Tabela nacional do frete é reajustada em até 6,24%

Publicação: 2018-09-06 00:00:00
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira, 5, uma nova tabela com preços mínimos de frete rodoviário. O texto altera a primeira tabela, editada em 30 de maio dentro do pacote negociado pelo governo com os caminhoneiros para acabar com a greve da categoria, que durou 11 dias no fim daquele mês. Para acomodar a alta de 13% no óleo diesel anunciada semana passada, os valores tiveram reajuste de 1,66% a 6,24%, dependendo do tipo de carga e da distância percorrida.

Créditos: Adriano AbreuCaminhoneiros farão protesto no dia 12 de setembro em BrasíliaCaminhoneiros farão protesto no dia 12 de setembro em Brasília

Caminhoneiros farão protesto no dia 12 de setembro em Brasília

A correção foi discutida nesta Terça-feira (4) em reunião da diretoria da ANTT, que também analisou formas de acelerar a fiscalização do cumprimento da tabela do frete, outra reivindicação dos caminhoneiros. As medidas ganharam tom de emergência depois do último fim de semana, quando circularam boatos sobre uma nova paralisação dos caminhoneiros. A sinalização de que a tabela seria corrigida rapidamente serviu para conter uma nova mobilização. No entanto, uma ala da categoria programa uma manifestação no próximo dia 12 para protestar contra a falta de fiscalização.

A Confederação Nacional da Indústria (CNI) afirmou nesta quarta-feira, 5, por meio de nota, que a decisão da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) de reajustar a tabela de frete “prejudica ainda mais o crescimento da economia e agrava as incertezas já existentes". Segundo a entidade, antes do reajuste, o impacto médio para a indústria já era de 12%. Para a CNI, a decisão da ANTT irá acentuar os “efeitos danosos da política de tabelamento".

“O tabelamento do frete é medida equivocada e simplista, que não soluciona o problema do transporte rodoviário do país nem dos caminhoneiros, agrava os problemas da indústria e pune todos os consumidores brasileiros", afirma o presidente da CNI, Robson Braga de Andrade.

A entidade critica ainda o fato de o ajuste nos preços dos frete ter se baseado apenas no anúncio do aumento dos preços de diesel nas refinarias, antes mesmo dos preços chegarem nas bombas de combustível ou afetar o custo dos transportadores. Destaca ainda que a decisão foi tomada pela ANTT sem participação dos embarcadores.

“A agência também não criou a comissão prevista para discutir a tabela de preços e não respondeu as dúvidas sobre sua aplicação. Isso inviabiliza a aplicação de qualquer eventual tabela. Esses e outros elementos reforçam a tese de que a tabela é inconstitucional, deixa claro o desprezo da ANTT pelas boas práticas regulatórias e torna patente a ilegalidade de suas ações", criticou.

A CNI afirma que o setor produtivo espera uma decisão rápida do Supremo Tribunal Federal (STF) e lembra que caberá ao Supremo julgar três ações sobre o tema.

Caminhoneiros
O reajuste da tabela do frete foi recebido entre os caminhoneiros como uma simples atualização devida pelo governo, que não afasta outras preocupações da categoria. “É o que precisava ser feito, é o repasse conforme a lei", comentou o presidente do Sindicato dos Transportadores Autônomos de Carga (Sinditac) de Ponta Grossa, Neori "Tigrão" Leobet. Em nota, a Associação Brasileira dos Caminhoneiros (Abcam) classificou a medida como “apenas" uma atualização.