Suspensão de fabricação de medicamentos vai afetar mais de 5 mil pessoas no RN

Publicação: 2019-07-16 11:43:00 | Comentários: 0
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Mariana Ceci
Repórter

O Ministério da Saúde suspendeu, nas últimas três semanas, contratos firmados com laboratórios farmacêuticos para a produção de 19 medicamentos que eram distribuídos gratuitamente no país através do Sistema Único de Saúde (SUS). De acordo com documentos obtidos pelo jornal O Estado de S. Paulo, o Governo suspendeu os projetos de Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDPs) destinados à fabricação de medicamentos para pacientes transplantados e com doenças como câncer e diabetes, que são fornecidos com preços em média 30% menores do que os de mercado para compra. Veja lista completa no fim da matéria.

Unicat recebe novos estoques para abastecer rede hospitalar
19 medicamentos fornecidos pela Unicant tiveram a fabricação suspensa

No Rio Grande do Norte, de acordo com a Unidade Central de Agentes Terapêuticos (Unicat), responsável pela distribuição de medicamentos no Estado, todos os medicamentos da lista são fornecidos ao Estado pelo Ministério da Saúde, com exceção de um, a leuprorrelina, para a qual há alternativa disponível de compra. O diretor da Unicat, Ralfo Cavalcante de Medeiros, estima que ao menos 5 mil pessoas seriam afetadas caso haja interrupção distribuição. De acordo com estimativas divulgadas na matéria do Estadão, nacionalmente, a suspensão pode afetar até 30 milhões de pessoas que dependem dos remédios.

De acordo com o diretor da Unicat, a Unidade ainda não foi oficialmente notificada pelo Ministério da Saúde, e aguarda informações do Governo Federal para poder orientar as equipes sobre o uso e distribuição desses remédios. "Por enquanto não sabemos nada, não recebemos nenhum ofício do Ministério da Saúde.", afirma o diretor.

A distribuição do Ministério é feita trimestralmente à Unicat e, até o momento, não há falta de nenhum dos medicamentos listados, que ainda possuem estoques do último trimestre. "Acreditamos e esperamos que, até que eles disponibilizem novas formas de aquisição, a situação seja regularizada para que não falte para a população", afirma Ralfo Cavalcante.

Entenda
Nas últimas 3 semanas, o Ministério da Saúde suspendeu contratos com 7 laboratórios públicos nacionais, responsáveis pela produção de 19 medicamentos distribuídos de forma gratuita pelo SUS. Entre os laboratórios que tiveram os contratos suspensos, estão alguns dos maiores do país, como o Butantã, Tecpar, Bahiafarma e Biomanguinhos.

Além dos 7 laboratórios públicos e nacionais, a suspensão deve afetar, também, laboratórios particulares nacionais e 8 laboratórios internacionais. Isso acontece porque cada um dos laboratórios públicos possui parcerias com outros dois ou três, da iniciativa privada nacional ou internacional, para a produção dos remédios.

Em resposta a questionamentos enviados pela TRIBUNA DO NORTE, o Ministério da Saúde informou que a atual etapa de suspensão dos contratos "permite que os laboratórios públicos apresentem medidas para reestruturar o cronograma de ações e atividades", e afirma que, desde 2015, 46 PDPs passaram pelo processo de suspensão. Atualmente, 87 parcerias estão vigentes.

Eles afirmam que 9 das suspensões ocorreram por recomendação de órgãos de controle, como a Controladoria Geral da União (CGU), e o Tribunal de Contas da União (TCU). Outros motivos para as suspensões foram decisões judiciais, desacordos com o cronograma , falta de avanços esperados, falta de investimentos na estrutura, solicitação da saída do parceiro privado e não enquadramento de um projeto como PDP.

Para garantir o abastecimento da rede, o Ministério afirma que "vem realizando compras desses produtos por outros meios previstos na legislação", e que a medida não afeta o atendimento à população, pois a suspensão das PDPs ainda não chegou à fase de fornecimento dos produtos.
As PDPs são parcerias que preveem a transferência de tecnologia de um laboratório privado para um público, a fim de fabricar um determinado produto em território nacional. No Brasil, o Ministério da Saúde utiliza os processos para comprar produtos considerados estratégicos para o SUS.

Confira quais e para que são utilizados os medicamentos:
Adalimumabe - utilizado nos processos inflamatórios de doenças como psoríase e artrite psoriásica. Produzido pela Tecpar e pelo Butantan. Encontra-se na fase 2 de suspensão, de acordo com o MS.

