Supremo acata denúncias contra políticos do PP

Publicação: 2019-06-12 00:00:00 | Comentários: 0
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Brasília (AE) - Por 3 a 2, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal aceitou a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República contra o líder da Maioria na Câmara, Aguinaldo Ribeiro (PB), os deputados Arthur Lira (AL) e Eduardo da Fonte (PE) e o senador Ciro Nogueira (PI), todos do PP. Os quatro foram colocados no banco dos réus pelo crime de organização criminosa, conforme denúncia apresentada pelo ex-procurador-geral Rodrigo Janot em setembro de 2017.

De acordo com a Procuradoria, os parlamentares participaram de um esquema de corrupção iniciado em 2006 e que se estendeu até 2015. A denúncia foi fundamentada nas delações do ex-deputado Pedro Corrêa (PP-PE), do doleiro Alberto Youssef e do ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa.

Os parlamentares são acusados de participar de um esquema de "cometimento de uma miríade de delitos" e arrecadação de propina por meio da utilização de diversos órgãos da administração pública, como Petrobras, Caixa Econômica Federal e Ministério das Cidades.

Para a Procuradoria, a organização criminosa teria sido concretamente estruturada após a eleição, em 2002, do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), condenado e preso na Operação Lava Jato.

Pesam contra os parlamentares diversas acusações. Arthur Lira é acusado de receber vantagens indevidas por meio de doações eleitorais oficiais, em um total de R$ 2,6 milhões. De acordo com a denúncia, Ciro Nogueira solicitou e recebeu da empreiteira UTC Engenharia um total de R$ 1,875 milhão.

Contra Aguinaldo Ribeiro a acusação foi a de "ordenar a captação e o repasse da propina" decorrente de contratos relacionados à Diretoria de Abastecimento da Petrobrás, em um esquema que também teria beneficiado Eduardo da Fonte.

O advogado Pierpaolo Bottini, defensor de Arthur Lira, disse que respeita a decisão, mas "reitera que os fatos imputados ao deputado já foram analisados antes e arquivados pelo mesmo tribunal, como destacado pelos ministros que votaram pelo arquivamento".

Aguinaldo Ribeiro disse que vai recorrer porque, segundo ele, não há provas de cometimento de crimes. "Todos os votos, mesmo os que receberam a denúncia, reconheceram não haver provas."





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