Superintendente do Ibama é afastado

Publicação: 2017-09-13 00:00:00 | Comentários: 0
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Luiz Henrique Gomes
Repórter

A Polícia Federal deflagrou ontem (12) a Operação Kodama para investigar práticas criminosas de prevaricação, corrupção ativa, corrupção passiva e lavagem de dinheiro supostamente cometidas pelo superintendente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, no Rio Grande do Norte, Clécio Antônio Ferreira dos Santos. Foram expedidos 11 mandados de busca e apreensão em quatro cidades do Estado para reunir provas. Desde 2016 à frente do órgão, Clécio Santos foi afastado do cargo por decisão da 14ª Vara da Justiça Federal do Rio Grande do Norte.

Delegado Flávio Augusto Pinheiro (primeiro da direita para a esquerda) acusou superintendente de “atuar contra o meio ambiente”
Delegado Flávio Augusto Pinheiro (primeiro da direita para a esquerda) acusou superintendente de “atuar contra o meio ambiente”

De acordo com a Polícia Federal, Clécio Santos tomou decisões sem embasamento suficiente e contrariando pareceres técnicos do Ibama de forma a favorecer empresas autuadas pelo Ibama por descumprimento da legislação ambiental. Um dos casos é a devolução de oito toneladas de lagostas de origem não comprovada a uma empresa de pescado industrial, localizada nao bairro da Ribeira, em Natal, alvo de uma atuação do próprio Ibama por indício de pesca ilegal. A Polícia Federal não sabe os valores exatos gerados pela devolução das oito toneladas, mas afirma que “passa de milhões”.

Outra decisão controversa do superintendente citada pela PF é a legitimidade da construção de um hotel em uma área de preservação ambiental permanente na praia de Tibau do Sul, litoral do RN. A empresa interessada no empreendimento hoteleiro foi autuada pelo Ibama em 2011 e multada em 2015, com o julgamento em primeira instância de que a construção era ilegal. Em fevereiro deste ano, na gestão de Clécio Santos, a empresa apresentou um recurso administrativo e, no dia seguinte, o  superintendente determinou o arquivamento do processo e anulação da multa imposta à empresa, em uma velocidade vista como irresponsável pela Polícia. “São atos muito graves, totalmente incompatíveis com alguém que gera um órgão que busca preservar o meio ambiente. Na prática, ele estava atuando contra o meio ambiente”, afirmou o delegado da Polícia Federal, Flávio Augusto Pinheiro.

Pelo menos dez processos abertos pelo Ibama contra empresas sofreram decisões controversas do superintendente Clécio Santos,  enquadradas pela Polícia Federal como crime de prevaricação - quando o funcionário público pratica atos contra a legalidade para satisfazer interesses particulares. “A forma que foram dadas essas decisões destoam de qualquer  procedimento adotado de qualquer superintendência do Ibama no Brasil”, completou o delegado.

As práticas suspeitas de irregularidades por parte de Clécio Santos tiveram início, segundo a investigação, desde a sua nomeação, em julho de 2016. Em fevereiro deste ano, um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) do órgão foi aberto por seis denúncias de supostas irregularidades. Em nota enviada à TRIBUNA DO NORTE, a Corregedoria do Ibama afirmou que propôs ao Ministério do Meio Ambiente a exoneração de Clécio Santos em julho deste ano em decorrência da investigação feita pelo PAD.  Em julho de 2017, um grupo de 13 servidores da área de fiscalização entregou os cargos em repúdio às práticas do superintendente. Os fiscais afirmaram que a decisão da entrega dos cargos “se manterá até que o ministro emita decisão sobre o PAD já encaminhado pelo presidente do Ibama”.

O que? Operação Kodoma
O nome da operação é em referência ao folclore japonês. Segundo a crença, Kodoma é um espírito que habita nas árvores com o objetivo de proteger o meio ambiente.

Crime de prevaricação
Crime cometido por funcionário público quando este retarda ou deixa de praticar atos de ofício, ou pratica contra a lei, para satisfazer interesses particulares.

Números
11 mandados de busca e apreensão foram cumpridos pela Polícia Federal na manhã de ontem (12).
4 empresas estão sendo investigadas. Três de pescado industrial e uma de hotelaria.
10 decisões do superintendente foram classificadas pela Polícia Federal na primeira fase da investigação como crime de prevaricação.


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