Os usuários da Cosern poderão, pela primeira vez, comemorar uma redução geral na tarifa de energia elétrica. Ontem, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) divulgou sua decisão final sobre a revisão tarifária da concessionária potiguar. Embora o percentual, a ser aplicado a partir da próxima terça-feira, tenha sido menor do que o esperado, significará diminuição de até 16,5% no valor pago pelo consumidor à empresa.
Em média, as tarifas terão abatimento de 5,8%. De acordo com a Aneel, 99,7% dos 956,7 mil clientes da Cosern terão redução de 2,14%. Eles fazem parte do grupo de Baixa Tensão, que inclui os usuários residenciais e comerciais de pequeno porte. Os de Alta Tensão, entre eles médias e grandes empresas, terão reajustes que variam entre -16,57% e -0,14%.
Os percentuais são fruto da revisão tarifária, processo pelo qual as concessionárias do país passam, geralmente, a cada quatro anos e, ultimamente, tem resultado em reduções do valor da tarifa. Segundo a Aneel, a diferença entre a revisão e o reajuste anual (mais comum) é que o primeiro analisa a estrutura administrativa e financeira da empresa de forma mais profunda, enquanto outra rotina considera, basicamente, os custos da companhia.
“As reduções nas tarifas das três empresas refletem ganhos de produtividade e redução do custo médio de capital (que define a remuneração das concessionárias), calculados no processo de revisão tarifária”, diz a nota da Aneel divulgada ontem para a imprensa.
Porém, a agência alerta que esse percentual poderia ser ainda menor: “a diminuição nas tarifas aprovada hoje (ontem) pela Aneel poderia ser maior caso não houvesse a incidência do repasse da cobertura tarifária para o Encargo de Serviços do Sistema (ESS), que tem como atribuição garantir a segurança energética”. Esse valor é resultante da ultrapassagem da Curva de Aversão a Risco (CAR, que estabelece o nível mínimo de armazenamento dos reservatórios das hidrelétricas necessário à produção de energia com segurança) e do despacho das usinas termelétricas.
De acordo com o consultor Mário Rocha, esta é a primeira vez na história da Cosern que há uma redução de tarifa para todas as categorias de consumidores de energia elétrica. Especialista em regulação e gestão de contratos de energia elétrica de grandes consumidores, Rocha conhece esse mercado de perto: foi o primeiro presidente da Agência Reguladora de Serviços Públicos (Arsep) e foi diretor da Cosern.
Novo índice é motivo de comemoração
O presidente da Federação das Indústrias do RN (Fiern), Flávio Azevedo, celebrou o reajuste. “Dentro de um clima em que a área empresarial sempre é penalizada com aumentos, uma redução de custo é sempre bem-vinda”, declarou.
Para consultor Mário Rocha, poderia ser menor a diferença entre o primeiro percentual médio (-9,32%), sugerido inicialmente pela Aneel, e o segundo (-5,8%), definido após a audiência pública realizada no mês passado, na qual a Cosern solicitou que a agência refizesse o cálculo. Contudo, ele não vê motivos para reclamações: “O importante é que temos uma redução significativa para todos”, disse ele.
Difícil
Flávio Azevedo comentou que os cálculos da Aneel são “extremamente complexos”, incluindo diversos fatores como custos de transmissão, demandas futuras e até mesmo a eficiência da concessionária de energia elétrica. Para Mário Rocha, essa larga abrangência dos critérios da Aneel chega a intimidar a participação da população no cálculo da tarifa, embora a agência sempre realize audiências públicas e disponibilize todas as informações sobre revisões e reajustes em seu site.
“Infelizmente as decisões em torno das tarifas de energia elétrica ainda têm pouca participação dos consumidores”, diz o consultor. Para ele, a sociedade brasileira, e a potiguar principalmente, ainda é carente de instituições com pessoal capacitado para orientar corretamente a população.
