Taxistas que atuam na Região Metropolitana de Natal estão realizando um protesto contra o transporte irregular de passageiros, principalmente os condutores do Uber. O grupo, com aproximadamente 500 veículos, se reuniu por volta das 8h da manhã desta segunda-feira (3), na Arena das Dunas e, de lá, seguiu para a avenida Capitão Mor-Gouveia, onde está localizado o Fórum Miguel Seabra Fagundes.
Trânsito na região ficou congestionado
Por volta das 10h40, os veículos seguiram em carreata para as proximidades do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), na Cidade Alta, onde fará um novo protesto. Os taxistas reclamam da decisão da Justiça que proíbe a Prefeitura de Natal a multar motoristas que trabalham com o Uber, que a categoria considera ilegal.
Em 21 de outubro de 2016, a juíza Ana Cláudia Secundo da Luz e Lemos, auxiliar na 5ª Vara da Fazenda Pública de Natal, determinou em caráter de urgência, que o município, assim como a todos os órgãos, departamentos e agentes a eles subordinados, se abstenham “de praticar quaisquer atos ou medidas repressivas que restrinjam ou impossibilitem o livre exercício da atividade empresarial de transporte individual privado de passageiros”. A decisão se deu após pedido de liminar ajuizado pela Promotoria de Justiça do Consumidor, que entendia que a prefeitura deveria garantir o livre exercício da atividade empresarial.
De acordo com o advogado do Sindicato dos Taxistas, Jackson Martins, o protesto desta manhã teve como objetivo o cumprimento dos artigos que regem a Lei de Mobilidade Urbana, que especificam a atividade de transporte de passageiros “privativa ao taxistas”. Eles também reivindicam a realização de fiscalização contra o transporte clandestino de passageiros.
“Em menos de 24 horas, a Justiça julgou em liminar que o município não poderia fiscalizar sob pena de multa de R$ 50 mil. Há mais de seis meses, a atividade está sendo feita por qualquer pessoa. Os taxistas estão parando. Muitos estão com os filhos sem ir a escola e muitos já estão sem trabalhar”, destacou.
Segundo o presidente da Cooperativa de Táxis (Coopaxi), Genário Torres, a mobilização desta segunda-feira faz parte de uma série de ações de protestos da categoria. Conforme informou Torres, “se a situação não for resolvida, as mobilizações continuarão até que a liminar seja caçada”.
Atualizada às 12h05*
