Brasília – O secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, disse ontem que o superávit do governo central acumulado no ano até setembro, que foi de R$ 80,8 bilhões, já supera a meta do ano (R$ 63,4 bilhões) mesmo se for considerada uma economia a mais para o Fundo Soberano do Brasil (que elevaria a meta para R$ 77,6 bilhões). “Já atingimos um primário superior às metas do ano e até mesmo considerando o FSB”, disse o secretário. O governou divulgou ontem que o governo central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) obteve em setembro superávit de R$ 6 bilhões, ante R$ 6,257 bilhões em agosto. Em relação ao mesmo mês do ano passado, o superávit mostrou forte crescimento, já que naquele mês houve superávit de R$ 38,7 milhões.
O Tesouro registrou em setembro superávit de R$ 13,564 bilhões, enquanto a Previdência registrou déficit de R$ 7,416 bilhões e o Banco Central também apresentou déficit de R$ 139 milhões. No período de 12 meses, encerrados em setembro, o secretário informou que o superávit primário do governo central está acumulado em R$ 87,157 bilhões, o que representa 3,11% do Produto Interno Bruto (PIB) do País. O resultado de setembro refletiu, por um lado, incremento da receita líquida do Banco Central. Esse aumento é explicado pela elevação das receitas do Tesouro e pela redução sazonal das transferências a Estados e municípios. A receita do governo central apresentou, de janeiro a setembro, um crescimento bem maior que as despesas. As receitas cresceram 18,39% em relação ao mesmo período do ano passado, enquanto as despesas registraram uma expansão de 10,98%. No ano passado, as receitas no mesmo período estavam crescendo a um ritmo de 12,2% em comparação a 2006 e as despesas, 12,9%. Os dados do Tesouro mostram que as despesas de capital (investimento) tiveram de janeiro a setembro um crescimento de 46%.
O total de investimentos pagos, no período, somou R$ 18,247 bilhões ante R$ 12,495 bilhões no mesmo período de 2007. As despesas com Projeto Piloto de Investimento (PPI) apresenta no ano crescimento de 85% ante o mesmo período de 2007. As despesas com PPI, que são projetos prioritários, somaram R$ 5,045 bilhões. Augustin destacou que devem ser consideradas que no mês de setembro, comparado ao mesmo mês do ano passado, há algumas sazonalidades que afetaram positivamente as receitas do Tesouro Nacional. Como exemplo, o secretário citou o recolhimento atípico de R$ 600 milhões em Imposto de Renda da Pessoa Física relativo a ganho de capital na alienação de bens. Outro impacto positivo foi o recolhimento de R$ 400 milhões em Imposto de Importação e IPI em função da elevação da taxa de câmbio.