Bevacizumabe - utilizado para pacientes de câncer que estão em tratamento de quimioterapia, e impede o crescimento de vasos sanguíneos que alimentam tumores malignos. Produzido pela Tecpar. Encontra-se na fase 2 de suspensão, de acordo com o MS.

Etanercepte - utilizado em doenças auto-imunes, como a psoríase e a artrite psoriásica. Produzido pela Tecpar. Encontra-se na fase 2 da suspensão, de acordo com o MS.

Everolimo - utilizado no tratamento de câncer renal com metástase, e funciona como inibidor de uma proteína que causa o crescimento das células tumorais. Produzido pela Farmanguinhos. Encontra-se na fase 2 da suspensão, de acordo com o MS.

Gosserrelina - utilizado no tratamento de câncer de próstata, mama, endometriose e leiomioma uterino. Ela estimula a produção de hormônios sexuais de maneira não fisiológica, regulando a produção de testosterona e estrógeno. Produzido pela FURP. Encontra-se na fase 2 da suspensão, de acordo com o MS.

Infliximabe - medicamento usado para o tratamento de adultos e crianças com a doença de Crohn, colite, retrocolite ulcerativa, artrite reumatóide, espondilite anquilosante, artrite psoriásica e psiríase em placa, reduzindo as inflamações que podem ser causadas pelas doenças auto-imunes. Produzido pela Tecpar. Encontra-se na fase 2 da suspensão, de acordo com o MS.

Insulina (NPH e Regular) - medicamento utilizado para pacientes com diabetes e distribuído nas duas formas (NPH e regular) pelo SUS. Prouzido pela FUNED e Bahiafarma. Uma das parcerias encontra-se na fase 3 da suspensão, em virtude do atraso das entregas, e o MS afirma que está realizando a compra por pregão. A outra parceria encontra-se na fase 2 da suspensão.

Leuprorrelina - utilizado para o tratamento de câncer de próstata, mama, endometriose, fibrose uterina e puberdade precoce. Produzido pela FURP. É o único, no Rio Grande do Norte, que não é adquirido exclusivamente pelo Ministério da Saúde. Produzida pela FUNED. Suspensão encontra-se na fase 2, de acordo com o Ministério da Saúde. 

Rituximabe - utilizado para o tratamento de pacientes com linfoma não-Hodgkin, artrite reumatoide e leucemia. Produzido pela FURP. Suspensão encontra-se na fase 2, de acordo com o Ministério da Saúde.

Sofosbuvir - remédio utilizado para o tratamento de pacientes com Hepatite C crônica. Produzido pela Farmanguinhos.

Trastuzumabe - utilizado para o tratamento de pacientes com câncer de mama. Produzido pelo Butantan e Tecpar. Uma das parcerias está com a suspensão na fase 2, e outra está suspensa por determinação do TCU, de acordo com o Ministério. Uma terceira parceria existente permanece vigente.

Cabergolina - indicado par tratamentos de diversas doenças, como amenorréia (ausência de menstruação), oligomenorréia (menstruação com frequência anormal, em intervalos de mais de 35 dias), anovulação (quando os ovários não liberam o óvulo durante o ciclo menstrual), galactorréia (produção de leite fora do período de lactação), síndrome da sela vazia, adenoma de hipófise e hipotensão ortostática. Produzido pela Bahiafarma e Farmanguinhos. Está na fase 3 de suspensão, "em desconformidade com cronograma do projeto", de acordo com o MS, que informa também que realizou a aquisição do produto fora da parceria.

Pramipexol - utilizado para o tratamento da doença de Parkinson e Síndrome das Pernas Inquietas. Produzido pela Farmanguinhos. Enconta-se na fase 3 da suspensão, por "desconformidade com o cronograma do projeto". Também fio adquirido pelo MS por fora da parceria.

Sevelâmer - utilizado para tratar doenças renais crônicas. Produzido pela Farmanguinhos e Bahiafarma. A suspensão encontra-se na fase 3, "em desconformidade com cronograma de investimentos e estrutura fabril". De acordo com o MS, a compra foi feita por meio de pregão eletrônico.

Vacina tetraviral - atualização da vacina tríplice viral, que protege contra o sarampo, caxumba, rubéola e catapora, tomada em duas doses, a primeira aos 15 meses, e a segunda aos quatro anos de idade. Produzido pelo Bio-manguinhos. De acordo com o MS, "está em desacordo com os critérios de PDPs", e foi comprada fora da parceria.

Alfataliglicerase - utilizado para o tratamento de adultos com doença de Gaucher tipo 1. Produzido pelo Bio-manguinhos. De acordo com o MS, "está em desacordo com os critérios de PDPs", e foi comprada fora da parceria.





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