Taxistas que atuam na Região Metropolitana de Natal fizeram um protesto, ontem (3) contra o transporte irregular de passageiros, principalmente os condutores do Uber. O grupo, com aproximadamente 500 veículos, se reuniu por volta das 8h, na Arena das Dunas e, de lá, seguiu para a avenida Capitão Mor-Gouveia, onde está localizado o Fórum Miguel Seabra Fagundes.
Por volta das 10h40, os veículos seguiram em carreata para as proximidades do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), na Cidade Alta. Os taxistas reclamam da decisão da Justiça que proíbe a Prefeitura de Natal de fiscalizar e multar motoristas que trabalham como Uber, que a categoria considera ilegal.
500 taxistas fizeram protesto ontem e prometem mais atos, se fiscalização do Uber não for retomada
Em 21 de outubro de 2016, a juíza Ana Cláudia Secundo da Luz e Lemos, auxiliar na 5ª Vara da Fazenda Pública de Natal, determinou em caráter de urgência, que o município, assim como a todos os órgãos, departamentos e agentes a eles subordinados, se abstenham “de praticar quaisquer atos ou medidas repressivas que restrinjam ou impossibilitem o livre exercício da atividade empresarial de transporte individual privado de passageiros”. A decisão se deu após pedido de liminar ajuizado pela Promotoria de Justiça do Consumidor, que entendia que a prefeitura deveria garantir o livre exercício da atividade empresarial.
De acordo com o advogado do Sindicato dos Taxistas, Jackson Martins, o protesto foi pelo cumprimento da Lei de Mobilidade Urbana, que especifica a atividade de transporte de passageiros indivual “privativa ao taxistas” e pela fiscalização contra o transporte clandestino de passageiros.
“Em menos de 24 horas, a Justiça julgou em liminar que o município não poderia fiscalizar sob pena de multa de R$ 50 mil. Há mais de seis meses, a atividade está sendo feita por qualquer pessoa. Os taxistas estão parando. Muitos estão já estão sem trabalhar”, destacou. Segundo o presidente da Cooperativa de Táxis (Coopaxi), Genário Torres, “se a situação não for resolvida, as mobilizações continuarão até que a liminar seja cassada”.
