A superintendente da Superintendência de Seguros Privados (Susep),
Solange Vieira, disse que o órgão vai publicar uma medida ainda este ano
com foco no DPVAT, o seguro obrigatório. “Estamos trabalhando na
desregulamentação do mercado de seguros de modo geral. A gente deve
fazer alguma medida com relação ao DPVAT. A estrutura de governança do
seguro está ruim e a gente vai alterá-la e sai ainda este ano.
Certamente, o produto que está não está bom”, disse ela, a jornalistas,
após participar da Conseguro, evento do setor de seguros que acontece em
Brasília, entre esta quarta-feira, 4, e a quinta-feira, 5.
Solange não deu, contudo, mais detalhes quanto às alterações pretendidas
para o DPVAT em sua gestão. Em outras ocasiões, a superintendente já
havia criticado o produto.
O DPVAT é o seguro obrigatório pago por todos os proprietários de
veículos no Brasil e que visa a indenizar vítimas de acidentes de
trânsito. No primeiro semestre, a arrecadação alcançou R$ 1,4 bilhão,
queda de 54,8% ante o mesmo intervalo do ano passado.
Desse montante, 45% são destinados ao Fundo Nacional de Saúde (FNS),
para custeio da assistência médico-hospitalar às vítimas de acidentes de
trânsito e 5% vão para o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran),
para campanhas e outras iniciativas no âmbito da Política Nacional de
Trânsito. O restante é para custear a operação, pagar comissões e as
margens das seguradoras.
O seguro DPVAT é administrado pela Seguradora Líder, consórcio de 73 seguradoras e que foi criada em 2008 para gerir o produto.
Estadão Conteúdo
