falassem e/ou defendessem a taxação da produção de energia solar.

O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, disse que será “respeitado" o subsídio e que “contratos serão honrados". Ele afirmou ainda que o governo trabalhará com o Congresso Nacional para que todos os consumidores sejam beneficiados.

“Os contratos que existem vão ser honrados. A Aneel, em resolução, já mencionava que esse incentivo seria por 25 anos e isso será respeitado. Vamos trabalhar junto com o Congresso, como já estamos, para que haja uma transição neste período, que vai até 2040, para que todos os consumidores sejam beneficiados. Essa que é a ideia", disse o ministro. Bolsonaro argumentou que só será “taxado" quem tiver uma fazenda solar, que são pequenas usinas, e usar “meios físicos de terceiros".

“Os pequenos consumidores, que têm placa fotovoltaica na sua casa, não precisam se preocupar com isso. E quem produz e tem seus próprios meios para transmitir energia também não precisa se preocupar. Só terá alguma taxação aquele que por ventura tenha uma fazenda e queira vender energia usando meios físicos de terceiros", declarou o presidente.

ICMS dos combustíveis
Jair Bolsonaro disse também nesta quarta-feira, 15, que propôs ao ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, estudos sobre cobrar ICMS sobre o valor do combustível na refinaria, em vez de incidir o imposto sobre o valor na bomba.

Segundo Bolsonaro, a ideia é reduzir o valor do combustível ao consumidor final. “No nosso entendimento, deve incidir (o ICMS) no preço do combustível lá na refinaria, e não na bomba no final da linha. Caso contrário, quando há redução na refinaria não diminui na ponta da linha", afirmou o presidente, após reunião com Albuquerque.

Bolsonaro voltou a afastar do governo federal a responsabilidade sobre o alto preço do combustível. Ele disse que governadores “obviamente" têm uma “parcela de responsabilidade no preço final".

O presidente voltou a afirmar que deseja “quebrar monopólios" para reduzir preços ao consumidor. Bolsonaro disse que mudanças passam pelo Congresso e agências reguladoras, que devem participar de debates.

“Depende do Parlamento. Depende muitas vezes da agência também, Aneel e ANP. E vamos buscar solução para tudo isso", declarou Bolsonaro.

Na terça-feira, 14, a Petrobras reduziu em 3% o preço do diesel e da gasolina para as refinarias. A redução do preço para o consumidor deve demorar algum tempo, porque as distribuidoras têm que gerir o estoque, estimado entre 15 milhões e 20 milhões de litros. Para chegar à bomba, a redução do valor deve demorar 15 dias, prevê a Fecombustíveis.






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